Duarte Nogueira: Ribeirão Preto é agro, é tech, é inovação e segurança

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Duarte Nogueira (PDSB), prefeito da cidade, expõe números que explicam por que o município é um dos mais seguros do país, com índices superiores à média nacional em abertura de empresas, startups, além de ser uma potência no agro

Duarte Nogueira (PSDB) está um pouco mais adiante da metade de seu segundo mandato como prefeito de Ribeirão Preto. Carrega consigo uma longa experiência na vida pública, iniciada quando foi eleito deputado estadual em 1995, cargo para o qual disputou e venceu as eleições por mais duas vezes. Foi deputado federal por três mandatos consecutivos, trabalhou como secretário da Habitação do Estado de São Paulo na era Covas, além de secretário de Agricultura e Abastecimento em uma das gestões do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB). Nogueira acumula índices satisfatórios em sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto, tais como: a cidade é considerada a quinta mais segura do Brasil e tem números bastante positivos no que tange à abertura de empresas, empregabilidade e inovação, com centenas de startups que estão despontando mercado à fora. A Economy&Law entrevistou Nogueira, que trouxe dados para dar um panorama sobre a atual situação do município do interior paulista, que é o maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil, onde concentram-se 698.259 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E onde não só o agro (setor pelo qual Ribeirão Preto recebe maior destaque nacional e internacionalmente) tem se mostrado forte e resiliente frente aos desafios impostos pela condição econômica nacional e internacional, mas outros segmentos estão aparecendo também como protagonistas da cidade paulista. Confira a entrevista.

The Winners Economy&Law – Ribeirão Preto é a 5ª mais segura do país entre as cidades com 500 mil a 1 milhão de habitantes. A informação é do anuário 2023 Cidades Mais Seguras do Brasil, elaborado a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde. Quais ações o senhor acredita que tenham contribuído para este indicador?

Duarte Nogueira – Os investimentos nos últimos anos em segurança resultaram neste apontamento feito pelo anuário 2023 Cidades Mais Seguras do Brasil. A cidade é a 5ª mais segura do Brasil entre os municípios com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes. Temos investido sistematicamente na estruturação e valorização da Guarda Civil Metropolitana, bem como em parcerias com as polícias Civil e Militar, para favorecer ações preventivas e de combate à criminalidade na cidade. Na comparação com os demais municípios de mesmo porte, Ribeirão Preto está atrás apenas de Uberlândia (MG), São José dos Campos (SP), Osasco (SP) e Florianópolis (SC), e à frente de Sorocaba (SP), Joinville (SC), Santo André (SP), São Bernado do Campo (SP) e Cuiabá (MT). A região Sudeste lidera o ranking como a mais segura do país. Renovamos 100% da frota de viaturas da Guarda Civil metropolitana, criamos a Patrulha Maria da Penha, investimos no patrulhamento rural com viaturas específicas para segurança no campo (caminhonetes 4×4 a diesel turbo e cabine dupla, com identidade visual do programa e adaptadas com giroflex e tecnologias como GPS e rádio comunicador. Possuímos um canil especializado em buscas de tráfico de drogas e localização de pessoas desaparecidas, renovamos o armamento da nossa GCM, inclusive com uso de tecnologia menos letal, aumentamos o efetivo, instalamos 40 câmeras de segurança ‘speed dome’ (faz giro 360 graus) em pontos estratégicos do quadrilátero central e 24 câmeras Bullet (fixas) em 21 pontos periféricos para o monitoramento do Sistema Detecta.

TWE&L – Que medidas estão sendo tomadas para que Ribeirão Preto seja uma cidade hub de oportunidades para novos investimentos e negócios?

DN – Ribeirão Preto tem trabalhado em muitas frentes para se tornar um hub de oportunidades para novos investimentos e negócios. Melhoramos o ambiente regulatório (revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; Regulamentação da Lei de Liberdade Econômica), inclusive estudamos a implementação de incentivos fiscais no Distrito Empresarial de Ribeirão Preto. Também criamos um banco de dados de galpões e áreas empresariais disponíveis para empresas com a finalidade de agilizar e estreitar o contato entre o segmento empresarial que procura a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento da nossa cidade em busca de informações para instalação de empresas em Ribeirão Preto e também para as imobiliárias e pessoas físicas que possuam terrenos ou edificações para venda ou locação apropriada à instalação de empresas que pretendam iniciar suas atividades ou mesmo ampliálas em Ribeirão Preto. Também transformamos a infraestrutura da cidade com a implantação de 56 quilômetros de corredores de ônibus, viadutos, pontes e asfalto novo em 120 bairros da cidade. Todo investidor avalia não só a infraestrutura da cidade em que pretende instalar seu empreendimento como também a oferta de escolas, mobilidade urbana e hospitais. Aqui, construímos 15 novas escolas, zeramos a demanda por vagas em creches. E tornamos o ambiente escolar ainda melhor para garantir o conforto dos alunos como incentivo ao estudo. Hoje, todas as salas de aula possuem arcondicionado, já que Ribeirão Preto é uma cidade com altas temperaturas. Contratamos mais de 1,5 mil docentes desde janeiro de 2022, prorrogamos o 2º professor na sala de aula do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A ampliação da carga horária também contribuiu para o aprendizado assim como as aulas de inglês com qualidade de escola particular, ministradas por meio do método de Cambridge, reconhecido mundialmente.

No transporte público, readequamos o contrato com o consórcio que opera em nossa cidade e com isso renovamos a frota em 100% e com mais conforto. Agora todos os usuários poderão contar com ar-condicionado, tecnologias internas como câmeras de segurança, internet sem fio e o Sistema de Bilhetagem Eletrônica. Em breve entregaremos o AME Ribeirão, o maior do Estado de São Paulo, com capacidade de realizar procedimentos de média complexidade e cirurgias.

TWE&L – O município de Ribeirão Preto é considerado o que mais formaliza MEI no Brasil?

DN – De acordo com dados do Ministério da Fazenda e compilados pela Secretaria de Inovação e Desenvolvimento de Ribeirão Preto, no mês de agosto, a cidade registrou 629 Microempreendedores Individuais. Os números demonstram que o crescimento na abertura MEIs na cidade está 0,84% acima das médias estadual e nacional pelo segundo mês consecutivo. Ribeirão Preto também desponta como a terceira cidade que mais abriu novos MEIs dentre os municípios brasileiros com 500 mil e 700 mil habitantes, à frente de São José dos Campos, São Bernardo do Campo e Santo André, por exemplo. Em relação à faixa etária, os jovens entre 21 e 30 anos representaram 45,63% dos novos microempreendedores, seguidos por pessoas de 31 e 40 anos, com 22,26%. Já entre as atividades que mais geraram MEIs, com saldo de 55 na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAES) estão o Transporte Rodoviário de Carga, seguido de Cabelereiro, Manicure e Pedicure, com 51 CNAES abertos, e Preparação de Documentos e Serviços de Apoio Administrativo, com 42 CNAES abertos em agosto.

TWE&L – As capitais aparentam ser os maiores celeiros de startups, mas isso não é 100% verdade. Qual é o cenário de novas empresas no município?

DN – O Mapeamento do Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação de Ribeirão Preto, elaborado pelo SUPERA Parque de Inovação e Tecnologia mostra que o número de startups na cidade e na região cresceu 9,5 % desde 2021, totalizando, 321 empresas inovadoras de base tecnológica. Em Ribeirão Preto, são 287 startups. Os segmentos mais comuns entre as startups que adentraram no mapeamento são o Agritech, Healthtech, Tech, Foodtech e Biotech. Neste estudo também foi possível observar que 93% das startups se encontram na cidade de Ribeirão Preto. A região tem se destacado como um importante polo de inovação e tecnologia, principalmente na área da saúde e do agronegócio. Na área da saúde conta com um grande cluster composto por um parque industrial forte, universidades de ponta, concentração de startups, diversos hospitais de referência, Hemocentro, Centro de Tecnologia em Células Car-T, unidade Embrapii para descoberta e desenvolvimento em fármacos e escritórios do Butantan e da Fiocruz-SP. Na área do agronegócio há fortes conexões com a academia e startups, por parte de empresas que buscam desenvolver a inovação aberta, além de grandes eventos, como a Agrishow e a Fenasucro.

TWE&L – O índice de novos empregos gerados na cidade é positivo?

DN – O mercado de trabalho em Ribeirão Preto continua aquecido. Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que no último levantamento apresentado (pelo Caged), o saldo aqui foi de 1.195 contratações, que correspondem a 0,51% de aumento em relação às vagas promovidas em junho. Ao todo, Ribeirão Preto soma 235.544 pessoas empregadas e os números demonstraram que a cidade gerou mais empregos do que a média registrada no país, que foi de 0,33%, e no Estado de São Paulo, de 0,32%. Considerando municípios com mais de 500 mil habitantes no Estado, o levantamento apresenta Ribeirão Preto na quarta colocação na geração de empregos. Em relação aos setores que mais empregaram, com exceção à agropecuária, todos apontaram crescimento, sendo a construção civil o setor que mais cresceu, com 1,59% e saldo de 203 vagas abertas no período estudado, seguido da indústria, com crescimento de 0,88% e 218 empregos. Já os setores de comércio, com 416 vagas e o de serviços, com 405 vagas, foram os que mais contrataram em julho. Acredito que empresários que buscam empreender em um local busca por indicadores como: oferta de vagas em creche, infraestrutura viária, qualidade do transporte público, hospitais, postos de saúde e que também contemple entretenimento. Ribeirão Preto oferece isso tudo.

TWE&L – Qual é o segmento econômico que é o principal responsável pelos empregos na cidade e o que a prefeitura tem feito para apoiar este segmento – ou estes segmentos?

DN – Ao longo do ano de 2023, Ribeirão Preto mostrou a sua potência no setor de serviços, da indústria e da construção. Para o setor de serviços, mostramos nossa potência na área da saúde que concentra a maior parte dos empregados. Os segmentos da Saúde Humana e Serviços Sociais concentram atualmente 21.636 pessoas contratadas. Só neste ano, 1.040 novos postos de trabalho foram gerados neste setor. A área da Educação também merece destaque. No total, foram contratados 14.303 profissionais. Outra vocação que tem se mostrado cada vez mais forte em nosso município, é o setor de logística, em que os serviços de transporte terrestre concentram 13.845 empregados no total, sendo que foram abertos novos 1.551 novos empregos este ano. Quanto à Indústria, merece destaque nossa indústria de produtos alimentícios, com 4.988 empregados no total, bem como a Fabricação de Produtos de Metal que emprega atualmente 2.325 profissionais. Já a construção civil da cidade emprega hoje 6.267 pessoas.

TWE&L – Quais são os setores que mais têm se destacado no cenário nacional, o ligado à tecnologia no agronegócio?

DN – O agro do Brasil é o agronegócio tecnológico e isto é ainda mais forte na região de Ribeirão Preto. Diversas tecnologias são desenvolvidas pelas nossas startups focadas em maior qualidade da produção, menores custos e maior sustentabilidade ambiental. Desde a utilização de drones, softwares de controle e gestão, sensores diversos, organizando as melhores condições para a produção da safra, maquinários autônomos (robôs), biotecnologias para combate de pragas, novos fertilizantes e fitossanitários.

TWE&L – Qual o tamanho da força do agronegócio em Ribeirão Preto, em números?

DN – Dados para o mês de julho indicam total de 922 pessoas atuando no setor e 430 empresas, aproximadamente. Nossa região é referência mundial no setor sucroalcooleiro e a cidade de Ribeirão Preto detém o título de Capital Nacional do Agronegócio por sua vocação natural para o setor e por sediar a maior feira do agronegócio da América Latina, a Agrishow, que já realizou 28 edições. Em sua última edição, em 2023, a Agrishow alcançou um volume em negócios na ordem de US$ 2,7 bilhões e crescimento de 22% em relação ao ano anterior, que atraiu ainda 159 mil visitantes e 800 marcas nacionais e internacionais. Cerca de 622 mil hectares na região de Ribeirão Preto abrigam 7.391 unidades de produção: pequenas, médias e grandes fazendas que ocupam de 0,2 até 9 mil hectares. A grande maioria, porém, cerca de 5.500 unidades de produção, têm entre 2,5 e 50 hectares. As culturas temporárias, aquelas plantadas e colhidas o ano todo, ocupam 365 mil hectares. A região também produz muita soja, plantada em rotação com a cana, milho, eucalipto, hortifrúti, café e laranja.

Nossa região abriga a grande maioria das agroindústrias do país. Cerca de 4.400 propriedades produzem cana para a indústria ou outros fins, como garapa. Com isso, somos os maiores produtores do mundo. Enquanto o Brasil é, de longe, o maior produtor de cana do planeta, com 455,3 (10 t/ano), o Estado de São Paulo é o maior produtor do Brasil (cerca de 60% de toda a cana, açúcar e etanol produzidos pelo Brasil saem do Estado). E, por sua vez, a região de Ribeirão Preto é a maior produtora do Estado, o que faz de nossa região a maior produtora do mundo.

TWE&L – Qual é a análise que o senhor faz sobre a situação econômica no Brasil agora?

DN – Não só o Brasil, mas o mundo todo hoje vive três pontos que eu destacaria, no período pós- -covid. Primeiro, o total desapontamento dos eleitores e da sociedade com a classe política, dada a frustração, regra geral, dos compromissos assumidos nos períodos eleitorais, ou seja, pela não entrega de resultados do que foi comprometido durante a campanha eleitoral. Esse é um fenômeno planetário, acontece no Brasil e acontece em outros países. O segundo ponto é que no póspandemia os países ficaram com pouca margem para a expansão fiscal devido os gastos acentuados que ocorreram durante o período. E o terceiro é a questão de que ainda existem enormes abismos sociais a serem reduzidos. Então eu acredito que o Brasil vire esse momento e proponha discussões referentes ao arcabouço fiscal, reforma tributária, reforma administrativa, sobretudo com a redução de despesas dos entes públicos. Em Ribeirão Preto fizemos todo o ajuste fiscal sem aumentar um único imposto, somente diminuindo despesas e melhorando a qualidade do gasto público. Se conseguimos implantar aqui também é possível fazer no resto do país.

TWE&L – Que perspectivas o senhor tem em relação ao crescimento do país e que setor o senhor destaca como peça-chave para o Brasil crescer?

DN – O Brasil vai crescer mais do que se esperava no começo do ano. Para 2023 o Ministério da Fazenda prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deva crescer por volta 2,5%. Isso se deve a fatores positivos como o novo arcabouço fiscal, uma sinalização de austeridade econômica, apesar de ainda não haver um compromisso com a redução de despesas nem com reformas mais estruturantes. Sem dúvida o que continuará contribuindo para o crescimento do país é o setor do agronegócio, em que o Brasil é um dos principais players do planeta. Nesses últimos 50 anos atingimos um nível de tecnologia que faz do Brasil a maior agricultura tropical do planeta. Além de alimentar os mais de 200 milhões de brasileiros, alimentamos também outros 800 milhões de pessoas no nosso planeta com o agronegócio, contribuindo, inclusive, com a energia limpa e renovável através do etanol e de outras fontes renováveis de energia.

TWE&L – Quem o senhor vai apoiar para a candidatura à prefeitura de Ribeirão Preto?

DN – A escolha para nosso apoio à candidatura da prefeitura de Ribeirão Preto será feita no próximo ano para não anteciparmos o processo eleitoral. Isso prejudicaria o resultado da atual administração na entrega de muitos compromissos que temos e vamos cumprir até o final de 2023 e início de 2024. Eleição é ano par e neste ano que iremos apontar o nosso candidato juntamente com os partidos que fazem parte da aliança, que nos dão sustentação na administração, para que a gente apoie alguém que tenha um perfil semelhante à visão que trouxemos para a cidade, ou seja, uma gestão moderna, reformadora, austera e com entrega de resultados.

TWE&L – O senhor certamente não deixará a vida pública. Será candidato a deputado estadual ou federal, já que este é geralmente o caminho mais comum para amplificar a participação na política?

DN – Esse é, geralmente, o caminho mais comum para amplificar a participação na política. Pretendo disputar um cargo majoritário em 2026. Para que isso venha a se viabilizar, claro que tem outras variáveis que não controlo, mas posso e vou fazer o meu atual governo entregar tudo a que me comprometi junto à população até o final do meu mandato que termina no final do próximo ano. O segundo elemento é trabalhar para que nós possamos eleger o sucessor com um perfil semelhante à nossa administração para que a cidade não retroceda. Feito isso, vamos trabalhar para disputar uma eleição majoritária para o governo do Estado ou para o Senado Federal em 2026.

TWE&L – Qual é a sua história na política?

DN – Nasci em Ribeirão Preto, em 1964, sou engenheiro por formação, mas foi na atividade política que encontrei minha vocação verdadeira. Herdei do meu pai, ex- -prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Duarte Nogueira, o sentimento de responsabilidade e compromisso com o espírito público. Fui eleito pela 1ª vez como prefeito de Ribeirão Preto em 2017. Trouxe comigo experiências e conhecimentos importantes das esferas estadual e federal, que me permitiram empregar espírito de liderança e experiência administrativa no comando do município. Iniciei a vida pública em 1995, aos 30 anos, ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Além de deputado, assumi o cargo de Secretário Estadual de Habitação do governo Mário Covas. Como secretário da Habitação, inserimos novas regras como a distribuição das casas populares por meio de sorteio, a assinatura dos contratos preferencialmente em nome da mulher e a reserva de 5% das casas para famílias com pessoas com deficiência. A responsabilidade e resultados apresentados durante o trabalho no legislativo renderam mais dois mandatos (1999 a 2006) como deputado estadual, período em que comandei a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento no governo Geraldo Alckmin (2003 a 2006). Em 2006, elegi-me pela primeira vez deputado federal. Na Câmara dos Deputados, integrei comissões técnicas ligadas à vocação econômica da região de Ribeirão Preto, sendo eleito por mais duas vezes (2010 e 2014). Líder do PSDB em 2011 e nos anos de 2013 a 2015, fiquei à frente da presidência do PSDB do Estado de São Paulo. Atualmente cumpro meu segundo mandato à frente da prefeitura de Ribeirão Preto.

TWE&L – O senhor escreveu um livro sobre como os administradores públicos precisam estar atentos à lei de responsabilidade e ao mesmo tempo otimizar o trabalho para agilizar processos muitas vezes burocráticos que são percalços no setor público. Até entrevistamos o senhor a respeito. Como foi a repercussão do livro e o que precisa e poderia ser criado para facilitar a vida do administrador público?

DN – O livro “Administração Pública – Desafios e Soluções” trata-se das experiências que passamos nos primeiros anos do 1º mandato que começou em 2017 sobre os obstáculos superados à frente de uma das maiores cidades do estado de São Paulo. Posso afirmar que se trata de um manual sobre o assunto com um case real, com soluções práticas, como conseguimos administrar um rombo que encontramos quando assumimos a prefeitura. O choque de gestão iniciado há seis anos e meio e os investimentos feitos resultaram no saneamento das contas públicas, no fim das dívidas com os servidores públicos e no desenvolvimento urbano e social da cidade, ao mesmo tempo em que a Dívida Fundada diminuiu. Em 2016, existia uma dívida fundada muito mais alta que a de hoje, de quase R$ 1 bilhão de reais. Essa dívida correspondia a 37% do orçamento da administração direta (secretarias e departamentos públicos) e a maior parte das despesas FERNANDO GONZAGA Livro “Administração Pública – Desafios e Soluções” (68%) ia para as dívidas de custeio, ou seja, apenas para manter a máquina pública funcionando.

TWE&L – Qual o valor da dívida hoje?

DN – Hoje, a dívida fundada da prefeitura é de R$ 791 milhões, o que corresponde a 25% dos recursos da administração direta. E, além da prefeitura ter conseguido amortizar parte dessa dívida, hoje esses recursos são usados, em sua maioria, para investimentos em novas obras e projetos (67%), enquanto apenas 14% são dívidas de custeio. Além disso, a partir de 2017, o CAPAG, órgão federal que mede a capacidade de pagamento de uma dívida, aprovou todos os empréstimos e financiamentos adquiridos pela prefeitura, de 2017 até hoje, o que representa a mais alta confiabilidade e capacidade para pagamento dos empréstimos feitos para gerar novos investimentos.

TWE&L – A vida contábil da prefeitura está de em que situação?

DN – Hoje, outro ranking nacional demostra a qualidade das informações contábeis de uma cidade e vem do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi), órgão do Tesouro Nacional que compara o desempenho de todos os municípios brasileiros na aplicação e envio de dados ao Tesouro. O Siconfi elevou de “B” para “A” a nota de Ribeirão Preto, além de ter classificado a cidade como a primeira do ranking estadual geral e a segunda no ranking nacional dentre os municípios de grande porte – de 500 mil a 700 mil habitantes. Foram anos de muito trabalho, austeridade, porém com os cinco P (priorizar, planejar, propagar, persistir e perenizar) que elegi para o nosso governo, e que dei amplo conhecimento à minha equipe, conseguimos resgatar a saúde financeira da prefeitura de Ribeirão Preto. Toda a história está contada neste livro e pretendo lançar o livro do 2º mandato também.

TWE&L – Lula está fazendo um bom governo?

DN – Eu espero que ele possa fazer um bom governo até o final do seu mandato. Mas aprendi com o Mário Covas que a gente tem uma certa visão do conjunto de uma administração de quatro anos, à medida com que ela realiza as ações de planejamento e início das reformas nos primeiros seis meses. Infelizmente, eu não vi isso no governo Lula. O que nós vimos foi um governo sem projeto, sem perspectivas para o país, ainda com muito ranço político e ideológico, pensando mais em tentar desconstruir um antecessor do que olhar para frente e trabalhar pelo Brasil. Mas espero que esse governo se reencontre e que consiga melhorar o nosso país.

TWE&L – O Centrão, que era dominado pelos parlamentares pró-Bolsonaro agora mudou de lado no Congresso Nacional. De que forma o senhor enxerga esse fisiologismo na política?

DN – Infelizmente o sistema eleitoral brasileiro, através do voto proporcional para a eleição dos deputados federais, principalmente, leva às atitudes clientelistas. Se nós tivéssemos implantado no Brasil uma reforma política através do voto distrital, essas questões teriam um peso bem menor. Não teríamos um clientelismo, um fisiologismo mas sim uma preocupação maior com as questões de Estado do que propriamente com as questões da reeleição desses parlamentares. Eu já fui deputado federal por três mandatos e falo isso com conhecimento de causa, de modo que seria muito salutar para o país trabalhar uma reforma política implantando o voto distrital misto para que nós pudéssemos fugir bastante desse clientelismo que só traz prejuízos.