O trabalho escravo vive

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País bate recorde em registros de trabalho escravo em 2023, com 3.151 trabalhadores resgatados, a maior quantidade em 14 anos

O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Durante o período de 12 meses, foram registradas 3.422 queixas, evidenciando um crescimento de 61% em comparação com 2022 e alcançando um nível sem precedentes desde a fundação do Disque 100, em 2011.

Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos. Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995. O trabalho no campo ainda lidera o número de resgates. A atividade com maior número de trabalhadores libertados foi o cultivo de café (300 pessoas), seguida pelo plantio de cana-de-açúcar (258 pessoas). Entre os estados, Goiás teve o maior número de resgatados (735), seguido por Minas Gerais (643), São Paulo (387) e Rio Grande do Sul (333). Por trás das estatísticas, restam histórias de abuso nos campos e nas cidades, que mostram como o trabalho análogo à escravidão ainda é recorrente no Brasil. Em fábricas improvisadas, em casas de alto padrão, nas plantações, crimes continuam a ser cometidos. “Foram 30 anos sem ganhar salário. Até chegou um ponto de ela não querer deixar mais que eu comesse, que eu tomasse café. Eu só podia ir para meu quarto tarde da noite, não podia conversar mais com ninguém”, contou uma trabalhadora idosa resgatada, entrevistada pela TV Brasil em março do ano passado. Ela acabou morrendo de uma parada cardiorrespiratória antes de receber qualquer indenização da Justiça. “Acordava de manhã e só ia dormir quase meia-noite. Sem contar que eles me xingavam muito, ficavam falando palavrão. Ficavam xingando minha raça, me chamando de negra e aquelas coisas todas. Quando foi um belo dia, apareceu a Polícia Federal e aí ocorreu tudo”, conta outra trabalhadora entrevistada pela TV Brasil, que ainda aguarda indenização. Essas duas mulheres foram resgatadas do trabalho doméstico.

Problemas

Um dos desafios para que o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão continue crescendo é a falta de auditores fiscais. “Era esperado até [esse problema] porque, nos últimos quatro ou cinco anos, não tivemos ações diretas de combate ao trabalho escravo. Então, foram represando muitos pedidos de ajuda por parte de trabalhadores que estavam em situação análoga à de trabalho escravo. Por isso, a gente não vê como surpresa, mas sim, vê ainda como uma carência. Porque temos poucos auditores do Ministério do Trabalho fazendo as fiscalizações”, diz Roque Renato Pattussi, coordenador de projetos no Centro de Apoio Pastoral do Migrante. O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a falta de pessoal. Ele, no entanto, afirma que o governo conseguiu aumentar o número de resgates mesmo com o número de auditores fiscais do trabalho no menor nível da história. “É uma prioridade da Secretaria de Inspeção do Trabalho fiscalizar, num sentido amplo, o trabalho doméstico e, especificamente, casos de trabalho escravo doméstico. Temos menos de 2 mil auditores fiscais do trabalho na ativa. Esse é o menor número desde a criação da carreira, em 1994. Mesmo assim, conseguimos entregar, em 2023, o maior número de ações fiscais”, diz o Ministério.

Violação de direitos

Essas denúncias referentes a condições de trabalho semelhantes à escravidão constituíram 19% do conjunto total de violações dos direitos humanos notificadas, revelando que, a cada cinco queixas em 2023, uma estava associada a essa forma específica de exploração. Uma solução eficaz para evitar o aumento de casos é a implementação de verificações de antecedentes, conhecidas como background checks, antes de estabelecer parcerias comerciais, contratar fornecedores ou concretizar negócios. Essas verificações minuciosas proporcionam uma análise aprofundada do histórico da empresa ou indivíduo, ajudando a garantir que estejam em conformidade com as leis trabalhistas e éticas. “Ao adotar verificações de antecedentes, as organizações demonstram seu compromisso em combater o trabalho análogo à escravidão e contribuir para uma cadeia de fornecimento ética e responsável”, afirma Rodolpho Takahashi, CEO do Grupo IAUDIT, empresa especialista em Background Check. “Isso não apenas protege os direitos dos trabalhadores, mas também fortalece a reputação e integridade das empresas”, completa Rodolpho. (Com apoio da Agência Brasil)