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Mafalda Dias Martins – os caminhos para Portugal

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A quem deseja mudar de país, não basta arrumar as malas. É preciso ter atenção e cuidado com documentos, moradia, educação, patrimônio, entre outros. Para atender toda uma demanda de pessoas que desejam sair do seu país de origem, o mercado de escritórios especializados em oferecer suporte está em alta. Mafalda Dias Martins, fundadora do Mafalda Martins Advogados tem trabalhado nisso. Com conceito boutique, o escritório conta com assistência jurídica, apoio em relação ao Visa Gold, além de todo suporte logístico, que envolve a mudança propriamente dita, abertura de contas em bancos, entre outros. O especialista em gestão de ativos é Duarte Costa, partner da 3 XP Global, que oferece oportunidades de investimentos seguros a quem deseja, no médio prazo, obter o Visa Gold, que é o Green Card português. Além dele, Sofia Carvalho, da AroundU, é especializada em logística e imigração, que tem sido responsável por facilitar a mudança do estrangeiro para Portugal. Em entrevista à Economy&Law, Mafalda Dias Martins dá um panorama geral a respeito da imigração em Portugal.

The Winners Economy&Law – Quais são os maiores problemas enfrentados por brasileiros que querem se mudar para Portugal?

Mafalda Dias Martins – A burocracia. Muitas vezes, por falarmos a mesma língua, podemos ser levados a crer que tudo será mais fácil que em outros países, ou que teremos mais facilidade em tratarmos, nós próprios, da documentação necessária para os processos. Mas a realidade acaba por demonstrar que não é assim.

TWE&L – É possível fazer tudo sozinho ou é recomendado que se procure um escritório especializado para auxiliar em toda a mudança?

MDM – Sim, mas vai demorar muito mais tempo e, na grande maioria das vezes, vai acabar por ser mais dispendioso. Os clientes vão fazendo as coisas como acham que é o correto ou de acordo com informações que leem na internet. E o que sucede, muitas vezes, é que faltam procedimentos essenciais, avançam para outros que não são obrigatórios, perdem prazos, etc. Costumamos dizer em Portugal que o ‘barato sai caro’, e muitas vezes é isto que acontece no caso de os clientes optarem por não contratar advogado. Mais cedo ou mais tarde acabamos por ser chamados ao processo e quanto mais tarde for pior acaba por ser para os clientes.

TWE&L – Que cuidados precisam ser tomados na escolha dos profissionais que vão oferecer suporte desde o momento da decisão até a mudança efetivamente?

MDM – Acredito que a melhor ‘publicidade’ é a indicação de alguém com quem já trabalhamos e a partilha de experiências. A maioria dos meus clientes, se não todos, vêm sempre por referência de alguém. Alguém que já é cliente do escritório, com quem já trabalhamos, que já conhece o nosso trabalho e que nos recomenda. Acredito que isso é a melhor forma de dar confiança a um novo cliente. Há várias formas de os advogados se promoverem. Há advogados mais comerciais e midiáticos, outros menos, mas se há critério que não falha é a experiência de outras pessoas com esses profissionais.

TWE&L – Como funciona a estrutura do seu escritório, que é considerado uma boutique com todo ecossistema operando ao mesmo tempo?

MDM – Depois de vários anos a trabalhar em grandes sociedades de advogados cheguei à conclusão de que isso não era um diferencial para os meus clientes. Muito pelo contrário. Os meus clientes não querem ter vários interlocutores, querem ter um só, de confiança que acompanhe todos os seus assuntos. Foi com base nessa experiência de decidi avançar com uma boutique legal. A nossa proposta é oferecer um atendimento personalizado, focado no cliente. Conhecemos cada um dos nossos clientes e as suas famílias. E fazemos questão disso. A nossa assistência não limita a um único assunto, estamos com os nossos clientes há vários anos e fazemos questão de continuar a assessorá-los pela vida afora.

TWE&L – Quais são os tipos de vistos concedidos por Portugal para quem pretende morar no país?

MDM – Para quem pretende morar em Portugal estamos sempre a falar de vistos de residência permanente. Este tipo de vistos implica, obrigatoriamente, a residência em Portugal por seis meses seguidos ou oito meses intercalados. Ou seja, implicam sempre a mudança de residência efetiva. Há vários tipos de visto possíveis e os mais procurados são: visto de estudante, visto de aposentado, visto com base nos rendimentos, visto de empreendedor e visto de trabalho. Todos estes vistos são solicitados no Consulado da área de residência do requerente. Após a concessão do visto o requerente deve entrar em Portugal dentro da data estipulada no mesmo. Uma vez em Portugal, o processo tramita para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), onde é convertido o visto em autorização de residência.

TWE&L – Qual é o tipo de visto mais procurado pelos brasileiros?

MDM – Por regra, os brasileiros procuram sempre, por todos os meios, obter a nacionalidade portuguesa, a qual é possível tendo um ascendente português, desde que interrompida apenas uma geração. Ou seja, qualquer brasileiro com um avô português pode solicitar a nacionalidade portuguesa. Não sendo possível a obtenção da nacionalidade temos sempre duas vias mais procuradas: para quem quer mudar efetivamente para Portugal – visto com base nos rendimentos ou visto de empreendedor; e para quem pensa a longo prazo na possibilidade de obtenção de um passaporte português (naturalização como português) – Visto Gold (ARI – autorização de residência com base no investimento).

TWE&L – Como funciona para quem quer obter a cidadania portuguesa e, por consequência, o Visa Gold?

MDM – O processo funciona ao contrário. Primeiro o investidor obtém o Visto Gold e passados cinco anos, querendo, a nacionalidade portuguesa. O processo de Visto Gold equipara os seus cinco anos, durante os quais o investidor tem que vir a Portugal sete dias por ano, à residência efetiva em território português por cinco anos. E a lei da nacionalidade portuguesa refere que quem resida em Portugal por cinco anos pode solicitar a nacionalidade portuguesa. Desta forma, quando o investidor aplica para um processo de Visto Gold está, ao mesmo tempo, a iniciar um processo de contagem de tempo para a obtenção de nacionalidade.

TWE&L – Quais são as vantagens do Visa Gold?

MDM – As principais vantagens do Visto Gold são: dispensa de prévia obtenção de visto de residência; residência estendida aos familiares, um só investimento permite a obtenção de autorizações de residência para cônjuge, filhos, pais e sogros do investidor; permite viver e trabalhar em Portugal, beneficiando dos sistemas nacionais de saúde e educação; permite viajar por todos os países do espaço Schengen sem exigência de visto; possibilidade de solicitar a residência permanente findos cinco anos e a possibilidade de solicitar a nacionalidade portuguesa findos cinco anos. Ao contrário dos demais tipos de visto que implicam uma mudança de residência para Portugal, o Visto Gold apenas exige a permanência em Portugal de sete dias por ano durante o período de cinco anos.

TWE&L – Como funciona o processo de visto Gold?

MDM – A primeira coisa que o investidor precisa tratar é da obtenção do número de identificação fiscal (CPF português). Uma vez na posse do CPF, o investidor deve proceder a abertura de uma conta num banco em Portugal. Em seguida o investidor concretiza o investimento.

TWE&L – Que mudanças na legislação ocorreram recentemente pelo governo português? Toda mudança de legislação local tem por objetivo filtrar cada vez mais os novos imigrantes?

MDM – Portugal tem sofrido mudanças constantes na Lei de forma a facilitar a imigração e a atração de mão de obra. Tivemos a criação do Visto Gold em 2012, mais tarde a criação do tech visa (com o objetivo de atrair mão de obra na área tecnológica). Recentemente foi regulamentada a última alteração à lei da nacionalidade, com o objetivo de facilitar o processo, de o agilizar e informatizar. Tivemos, também, a aprovação recente de um novo visto de trabalho, que visa atrair mão de obra qualificada e não só, estabelecendo um procedimento mais rápido. Todas estas medidas têm vindo a facilitar a imigração para Portugal, a atração de mão de obra e a atração de pessoas com rendimentos.

TWE&L – É verdade que Portugal está virando plano B para muitos americanos também?

MDM – Sim, cada vez mais os americanos têm procurado Portugal não só como um país de destino para viverem, mas também como uma opção para diversificarem os seus investimentos. As questões de segurança (no caso, a falta dela) e a proximidade das eleições, por exemplo, têm atraído muitos americanos para Portugal. Temos tido muita procura por parte de americanos da Califórnia. São os que mais se identificam com Portugal. Os americanos têm procurado investimento em imobiliário, que em Portugal é substancialmente mais barato do que nos Estados Unidos, mas também muito investimento em fundos de capital de risco, que para eles são produtos muito comuns e com os quais já estão muito familiarizados.

TWE&L – Quais são os locais mais procurados pelas pessoas que estão se mudando? Lisboa ainda é o destino mais requisitado?

MDM – Lisboa sempre foi a primeira escolha dos brasileiros que se mudam ou pretendem investir em Portugal. Mas com o aumento dos preços dos imóveis, a falta de opções de investimento e a exclusão de Lisboa como elegível para o Visto Gold, os brasileiros têm procurado cada vez mais cidades do interior. Temos tido vários clientes a investir em Braga, Castelo Branco e Alentejo.

TWE&L – Como o governo tem se organizado para receber tanta gente? Há estrutura capaz de absorver essa nova população que chega a cada dia?

MDM – São as chamadas dores de crescimento. Se o objetivo é atrair pessoas, obrigatoriamente o governo português tem que se ir adaptando. Não acho que o sistema esteja a funcionar bem, longe disso. A pandemia atrasou muito todos os serviços, está tudo muito demorado, mas acho que Portugal está atento e tem feito um esforço para recuperar esse atraso e agilizar os processos. Em relação à saúde os vistos de mudança de residência obrigam a existência de um seguro de saúde. Pelo que acredito, o peso na saúde pública não é muito grande. Em relação à educação acho que o governo português tem que estar atento à todas estas mudanças e movimentações.

TWE&L – A senhora é advogada no Brasil também? Conte um pouco de sua história.

MDM – Sim, sou. Sou advogada há 20 anos. Já exerci funções como adjunta do ministro português das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, fui diretora Jurídica do Banco Millennium BCP em Angola. Em 2012 fui viver em São Paulo. Ao chegar pedi logo o reconhecimento da minha inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa e a equivalência para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É um processo meramente administrativo e em quatro meses já tinha a minha carteira da OAB. Em 2012 iniciei funções como diretora Jurídica de um grupo de mídia português no Brasil. Fui conciliando com as funções de consulesa de Portugal em São Paulo. Em 2014 voltei para o exercício da consultoria jurídica, nomeadamente na assistência de brasileiros a investir em Portugal. Após seis anos e meio em São Paulo, regressei a Portugal, sempre focada na assistência a pessoas individuais. Em 2021 criei a minha própria boutique law firm, porque percebi que os meus clientes buscavam, cada vez mais, um atendimento personalizado, focado e direcionado. Sem necessidade de grandes estruturas, mas sim de um atendimento de A a Z.

TWE&L – Quem são seus parceiros de escritório?

MDM – Daí surgiu a necessidade de ter parceiros que possam prestar aos meus clientes os serviços que um advogado não presta. É importante para eles saberem que podem contar com o nosso apoio em tudo o que necessitem em Portugal. Tive 10 anos de experiência de vida no estrangeiro e sei as dificuldades que as pessoas sentem ao chegar a um país novo, desconhecido. E o quão importante é para elas terem alguém em quem possam confiar e com quem possam contar. A AroundU tem precisamente essa proposta. Assessorar os clientes em tudo o que necessitem. O tipo de assessoria jurídica que presto aos meus clientes é muito pessoal, não se resume à realização de um negócio. Não, são situações relacionadas com a vida pessoal de cada cliente e por esse motivo mais delicadas. Fazemos questão de acompanhar o cliente desde o momento zero e durante os anos em que ele tenha vínculo com Portugal.

TWE&L – Por que Portugal virou o país que mais tem recebido novos migrantes na Europa? É pelo custo de vida?

MDM – Acredito que seja uma conjugação de fatores. Por um lado, somos privilegiados pela nossa localização, como costumamos dizer estamos ‘à beira mar plantados’. Temos o clima mais ameno da Europa, o que tem sido uma grande vantagem para quem nos procura. Em termos de povo, temos a receptividade típica dos latinos. Gostamos de receber bem e de acolher as pessoas e acho que isso torna Portugal mais e mais atraente porque as pessoas sentem-se bem. Somos um país seguro, onde se pode andar livremente e isso também tem muito peso. E, sim, apesar de o custo de vida ter aumentado muito nos últimos tempos, em comparação com os demais países da Europa, continuamos a ter um custo de vida relativamente baixo. Não é preciso ter muito para se viver bem em Portugal! A comida deliciosa e o tempo são sempre uma grande ajuda!

TWE&L – A guerra que a Rússia impôs à Ucrânia assustou os portugueses?

MDM – Sim. Temos a sorte de ser o país mais periférico da Europa, mas assustou o fato de percebermos que em pleno século XXI é possível presenciarmos uma guerra. A Europa já passou por várias e nunca pensei que fosse possível voltarmos a presenciar uma guerra tão próxima.

TWE&L – Se você pudesse ser alguém por um dia, quem você gostaria de ser?

MDM – Um ajudante do papa.

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