Escritório M4 – ativos judiciais chegam para ficar

Se fosse possível calcular os preços envolvidos nos processos judiciais, como as custas, a causa em si, os pagamentos de honorários, sem dúvidas chegaria-se a uma cifra com várias casas decimais. Muito dinheiro está parado por causa da morosidade do Poder Judiciário e decorrem do inadimplento das obrigações assumidas, quebras contratuais, conflitos particulares e corporativos, falta de liquidação, incapacidade econômica e problemas diversos, formando-se, em razão disso, um ecossistema de litígios judiciais e controvérsias múltiplas ensejadores da caracterização dos chamados ativos distressed, ou problemáticos. O fato é que, pragmaticamente, o dinheiro que está parado dentro de um processo judicial pode ser vendido. Isso é feito respeitando uma perspectiva de cálculo de risco, que envolve equipe multidisciplinar especializada em expor vantagens sobre o ativo judicial. E o que poucas pessoas sabem é que uma parcela das bilionárias cifras em cobrança e direitos e ativos decorrentes dos longevos e burocráticos processos judiciais em curso pode ser adquirida com significativos descontos (se considerados valores absolutos dos ativos e valores embutidos), por pessoas físicas e jurídicas assessoradas por consultores e profissionais habilitados que se dedicam à prospecção de oportunidades e alocam sua expertise e capacidade operacional na estruturação de aquisições específicas em nível e regime de atuação boutique.

Realidade Brasileira

Para se ter uma ideia dessa realidade, somente em 2020, no Brasil, o volume de créditos inadimplidos entre 90 e 180 dias atingiu a marca de R$ 84 bilhões sendo R$ 62,7 bilhões para o mercado consumidor e R$ 21,7 bilhões para o corporativo. Parte desses créditos voltará a ser paga em dia, outra será negociada, e ainda e ainda há uma parcela que seguirá sendo perseguida pelos seus titulares através de processos judiciais lentos e burocráticos. Já com relação ao volume de processos judiais existentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou em relatório publicado em outubro de 2021, que há 19 milhões de ações em curso só no Estado de São Paulo e 58,3 milhões no país. Como é de conhecimento generalizado, ante a morosidade da justiça e diversas dificuldades e barreiras impostas até a efetiva entrega de seus direitos (prazos longos, número excessivo de recursos previstos em lei, alto custo composto por honorários, custas judiciais, depósitos recursais, contratação de peritos e uma série de outras dificuldades operacionais), milhões de pessoas, empresas e interessadas aguardam anos a fio, o desenrolar atravancado das controvérsias e processos judiciais à espera, por vezes inócua, do recebimento daquilo que lhes pertence.

A M4, através de seus parceiros, associados e análises criteriosas, emprega uma dinâmica ostensiva proativa, enxergando e agindo sobre as possibilidades e oportunidades com intensidade e com o intuito de viabilizar a identificação e aquisição dos ativos distressed por seus clientes e obter melhores soluções, respostas e retornos possíveis.

 

Conceito Boutique

A M4 inaugura o conceito de boutique de processos e créditos judiciais através da prospecção, análise, aquisição e gestão dos chamados ativos judiciais oferecendo previsibilidade razoável tanto de prazos como de resultados. A partir de estudos sistemáticos, a M4 seleciona e adquire ativos judiciais problemáticos que possibilitem soluções e retornos em função das aquisições desagiadas. Os ativos são escolhidos quando já se é possível visualizar seus resultados em um prazo determinado. “Trabalhamos com assertividade e, durante a análise de cada um dos ativos selecionados para aquisição, aprofundamos nossos esforços em busca da máxima possível mitigação dos riscos”, afirma o CEO da M4 Antonio Amaro Mesquita.

 

Dinâmica Efetiva

O conceito da Dinâmica Efetiva foi desenhado pela M4, em conjunto com seus parceiros e associados, para ser aplicado em processos judiciais com potencial de aquisição desagiada através de análise e visão de negócios, gerando, além de oportunidades de investimentos, antecipação de resultados. Nas próximas páginas da Economy&Law, o time da M4 vai esclarecer dúvidas de todos os aspectos sobre os ativos judiciais e como o escritório se organiza no que tange à segurança ao investidor.

Antonio Amaro Mesquita – CEO

The Winners Economy & Law – O Brasil é campeão em processos mundialmente. E muitos deles não têm fim, já que a justiça no país é morosa. Há muito dinheiro envolvido em processos de toda natureza. E existe muita gente disposta a tomar risco comprando ativos judiciais. Vale a pena?

Antonio Amaro Mesquita – Vale muito a pena, levando em consideração análise minuciosa e detalhada 720 graus, ou seja, aprofundando a análise sobre a capacidade real de pagamento do réu e a condição real do credor em efetivamente receber sem nenhuma penhora. A M4 atua como boutique, e, por isso, sua equipe pode aplicar nossa metodologia 720 graus em todos os processos.

 

TWE&L – Você consegue mensurar este ganho?

AAM – Na prática, os valores relativos à uma ação cível são corrigidos em 1% ao mês mais a tabela do Tribunal de Justiça, o que significa mensalmente um rendimento entre 1,3% e 1,6%. Para dar outro exemplo, uma ação que tem R$ 1 milhão como valor de face corrige ao mês aproximadamente R$ 16 mil. No entanto você adquire esta ação por aproximadamente R$ 500 mil, logo o rendimento de R$ 16 mil sobre o efetivo investimento representa 3,2% ao mês, isso garante o perfeito tripé (rentabilidade, segurança e liquidez) para qualquer investidor.

 

TWE&L – Quem é a M4 nessa história?

AAM – Em 2016, antes de fundarmos a M4, nós iniciamos investimentos experimentais, os quais nos supreenderam pela rentabilidade, segurança e liquidez. Diante da nossa experiência adquirida em securitizadoras e comparando nossos próprios investimentos em bolsa de valores e outros meios, claramente pudemos aferir que os ativos judiciais eram de longe a melhor opção de investimento. Neste momento fundamos a M4, para continuar nossos investimentos dentro de uma estrutura profissionalizada e proporcionando a terceiros a possibilidade de participar do mesmo negócio. Desta forma, nosso poder de aquisição se torna mais expressivo e com isso temos acesso a ativos judiciais diferenciados de maior valor agregado.

 

TWE&L – O brasileiro toma risco hoje na bolsa, mas o merca – do é muito volátil. O mesmo não acontece, pelo que você explicou, com os processos que podem ser comprados. Ativos estressados, compra de processo, enfim, esse mercado é a bola da vez?

AAM – Acredito que sim. E para nós como investidores, que também sofremos a com a gangorra da bolsa, os ativos judiciais são de longe são a melhor e mais segura opção. Enquanto bons resultados na bolsa de valores podem ser aferidos ao longo do prazo médio de cinco anos, ativos judiciais adquiri – dos pela metodologia M4 oferecem o mesmo retorno sem insegurança e com a realização em um prazo médio de 18 meses.

 

TWE&L – Que tipos de suporte o escritório oferece para quem quer entrar nesse segmento e comprar esses ativos, sejam fracionados ou integrais?

AAM – O suporte oferecido é integral sem qualquer acréscimo de valor até a efetiva liquidação do crédito. Todas as custas processuais já foram pagas no momento da aquisição dos ativos.

 

TWE&L – Vocês fazem buscas ativas desses processos? Como funciona a curadoria do escritório? O risco é de quem compra ou do fundo? Qual é o nível do risco tomado?

AAM – Falando em termos legais e em teoria, o risco é sempre de quem adquire, no entanto, na prática, e diante de nosso altíssimo índice de sucesso, garantimos recompra dos créditos vendidos (remuneração equivalente ao CDB no momento de recompra). As poucas vezes que tivemos que recomprar ativos, não foi por conta de algum vício, mas sim por necessidade inesperada de liquidez por parte do investidor.

 

TWE&L – Vocês têm algum foco, como por exemplo, processos cíveis, trabalhistas, empresas solventes, precatórios?

AAM – Nosso foco está voltado as demandas privadas, cíveis, consumeristas e trabalhistas. Em caso de precatórios atuamos com parceiros especializados, e neste caso somos apenas remunerados com comissionamento.

 

TWE&L – É possível mensurar o tamanho deste mercado no Brasil?

AAM – O verdadeiro tamanho desse mercado, acredito que ninguém consiga precisar. No entanto, as estimativas flutuam na casa de dezenas de bilhões, chegando à casa de pouco mais de R$ 1 trilhão. Temos a convicção de que este mercado é grande o suficiente para garimparmos excelentes oportunidades por décadas.

 

TWE&L – Sua história tem relação com esse tipo de trabalho ou é algo completamente novo em sua carreira? Conte como você chegou até esse segmento.

AAM – Precisamente essa atividade é relativamente nova para mim, porém, desde o princípio foi familiar pela minha trajetória em setores como tecnologia e mediação de conflitos. Para ser preciso atuei em contratos entre multinacionais e desenvolvedores de sistemas envolvendo legislação, leis trabalhistas, etc. Esses são cenários perfeitos para conflitos e disputas judiciais, com indenizações milionárias. Num momento seguinte passei a investir em alguns segmentos ligados à administração de contratos e situações conflituosas. E meu investimento em fomento mercantil e a securitização de créditos me coroou para atuar neste mercado, porque tinha intimidade e habilidade na aquisição de ativos.

 

TWE&L – Vocês desenvolveram alguma sistemática para colocar cada tipo de investidor num tipo de carteira de oferta? Como funciona isso?

AAM – Buscamos entender o perfil de cada investidor e o quanto eles se dispõem para o investimento, de modo geral. Na prática é imprescindível entender qual é a diversificação de seu portifólio e por quanto tempo ele tem de disponibilidade de dispor do investimento. Após análise de cada perfil, criamos uma espécie de cluster de investidores, para que estes sejam convidados a investimentos, de acordo com seu perfil. Em média oferecemos ativos com liquidez em 18 meses.

Paulo Rogério Barbosa da Silva – CFO

The Winners Economy & Law – O CFO é importante em qualquer operação, mas quando se fala de ativos de processos judiciais é relevante que a empresa tenha departamentos específicos bem alinhados para oferecer segurança ao cliente?

Paulo Rogério Barbosa da Silva – Este cargo está relacionado com a gerência de todo o setor financeiro da empresa. Em outras palavras, esse profissional é encarregado de direcionar os caminhos econômicos que serão tomados no dia a dia do negócio. Mas a função do Chief Financial Officer está diretamente ligada com o processo de tomada de decisões de toda empresa, e é assim que funciona também na M4. Acredito que uma das maiores contribuições passa pelo olhar analítico e estratégico.

 

TWE&L – Há uma equipe que faz o monitoramento dos processos para, do ponto de vista de vantagem financeira, defender que se arrisque aqui ou ali?

PRBS – A M4 atua no segmento de créditos judiciais em formato boutique, ou seja, os ativos somente são disponibilizados para comercialização, após passarem por uma criteriosa análise, desenvolvida por um corpo jurídico, altamente qualificado e especializado neste tipo de ativo em conjunto com uma equipe multidisciplinar. Neste sentido, possuímos um padrão por classe de ativos, que garante com que todas as aquisições e consequentemente nossas ofertas, tenham um equilíbrio e estejam alinhadas ao pilar segurança e rentabilidade.

 

TWE&L – Você acha que há um desânimo do investidor brasileiro na bolsa, por que o mercado está muito volátil e os ganhos de hoje caem amanhã? E que eventualmente essa situação está levando quem quer investir a outros lugares, como a escritórios especializados em ativos judiciais?

PRBS – O mercado de ações anda em círculos, não há como se pensar em curto e médio prazos, porque o investidor com perfil para tomar este tipo de risco, deve utilizá-lo para compor sua carteira, com percentual de seu patrimônio que não comprometa sua liquidez e pensá-lo como poupança, programando aportes mensais. Em sentido contrário, os ativos judiciais, não se relacionam com as movimentações da economia, ou seja, não sofrem com as oscilações sofridas pelo mercado, e, em grande parte, são adquiridos com garantia real e sempre contrapartes financeiramente muito bem estruturadas, fazendo assim com que o risco seja mitigado ao limite.

 

TWE&L – É possível pessoas com menor poder de compra adquirirem frações desses ativos? Você recomendaria esses ativos para que tipo de investidor?

PRBS – Qualquer pessoa, com algum recurso para dispor, pode investir em ativos judiciais e nosso papel passa por democratizar este tipo de investimento, uma vez que através dos fundos e securitizadoras coligadas, fracionamos os créditos em porções certas, possibilitando o investimento a partir de tickets mais acessíveis. O que antes era prevento de grandes instituições financeiras, hoje pode ser adquirido por alguém com disponibilidade a partir de R$ 50 mil. Distribuímos créditos trabalhistas já homologados em falência, cujo valor total já esta depositado em conta judicial, com prazo de levantamento que gira em torno de 12 meses, sem risco de default e com spread de 35%, mais correção mensal pela tabela do TJ.

 

TWE&L – Sua história tem relação com esse tipo de trabalho ou é algo completamente novo em sua carreira? Conte um pouco de sua trajetória.

PRBS – CEO, sócio fundador da Monetae Securitizadora S.A. e CFO da M4 Distressed Assets, há 25 anos iniciei minha carreira no mercado financeiro, estruturando e gerindo operações de factoring, securitização de recebíveis mercantis e meios de pagamento, período em que me especializei em análise de crédito, gestão de carteira e negócios. Sempre procurei estar atento e acompanhar as mudanças e oportunidades promovidas pelo segmento. Nesses 25 anos precisamos nos reestruturar para atender às novas demandas, como foi o caso da abertura do mercado de adquirência, quando precisamos dar um grande salto para acompanhar e desenvolver toda tecnologia necessária para uma classe de ativo completamente digital. Minha análise é que hoje vivemos novamente um momento muito importante e histórico ao tratar da democratização dos ativos judiciais, os quais já há sete anos vem colateralizando nossas operações.

 

TWE&L – Com a crise econômica, o volume de pedidos de recuperação judicial aumentou no Brasil, segundo a Serasa Experian. Para quem está de olho em ativos judiciais, esse aumento pode representar ainda mais alternativas de ganhos através dos ativos estressados?

PRBS – O tamanho deste mercado hoje gira em torno de R$ 800 bilhões, tendo crescido à taxa de 18% ao ano na última década. Estimamos que R$ 60 bilhões sejam destinados a empresas e fundos que se dedicam à trabalhar com esta classe de ativo. O que ainda é pouco, se considerado que há por volta de 56 milhões de processos na Justiça comum e outros 5,5 milhões na Justiça do Trabalho à espera de solução. Desta forma posso dizer que já temos um universo significativo de créditos para serem trabalhados, mas naturalmente períodos de crise econômica aumentam as cobranças judiciais, e por consequência a oferta de créditos.

 

TWE&L – Como atuam as securitizadoras e qual a importância delas dentro da M4?

PRBS – A M4 se posiciona como originadora, ficando a cargo do garimpo, análise e aquisição. Já as securitizadoras fazem o papel da distribuição dos ativos, fazendo cumprir nosso objetivo de promover a entrada de investidores que em um passado recente, não acessavam essas oportunidades.

 

TWE&L – Sobre a segurança no investimento, que tipo de observação você faz?

PRBS – A M4 conta com uma equipe de profissionais multidisciplinares para que o risco de cada aquisição seja mitigado ao limite. E os créditos selecionados para nossa esteira de análise e aquisição não possuem risco binário. O direito de quem cede o crédito é robusto e em estágio onde a discussão do mérito já foi afastada.

José Carlos Antunes – COO

The Winners Economy & Law – A empresa entrou nesse mercado porque vocês perceberam que há um gap no segmento de ativos estressados. Como é operacionalizar uma empresa que lida com investimentos em processos judiciais?

José Carlos Antunes – Na realidade, a operacionalização dos ativos estressados como investimento já acontece há algum tempo. A nossa proposta é justamente posiciona – mento ‘boutique’ oferecendo melhores condições de deságio, análise de crédito mais célere e blindando o valor de sucumbências dos advogados. A grande chave é identificar o momento de cada oportunidade que nos chega: presença de garantia, fase processual para identificarmos o perfil do potencial comprador, estimativa temporal de pagamento, etc.

 

TWE&L – Quando se fala em operacionalizar um escritório que lida com volume alto de dinheiro há uma grande estrutura envolvida?

JCA – Absolutamente. Valor maiores exigem uma cadeia analítica mais complexa e interdisciplinar. Hoje contamos com fundo de investimento próprio e quatro securitizadoras, sendo uma própria – a MONETAE. Essa verticalização da cadeia nos proporciona mais autonomia de negociação com melhores fixações de deságio o que torna nossa empresa como uma solução rápida, segura e eficiente para os vendedores e compradores de ativos estressados.

 

TWE&L – É uma operação complexa? Quais os pontos de atenção máxima?

CA – Esse tipo de operação e análise exigem experiência em saber ‘tirar o espinho e entregar a carne’. Muitas vezes, os ativos que recebemos apresentam uma série de complicações que não são interessantes para o investidor com perfil mais imediato. Nosso principal desafio é, com celeridade e assertividade, identificar os ativos mais atrativos e fixar um índice de deságio bom para o credor original do crédito, para benefício mútuo de vendedores e investidores.

 

TWE&L – Que experiência você quer entregar ao cliente hoje?

JCA – Assertividade e rentabilidade para o investidor. Celeridade, melhor índice de deságio e ‘blindagem’ da sucumbência do advogado para os credores do ativo.

Bruno Pedro Bom – CMO

The Winners Economy & Law – Como advo – gado e publicitário de formação, como tem sido transformar o M4 em uma referência na área de ativos judiciais?

Bruno Pedro Bom – O formato de investimento distressed assets (créditos estressados) embora para alguns operadores do Direito seja algo novo, é uma prática comum dentre grandes escritórios, departamentos jurídicos de empresas e investidores. Acredito que o propósito da M4 e o que efetivamente nos diferencia de outros players do mercado é entendermos e respeitarmos toda a cadeia de trabalho dos advogados, oferecendo uma solução rápida, segura e eficiente para os credores de crédito oriundo de ativos judiciais anteciparem os valores a serem recebidos. Minha missão a frente da comunicação da M4 é democratizar esta modalidade de investimento por meio das nossas redes sociais e pelo contato com a imprensa junto aos nossos parceiros como a melhor solução boutique para a antecipação de recebíveis.

 

TWE&L – Esse trabalho de desenvolver relacionamentos com escritórios é algo que você traz como professional formado em Direito?

BPB – Por trabalhar há quase 10 anos na profissionalização de advogados e escritórios por meio do marketing e gestão, é comum ouvir os problemas da classe. A M4 se apresenta como uma solução de gestão antecipando o fluxo de caixa de advogados/clientes credores de ativos. O nosso principal diferencial é a ‘blindagem’ dos valores de sucumbência do advogado nos créditos analisados, consideramos os operadores do Direito, o principal parceiro de nosso negócio, além da nossa política de implementação coerente no deságio, com índices mais competitivos e atrativos do que outros players do mercado.

 

TWE&L – Vocês têm encontrado muita gente que, apesar de ser – em advogadas, não sabem que podem investir nos ativos estressados, e uma gama imensa de potenciais investidores que não sabem como fazer?

BPB – Assim como falar de investimento há um tempo era algo complexo e ‘distante’, os ativos estressados pertencem a uma modalidade de investimento alternativo ainda pouco conhecida. Um de nossos propósitos é democratizar este formato de investimento para potenciais investidores mostrando que eles são mais inelásticos em face às inferências macroambientais como governo, inflação, pandemia, guerras, etc.

 

TWE&L – O que trouxe você até esse segmento de negócio e como você enxerga este mercado?

BPB – Além de advogado formado pela PUC-SP, sou publicitário formado pela ESPM. Atuo há quase 10 anos no setor de Marketing Jurídico, como fundador e CEO da BBDE Comunicação (Bruno Bom – Direito & Excelência), agência referência e líder no mercado brasileiro que conta com mais de 150 clientes na América Latina. A partir desta atuação, é natural entendermos alguns denominadores comuns de sucesso entre os operadores do Direito. O advogado contemporâneo para se destacar, mais do que um olhar técnico, precisa ser um aliado estratégico de negócio dos seus clientes e desenvolver uma visão cada vez mais interdisciplinar: gestão, marketing, novas tecnologias, investimentos, etc. Acompanho o mercado de distressed assets ao longo desta caminhada, entendo quem são os principais players e, principalmente, quais as dores dos meus clientes (e advogados em geral) em relação à morosidade do Judiciário para recebimento no êxito. Sempre falo que a partir do momento que temos um propósito inabalável no que acreditamos, oportunidades e pessoas sintonizadas aparecem de forma sinérgica – daí surgiu o convite para configurar como sócio da M4 liderando a área de Marketing e Novos Negócios. Grande desafio, confesso, e empolgação com a empresa e o setor extremamente aquecidos, e com um potencial de crescimento vertiginoso.

 

TWE&L – Você tem uma empresa de marketing no Direito e já escreveu um livro sobre o tema. Em um país onde mais de 70 milhões de processos tramitam no Poder Judiciário e a quantidade de profissionais não para de subir, você acredita que o papel do marketing é fundamental para apresentar o advogado ao mercado?

BPB – De fato, os dados são alarmantes: são 1,3 milhão de advogados inscritos na OAB e a previsão é de 2 milhões no final de 2023. O Brasil apresenta mais faculdades de Direito (1.4 mil) do que todos os países do mundo somados (no total são aproximadamente 1.2 mil). Ouço constantemente que o mercado jurídico está saturado, que não há mais espaço. Mesmo com dados estatísticos tão alarmantes, acredito que exista muito espaço e oportunidade para os advogados que entendem que o modelo de negócio jurídico mudou e está mais dinâmico, que o advogado além de ser um expert jurídico precisa ser um aliado de negócios dos seus clientes e apresentar características cada vez mais interdisciplinares. Obviamente, o papel do marketing é fundamental em uma sociedade altamente digitalizada, mas é apenas um componente de diferenciação e, embora fundamental, insuficiente para a diferenciação na profissão sendo essencial o domínio de outras ferramentas. Afinal, não basta ser bom, é necessário parecer bom, também não basta parecer bom, é necessário genuinamente ser bom. Nossa missão é fazer a M4 ser uma dessas tantas ferramentas de negócio para os nossos clientes; ser a melhor opção na venda de ativos judiciais; pois além de ser esse nosso core business, valorizamos os operadores do Direito com iniciativas já ditas aqui, como ‘blindagem da sucumbência’ e deságio mais competitivo, mas principalmente, sermos uma fonte de solução para os profissionais do Direito se destacarem e oferecerem para seus clientes soluções mais arrojadas.