Priscila Agapito – a força e o amor capazes de transformar a sociedade

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Uma vida dedicada ao conhecimento, às leis, à família e ao próximo. Quem conhece a jurista Priscila Agapito logo se encanta com sua forma de tratar as pessoas e atuar em sociedade. Filha da bióloga Idalva e do advogado Cristiano (falecido há dois anos) trabalhou junto ao pai em seu modesto escritório de advocacia no centro da cidade de Santos desde os 12 anos de idade. Lá aprendeu muito sobre o que seria seu futuro e quais passos seguiria. Passou na faculdade de Direito na PUC de Santos aos 16 anos e estagiou com o hoje desembargador Roberto Maia Filho, quando ele ainda era juiz na vara mista de Cubatão.  Advogou por dois anos até passar no concurso público (1999/2000), assumindo a serventia de notas e de registro civil do Jaraguá, em São Paulo. Nesta ocasião, foi a mulher mais nova a assumir um cartório no Estado de São Paulo por concurso público. Em 2004 prestou novamente o concurso e passou em 1º lugar, assumindo a serventia onde atua até hoje, o 29º Tabelionato de Notas, em Moema.  Uma mulher ativa, que sempre reconheceu seu papel na sociedade e a importância de transmitir conhecimento. Tendo isso em foco, ministra aulas e palestras em vários cursinhos e em diversas faculdades e pós-graduação (Damásio, Marcato, Flavio Monteiro de Barros, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior da Advocacia, PUC, Mackenzie e muitas outras), além dos projetos de aperfeiçoamento de notários, registradores e escreventes, como o Educartório e a Escola de Escreventes. Ainda com o objetivo de propagar conhecimento, gravou vários programas de televisão na TV Justiça e Rede Vida – Cartório, o Parceiro amigo, capitaneado pelo colega José Roberto Siviero. Teve participação também em mais de dez trabalhos literários da área de Direto Registral e Notarial. Entre os cargos que ocupou em sua carreira, foi vice-presidente do Dr. Paulo Vampré, no Colégio Notarial Subseção de SP, associação que congrega todos os tabeliães do Estado de São Paulo, e membro da diretoria por anos.  Uma ativa participante e palestrante do IBDFam Nacional e da Subseção de SP, fundadora da Comissão de Notários e Registradores, vice-presidente do IBDFam-Tec (Família e Tecnologia) e diretora da Comissão de Estudos dos Aspectos Patrimoniais no Direito de Família do IBDFam Subseção de SP.  Em sua vida pessoal, construiu uma linda família desde sua adolescência quando, aos 15 anos, iniciou o namoro com Daniel Agapito, com quem se casou em 2000. Hoje o casal tem dois filhos: Daniel, 13 anos e Carolina, 5 anos. Entretanto, como tudo na vida dessa mulher forte está em constante movimento, mesmo no meio de sua correria diária, ela encontrou tempo para iniciar uma pós-graduação em Direito de Família, EPD, sob coordenação da Professora Giselda Hironaka, sua dileta amiga e antiga professora. Conheça a trajetória de Priscila Agapito!

The Winners – O Direito foi uma escolha natural para a senhora, ou foi uma influência familiar?

Priscila Agapito – Foi uma escolha natural. Eu sempre, desde muito pequena, fui aguerrida aos ideais de justiça, mas, de toda forma, tinha muito orgulho do meu pai e sua carreira e considerei que poderia fazer um bom trabalho e ser feliz na área do Direito. Por alguns anos achei que a magistratura seria a minha vocação, mas, por ironia do destino, vim parar no extrajudicial e percebi que tinha uma grande missão pela frente.

TW – Sua carreira é pontuada por sua capacidade técnica aliada ao seu comprometimento, não obstante, foi a mulher mais jovem a assumir um cartório no Estado de São Paulo (Registro Civil e Tabelionato de Notas do Jaraguá) por concurso e, em novo concurso em 2004, a mais jovem a passar em primeiro lugar e assumir a serventia atual em Moema (29º Tabelionato de Notas). Esse foi o primeiro grande desafio do setor?

PA – Minha vida inteira foi pautada por grandes desafios. Nunca, absolutamente nada foi fácil ou suave para mim. Desde os estudos, a maternidade e o trabalho. Certamente, passar em um concurso público tão difícil e disputado (foram aproximadamente quatro mil candidatos para poucas vagas) foi um desafio e tanto, mas eu sempre digo aos alunos que: o concurso é a parte fácil, embora pareça muito difícil. Duro mesmo é a carreira, a “vida real” do cartório e todas as questões que o envolvem. Ser mulher, e tão nova, na época foi uma novidade, muitos holofotes se viraram para mim e confesso que havia aquele sentimento de: será que ela dará conta? Mas, com muita ajuda, principalmente de meus mentores profissionais Maria Beatriz Lima Furlan, Marlene Marchiori, Ilzete Verderamo Marques, Geny Morelli e Paulo Vampré, e o apoio incondicional de meu marido Daniel, consegui êxito.

TW – A senhora é uma profunda conhecedora do sistema cartorário do país. Qual sua opinião quando questionada sobre ações que podem ser realizadas em cartórios como forma de aliviar os tribunais e a população? Quais seriam esses serviços?

PA – O tabelião de notas é um exímio conhecedor de vários ramos do Direito, pois neles opera há mais de 500 anos. Todas as vezes que lhe foram outorgadas novas atividades, ele as desempenhou com louvor. Veja, por exemplo, as atribuições trazidas pela Lei n. 11.441/07, que permitiu que fossem feitos inventários e divórcios extrajudiciais (nos tabelionatos). Desde a vigência da lei, já foram lavrados mais de 3 milhões de atos no Brasil, economizando, ao Erário, 6,3 bilhões de reais. A população deixou de levar um ano no fórum para se divorciar em um dia no tabelionato. As usucapiões que agora podem ser feitas nos cartórios: em dois anos de normativa, mais de 3.500 processos de usucapião já correm nos cartórios brasileiros, desafogando o Judiciário. O mesmo se diga dos apostilamentos: desde 2016 a população pode se valer dos cartórios para validar seus documentos brasileiros perante todos os países signatários da convenção de Haia. Ao invés de precisar ir a um consulado, ao Itamaraty, gastando quase 10 mil reais, hoje é possível ir diretamente a um cartório. Mais de 6 milhões de documentos já foram apostilados dessa maneira, trazendo uma economia gigantesca às partes.

TW – Assim como em mais de 88 países, entre eles Alemanha, Itália e Japão, o sistema cartorário brasileiro é considerado atual, moderno e uma referência, e hoje ele constitui um serviço público privatizado. Como esse modelo pode ser referência para outros setores?

PA – O sistema de delegações públicas funciona. Simples assim. O tabelião e o oficial registrador são bacharéis em Direito que se submetem ao dificílimo concurso de provas e títulos. Após a aprovação, recebem a outorga da delegação e exploram, de maneira privada, sua atividade. Eles instalam o cartório (alugam o prédio, ou investem em sede própria, contratam funcionários e administram o andamento como se fosse uma verdadeira empresa). Parte do que é arrecadado nos cartórios é repassado pelo titular às diversas instituições, variando por Estado. Aqui em SP, por exemplo, os valores pagos pela população são repartidos entre Estado, Secretaria da Fazenda, Município, Ministério Público, Registro Civil das Pessoas Naturais, Santa Casa e Tribunal de Justiça. Portanto, é errado falar que o Governo paga algo aos cartórios, nós não somos assalariados, com supersalários. É exatamente o contrário: arrecadamos emolumentos e repassamos praticamente mais da metade a essas diversas instituições. Como somos pessoas físicas, da parte destinada ao tabelião, ainda deduzimos os custos do cartório (comissões, aluguel, água, luz etc.) e, do que sobra, somos tributados em 27,5% de Imposto de Renda (Livro Caixa). Ao final da operação, uma pequena parcela fica efetivamente para o titular. Somos fiscalizados pelo Poder Judiciário e, ao mínimo deslize, a delegação pode ser cassada por ele. Se o titular perder a delegação, o cartório fica vago e vai a concurso público novamente. Porém, o sistema funciona, porque ao se escolher titulares por concurso público, apenas os mais bem qualificados integram a carreira e a chance de sucesso é maior. A população precisa saber que cartório não passa de pai para filho. Há 21 anos que sou perguntada diariamente sobre isso.

TW – Segundo a última pesquisa registra pelo Datafolha e a pedido da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), entre os meses de novembro e dezembro de 2015, entre os serviços públicos mais bem avaliados estavam os cartórios com 77%, e no custo de transmissão de imóveis, o Brasil era considerado o melhor na América Latina e entre os países ricos. Esses dados se mantêm? Como a senhora vê esses resultados?

PA – Segundo a publicação recente da ANOREG BR, esse número atual é de 88%. Isto é, 88% dos entrevistados consideram os cartórios as instituições mais confiáveis do Brasil, seguidos dos Correios e das Forças Armadas. Também é errado falar que cartórios só existem no Brasil: o sistema de notariado que chamamos de “latino” existe em 89 países: sete entre as dez maiores economias do mundo: Alemanha, França, Japão, China, Rússia, Indonésia e Brasil; 22 dos 28 países da União Europeia, 15 dos 20 países do G20, ou seja, é um modelo que atende dois terços da população mundial. Nos Estados Unidos e na Inglaterra é adotado o sistema jurídico anglo-saxão, que é diferente. Só no Brasil existem 13.440 cartórios distribuídos entre 5.570 municípios, o que estabelece uma capilaridade e uma acessibilidade ao serviço excelente. Empregamos, no total, mais de 126 mil pessoas no país, direta e indiretamente. Sem qualquer custo para o Estado. Combatemos a lavagem de dinheiro (comunicamos mais de 800 mil suspeitos ao COAF). Fiscalizamos o recolhimento de mais de 542 bilhões em tributos nos últimos 11 anos (ITR, ITCMD, ITBI, IPTU, entre outros). Só em 2020, os notários e registradores foram responsáveis pelo recolhimento de 73 bilhões desses impostos. Somos um dos maiores pagadores de imposto de renda do Brasil, e nos últimos dez anos recolhemos juntos mais de 9 bilhões aos cofres públicos. Segundo o Doing Business (estudo promovido pelo Banco Mundial), no último ano, subimos em 2.2 pontos percentuais em relação ao ano passado. O registro de propriedades foi o tópico que teve destaque. Esses números gigantescos são o espelho de um trabalho bem feito, executado por pessoas capacitadas e fiscalizadas com rigor pelo Poder Judiciário.

TW – Como membro suplente da Banca do 6º Concurso para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro, no ano de 2009, e membro titular da Banca do 7º Concurso para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro, no ano de 2010, qual sua visão sobre a importância do concurso no processo de fundamentação dos cartórios no Brasil?

PA – O concurso é a maneira mais democrática. É uma peneira. A banca é sempre extremamente criteriosa e afere não só a capacidade técnico-jurídica do candidato, como seus antecedentes funcionais e criminais. Apenas os muito bons são selecionados, tanto é que é comum sobrarem vagas nos concursos, porque não se consegue preencher todos esses rigorosos critérios sempre.

TW – De que maneira sua atuação como docente em instituições, como Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior da Advocacia, PUC, IBDFam, Mackenzie, Damásio e outras instituições pelo Brasil e uma Universidade de Coimbra, em Portugal, contribuiu para sua carreira e simultaneamente para a sociedade?

PA – O tabelião não pode ficar parado no tempo e muito menos enclausurado dentro de seu cartório. Ele deve ser dinâmico. O papel dele é estar sempre atento a todas as mudanças legislativas e jurisprudenciais, treinar sua equipe e fazer um bom networking. Importante ressaltar que o tabelionato é de livre escolha. Muita gente ainda acredita, erroneamente, que só pode utilizar o cartório do bairro, da comarca. Essa regra só vale para os cartórios de registros (por exemplo, para nascimentos, casamentos e óbitos, e para o cadastro imobiliário). O tabelião de notas pode ser escolhido pela confiança que o cliente deposita nele. Como o tabelião vai criar o contrato, ele precisa ser um profissional bem preparado, estudioso e que consiga dar o melhor aconselhamento jurídico possível, por isso a liberdade de escolha desse profissional. Certamente, as atividades acadêmicas me mantêm próxima das novidades e me forçam a estudar sempre, dessa maneira, posso oferecer o melhor treinamento à minha equipe e prestar o melhor serviço ao meu público.

TW – Ainda falando de tecnologia, a senhora acredita que mais serviços dos cartórios poderiam ser disponibilizados em formato digital ao usuário? Quais seriam esses serviços e como poderia ocorrer o processo?

PA – Hoje em dia, o Brasil está à frente de todos os países do mundo na questão digital. Apenas o Brasil possui uma plataforma, chamada e-notariado, que permite que todos os atos notariais sejam praticados de maneira on-line. É possível assinar à distância quaisquer escrituras (compra e venda, doação, permuta etc.), divórcios, inventários, atas notariais, testamentos, pactos antenupciais, escrituras de união estável e uma infinidade de contratos, com a segurança jurídica do documento público. Estejam as partes em que lugar do mundo estiverem. Basta que a parte tenha um certificado digital. Os tabelionatos emitem gratuitamente o certificado digital específico do e-notariado. Essas escrituras também já são encaminhadas digitalmente aos cartórios de registros de imóveis quando é o caso. Os títulos de protesto hoje em dia são, na sua maioria, digitais, o sistema de registro civil das pessoas naturais já está interligado no Brasil todo, enfim, somos um dos setores que mais investiu em tecnologia e que consegue prestar um serviço supereficiente a um custo baixo e, principalmente, sem intermediários.

TW – Mesmo com os avanços do sistema no Brasil, ainda não temos um sistema de dados unificado. Como a senhora vê a questão?

PA – Justamente essa questão foi resolvida com o provimento 100 do CNJ, que criou o e-notariado. Foi criado também o CCN (Cadastro único de Clientes do Notariado). No CCN já estão cadastrados mais de 60 milhões de clientes. Já houve mais de 60 mil assinaturas eletrônicas em mais de 50 mil atos digitais. Nós já possuíamos a CENSEC, que é uma central nacional de serviços eletrônicos compartilhados. Todos os dados referentes às escrituras e procurações feitas pelos tabelionatos nacionais ficam registrados nesta central, que é disponibilizada às autoridades. Os dados relativos aos divórcios, separações e inventários são abertos à consulta pública.

TW – A senhora teve um papel de destaque no projeto Adoção Afetiva. Como foi esse trabalho e qual a relação que podemos fazer com o desenvolvimento humano?

PA – Esse é um projeto pelo qual eu tenho enorme carinho. Começou no ano de 2018, quando o nosso querido Desembargador José Renato Nalini era Secretário da Educação no Estado de SP. Como ele já conhecia de perto a realidade do extrajudicial, porque fora Corregedor Geral de Justiça e presidente do TJ, ele teve a ideia de utilizar o know how e a expertise dos titulares do cartório para auxiliar na administração das escolas públicas. Como os cartórios são um exemplo de sucesso, essa condução bem-sucedida poderia se estender às escolas públicas estaduais. Nós já tínhamos certa proximidade, porque trabalhamos juntos na banca do 6º Concurso de Outorga das Delegações. Assim que ele me contou do projeto, não hesitei um minuto em aceitar o desafio. A ideia era que cada cartório adotasse a escola pública estadual de seu bairro e nela fizesse melhorias e ajudasse a direção a melhor gerir os recursos, e que, acima de tudo, envolvesse a comunidade. O que era para ser uma pequena parceria acabou, no meu caso, virando um projeto muito grande, no qual formamos um exército de mais de 200 voluntários. A princípio, adotamos a escola pública do bairro de Moema (E. E. Cesar Martinez) e formamos mais de 20 grupos de trabalho. Trouxemos para a escola: educação ambiental, contação de histórias, esportes, balé, ioga, teatro, aulas de reforço, aulas de arte. Montamos um laboratório de ciências, uma sala de matemática, criamos uma sala do Faz de Conta, ministramos diversos cursos e oficinas. Fazíamos festas de aniversários para as crianças. Mais de 800 crianças foram beneficiadas com nossas ações e implementamos, de fato, uma melhora significativa na qualidade de vida daquelas famílias. Infelizmente, quando o Dr. Nalini deixou a Secretaria, não houve interesse da nova gestão em continuar o projeto. Tornamo-nos um grupo independente, chamado Voluntários pela Educação, que ainda atua, mas por ora, em uma outra escola do bairro, agora, municipal.

TW – Por que o seu cartório é considerado uma referência? Qual é o seu diferencial?

PA – Eu sempre tive em mente uma coisa: ninguém acorda feliz por saber que terá que ir ao cartório. Não é algo prazeroso ou que alguém queira fazer. Por esse motivo, sempre tentei transmutar esse ranço que a população tinha em relação aos cartórios e fazer com que a experiência no tabelionato fosse algo agradável e transformador. Investi no pessoal e no treinamento da equipe, além de ser muito cuidadosa e detalhista com as instalações. Hoje estamos situados em um belo prédio em Moema, de 1.200 metros quadrados, mobília novinha, com um belíssimo projeto arquitetônico. Aqui no 29º existe muito conforto: desde o serviço de valet para quem chega de carro, uma deliciosa cafeteria mineira para passar o tempo enquanto espera pelo serviço, flores naturais, um mordomo simpático que serve champanhe e bem-casados de nossa antiga parceira Emília Bem Casados aos noivos e companheiros, brigadeiros de Paty Beu para adoçar aquela reunião pesada, wi-fi e biblioteca. Temos o projeto 29 Cultural, que é um espaço destinado à exposição de artes para novos artistas que nunca tiveram oportunidade de expor anteriormente, e a curadoria, que esteve por anos nas mãos de Gi Archanjo, hoje é de Laise Grandizioli. O espaço é dedicado à artista plástica Idalva de Castro. O cartório homenageia mulheres vivas: cada sala de reunião leva o nome de grandes juristas, como Maria Berenice Dias, Giselda Hironaka, Tania Mara Ahualli e minhas mentoras profissionais. Mas de nada adiantaria todo esse conforto estético se a equipe não fosse competente e acolhedora. Temos um respeito enorme pela diversidade e o nosso tratamento em geral é muito humanizado. Somos pet friendly e além dos animaizinhos serem muito bem-vindos em nossa casa, comumente fazemos feiras de adoção de animais nas dependências do cartório. Gostamos de nos engajar em causas relevantes e muitas vezes o 29º é ponto de apoio para diversas campanhas de solidariedade. Não somos meros carimbadores, nós imprimimos segurança jurídica e evitamos que as pessoas precisem litigar no futuro, mas tudo isso com muita empatia. Acho que todos esses fatores, somados ao cuidado com que cuidamos de cada detalhe, justificam os apelidos carinhosos que temos: “cartório boutique” e “tabelionato dos afetos”.