Paulo Alexandre Barbosa – Prefeito da cidade de Santos

por The Winners
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O prefeito da cidade de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, concedeu à The Winners uma entrevista onde revela uma série de iniciativas promovidas pelo município que, desde o ano de 2013 – início de sua gestão –, passou por grandes transformações. Entre as realizações de seu mandato estão a criação de mecanismos para o equilíbrio financeiro, comprometimento com a transparência, implementação de políticas públicas de saúde com a utilização de recursos tecnológicos, melhorias para a mobilidade urbana, parcerias com a iniciativa privada, expansão do monitoramento de vias públicas por câmeras e maior cobertura de patrulhamento nas ruas. Acompanhe a entrevista:

The Winners – O senhor foi reeleito com cerca de 80% votos em meio a uma grande crise financeira. Como o senhor conseguiu essa marca histórica nesse período de turbulência?

Paulo Alexandre Barbosa – O resultado das urnas é o reconhecimento público de um trabalho que começou muito antes das eleições, mais precisamente em 1º de janeiro de 2013. No dia da posse, o nosso primeiro ato foi assinar o decreto que instituiu o Programa Eficiência Total, com uma série de medidas de economia e planejamento fiscal. No mesmo ano, criamos o Programa Participação Direta nos Resultados – PDR, que paga bonificação aos servidores pelo cumprimento de metas de economia, melhoria dos serviços públicos e eficiência administrativa. Com o equilíbrio financeiro, foi possível passar pela maior crise financeira do país sem atrasar salários, ampliando os atendimentos e ainda investindo em obras estratégicas para a cidade como a entrega de unidades de saúde, equipamentos esportivos, centros de referência em assistência, ciclovias, entre outras obras.

TW – Como estimular a máquina pública a melhorar seu desempenho, realizando mais e com qualidade?

PAB – A meritocracia é o que impulsiona a máquina pública. O PDR é um bom exemplo. Começamos em 2014 com 7 secretarias e depois foi estendido a todo governo, estabelecendo contratos de gestão com indicadores e metas a serem cumpridas. Tudo é feito com total transparência. Os resultados mensais de desempenho de cada secretaria podem ser
acompanhados pelo Portal Indicameta (www. santos.sp.gov.br/indicameta). Temos ainda o Ranking da Eficiência, que mostra o desempenho de cada secretaria. Devemos pagar, em fevereiro, cerca de R$ 9 milhões em prêmios para os servidores. Uma gestão eficiente é aquela que reconhece e valoriza o esforço individual de sua equipe. Todos acabam ganhando, principalmente a população.

TW – Eficiência é a palavra de ordem para o poder público?

PAB – Mais que uma palavra, é o oxigênio do poder público. É um desafio que exige perseverança e instrumentos de controle. Em reconhecimento ao seu trabalho de eficiência em gestão pública, Santos foi selecionada pelo Comunitas para o desenvolvimento de projetos que podem ser replicados em outras cidades do país. Essa parceria permitiu capacitar servidores, introduzir novos modelos de gestão e melhorar os nossos indicadores. Santos lidera o Ranking de Efetividade do Tribunal de Contas do Estado, de um total de 644 municípios. Em dois anos, tivemos quatro projetos premiados pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Na última avaliação do Ministério Público Federal, Santos recebeu nota 10 em seu Portal da Transparência, o que só comprova que a transparência caminha de mãos dadas com a eficiência.

TW – Como a tecnologia vem contribuindo para o aprimoramento da gestão no seu município?

PAB – Na primeira campanha eleitoral, o nosso lema foi cuidar, inovar e avançar. É a partir da tecnologia inovadora que podemos cuidar melhor das pessoas que mais precisam e avançar nas políticas públicas. Hoje, por exemplo, integramos o prontuário do paciente a um grande banco de dados totalmente informatizado. Independentemente da unidade em que o paciente vá se consultar, o médico pode acessar o prontuário eletrônico. Acabamos com os milhares de fichas de papel que eram manipuladas a cada consulta. Outra iniciativa de sucesso foi sistema de processos digitais. Já são mais 100 processos nesta modalidade, com mais de 160 mil abertos por esse sistema. O tempo de um pedido de cadastro de fornecedores, em média, caiu de 119 dias para apenas uma semana. A economia já ultrapassa os R$ 2 milhões. 



TW – Como as parcerias estão ajudando na gestão?

PAB – As parcerias são fundamentais para minimizar os impactos da crise e garantir os investimentos necessários para a população. Sem gastar um centavo dos cofres públicos, conseguimos verba da iniciativa privada para que reformasse teatros, cuidasse da manutenção de logradouros públicos e ainda construísse unidades de saúde, policlínicas, escolas, equipamentos assistenciais, centros de capacitação e tecnologia e até um restaurante popular que serve almoço a R$ 1 e café da manhã a 50 centavos. A maior parte desse investimento privado resulta de uma lei de compensação que criamos para as empresas que realizam obras com impactos na cidade.

TW – Planejamento urbano é uma necessidade de todas as grandes cidades, como planejar e executar medidas ao mesmo tempo, ou seja, trocar a roda do carro com ele em movimento?

PAB – Santos apostou em um planejamento urbano que promove o desenvolvimento econômico sem comprometer a sua qualidade de vida, que é o principal patrimônio da cidade. Um bom exemplo é o Veículo Leve sobre Trilhos, obra que tiramos do papel depois de quase 30 anos. Temos o 1º VLT do Brasil, um modal sustentável e integrado com o transporte coletivo. Ampliamos a rede cicloviária com cerca de 50 km de extensão. O Bike Santos, programa de compartilhamento de bicicletas, é o recordista nacional em viagens, supera até São Paulo e Rio de Janeiro. Quando assumimos, não havia ônibus refrigerado e internet gratuita. Hoje, 100% da frota tem wi-fi e 70% já dispõe de ar condicionado. Até 2020, serão 100%.

TW – Mobilidade facilitada é o grande atrativo para moradores e turistas?

PAB – Pelo porto de Santos passa um terço de tudo que o Brasil produz. São milhares de caminhões que circulam pela cidade, o que acaba comprometendo o ir e vir do santista, o acesso dos turistas e a economia do país. Perdem-se bilhões de receita pelos gargalos do trânsito. Foi por isso que investimos no maior projeto de mobilidade da história de Santos. São cerca de R$ 700 milhões que buscamos de financiamento e parceria com o governo do estado para a execução de obras de drenagem, corredores de ônibus, viadutos e pontes. Só a União que até agora não fez a sua parte e não viabilizou as obras de acesso portuário. Quando tudo estiver pronto, vamos acabar com o caos existente na entrada da cidade em dias de chuva, quando tudo fica parado por causa dos alagamentos.

TW – O senhor iniciou um trabalho inédito na questão ambiental, para combater a erosão de um trecho de praia. Como estão os resultados deste trabalho?

PAB – Santos faz parte do Projeto Metrópole, iniciativa que envolve pesquisadores internacionais que estudam o fenômeno mundial da elevação da maré. Um dos efeitos é o aumento da erosão das praias. A escolha da cidade se deve à extensa base de dados da prefeitura. Os recursos foram obtidos com o Ministério Público por conta de uma compensação por danos ambientais, ou seja, saíram a custo zero para o município tanto o projeto quanto a implantação da solução.

TW – Os resultados estão como o esperado?

PAB – Nesta primeira etapa, colocamos bags em um trecho de mar na Ponta da Praia. Em pouco tempo, já conseguimos recuperar uma pequena faixa de areia que estava tomada pelo mar. O projeto é de longo prazo e conta com acompanhamento de especialistas da Unicamp e professores de universidades do exterior.

TW – Temas que afetam a todos os prefeitos do Brasil: saúde e segurança. Qual foi a prioridade dentro do setor de saúde?

PAB – A saúde foi priorizada com 10 novas policlínicas para o atendimento básico e três novas Unidades de Pronto Atendimento. Uma já está funcionando desde 2015 em uma parceria com a Fundação Lusíada, que custeou a construção do prédio. A segunda será entregue em janeiro, enquanto a terceira no segundo semestre de 2019. Outra inovação foi o primeiro concurso para contratação de cargos comissionados na área de saúde. A seleção foi feita por uma empresa especializada, que recrutou candidatos de todas as partes do Brasil e até do exterior.

TW – Na saúde, os indicadores da cidade melhoraram muito, principalmente, em mortalidade infantil. Como foi possível?

PAB – Conseguimos avançar bastante no setor. Criamos o Programa Mãe Santista, com uma série de ações para acompanhar a gestação. Temos uma escola para mães, cursos, atividades, consultas, oferecemos vale-transporte, tudo para que as mães tenham a melhor acolhida possível na hora do parto. Implantamos, ainda, o Hospital dos Estivadores, um grande complexo que atende maternidade, com mais de 200 partos por mês, em parceria com o Hospital Oswaldo Cruz, de São Paulo. Toda expertise, a tecnologia e o corpo de especialistas contribuem com o nosso trabalho na maternidade. Esta ação já deu resultados positivos como a queda da mortalidade infantil. Chegamos ao menor nível da história, estamos com 9 casos para cada mil nascidos vivos, bem inferior à média nacional e o menor nível da história da cidade.

TW – Santos é reconhecida como uma das cidades mais seguras do Brasil, entre as que possuem mais de 100 mil habitantes. Onde deve ser focado o investimento?

PAB – Segurança é prevenção com policiamento nas ruas. Por isso, implantamos ações como a Atividade Delegada, que permite o pagamento para que o policial trabalhe na hora de folga, utilizando uniforme e viaturas da corporação; ampliamos a Guarda Municipal, com o maior concurso da história, contratando 150 novos profissionais. Ou seja, aumentamos a presença do patrulhamento pelas ruas além de termos criado um sistema de monitoramento por meio de câmeras na cidade. Tínhamos cerca de 188 câmeras em 2013 e, hoje, já são mais de 1.100, que permitem uma resposta rápida na ocorrência de crimes e a atuação conjugada diante de qualquer ocorrência. A segurança é um diferencial quando se escolhe o local da moradia. E nesse quesito estamos muito bem. Santos foi eleita por dois anos consecutivos a melhor cidade brasileira para se viver.

TW – O monitoramento é uma solução para a questão de segurança?

PAB – Evoluímos a questão do monitoramento por meio de câmeras para a consolidação de um centro de inteligência. Estamos implantando o Centro de Controle Operacional, que vai funcionar verdadeiramente como um cérebro da cidade. Nele, teremos os diversos setores e órgãos públicos como Polícia, CET, concessionárias e Samu agindo juntos, no mesmo espaço, para solução dos problemas que afetem o dia a dia, de forma a causar o menor impacto na cidade. Então, em caso de acidente, a polícia já é acionada no mesmo momento que o Samu, e a CET já providencia as interdições necessárias. Estarão todos integrados para a solução dos problemas.

TW – Santos, assim como as demais cidades brasileiras, possui regiões mais carentes, qual a estratégia que vem sendo adotada para atender essas pessoas para possibilitar o desenvolvimento, não apenas transferência de renda?

PAB – A estratégia é investir em áreas de maior vulnerabilidade. Só os investimentos públicos ajudam a reduzir as desigualdades sociais. Santos é a única cidade do estado que vai ter quatro restaurantes Bom Prato com exceção da Capital, todos próximos de regiões com baixo IDH. Além deste serviço, criamos uma nova estrutura para atender os moradores dessas regiões para desenvolver suas competências e, principalmente, incentivar o empoderamento e o protagonismo. Nesses equipamentos, que estão instalados nas comunidades mais carentes, desenvolvemos atividade física, recreação, mas trabalhamos a cultura e a qualificação para que possam buscar sua própria renda. São as chamadas Vilas Criativas, que desenvolvem os setores da economia criativa com cinema, gastronomia, música, segmento de beleza, permitindo que possam começar a gerar renda a partir de suas habilidades.

TW – Santos será sede do Congresso Mundial de Economia Criativa, da Unesco, como a Cidade está se preparando?

PAB – Santos é uma das cidades criativas pela Unesco na área de cinema, diante da quantidade de produção, festivais, locações e estrutura voltados a este setor. Em uma disputa com cerca de 200 municípios, Santos foi escolhida para receber o encontro que acontecerá pela primeira vez na América Latina. É uma oportunidade para ampliar a troca de informações, aprender com a bagagem de outras cidades as melhores práticas e passar também a nossa experiência do que é produzido aqui. Vamos trabalhar para fazer um grande evento. Mostrar como o santista inova e faz a diferença para mudar a vida das pessoas. Afinal, Santos será, em 2020, a capital mundial da criatividade.

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