Fernando Henrique Cardoso: Brasil, poder e democracia

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The Winners: Economy & Law nº02

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Com a sua costumeira cordialidade, recebeu TWEL para essa entrevista exclusiva. O momento do pais, no ápice de uma crise de duas vertentes, uma pandemia mundial e uma politica atravessando na avenida, não abala a lucidez e clareza que o sociólogo faz as suas leituras. Fernando Henrique Cardoso foi Presidente da República do Brasil por dois mandatos consecutivos, de 1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 2003.

É sociólogo, autor de vários livros sobre mudança social e os condicionantes políticos do desenvolvimento do Brasil e da América Latina. Nasceu no Rio de Janeiro em 18 de junho de 1931, em uma família de mi-litares. Foi casado com a antropóloga Ruth Corrêa Leite Cardoso, com quem teve três filhos. Licenciado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), da qual se tornou professor em 1953, obteve também os graus de doutor e de livre docente.

Engajado nas lutas pela melhoria do ensino público e pela modernização da universidade, foi perseguido depois do golpe de 1964. Viveu exilado no Chile e na França, pesquisando, escrevendo e lecionando. Voltou ao Brasil em 1968 e assumiu por concurso público a cátedra de Ciência Política da USP. Em 1969, foi aposentado compulsoriamente e teve seus direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº 5.

Em 1969 criou em São Paulo com outros professores e pesquisadores cassados, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que se tornaria um importante núcleo de pesquisa e reflexão sobre a realidade brasileira. Paralelamente, lecionou em universidades americanas (de Princeton e da Califórnia, em Berkeley) e europeias (Paris, Cambridge e UK). Em palestras e artigos publicados em vários órgãos de imprensa, destacou-se como crítico do regime militar e defensor de uma transição pacífica para a democracia. Desde 2003, acompanha a política brasileira em coluna mensal de O Globo e O Estado de S. Paulo.

O político

Em 1974, a convite de Ulysses Guimarães, presidente do MDB, coordenou a elaboração da plataforma eleitoral do partido. Em 1978, concorreu ao Senado pelo MDB e se elegeu suplente de Franco Montoro. Em 1983, com a eleição de Montoro para o governo de São Paulo, assumiu sua vaga no Senado. Teve participação destacada na campanha das Diretas-Já e na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República em 1984.

Indicado por Tancredo, líder do governo no Congresso Nacional, conduziu em nome do governo as mudanças na legislação eleitoral e partidária que abririam caminho para a democratização da vida política do país.Em 1985, foi candidato a prefeito de São Paulo e perdeu por 30.000 votos para o ex-presidente Jânio Quadros do PTB.

No ano seguinte, reelegeu-se para o Senado com 6 milhões de votos, a segunda maior votação no Estado numa eleição majoritária.Foi líder do PMDB no Senado e um dos relatores do Congresso Constituinte de 1987/88. No fim de 1988, inconformado com a falta de definições do PMDB em relação ao governo do presidente José Sarney e a temas polêmicos da Constituinte, saiu do partido para fundar o PSDB, ao lado de Mario Covas, Franco Montoro, José Serra e lideranças vindas de outras agremiações.

Depois do impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em outubro de 1992, assumiu o Ministério das Relações Exteriores do governo do presidente Itamar Franco. Em maio de 1993, atendendo a uma convocação do Presidente, mudou-se para o Ministério da Fazenda. A inflação beirava os 30% ao mês e temia-se a deterioração da situação política do país.

Contra a opinião dos que só julgavam ser possível atacar a inflação depois da posse do próximo governo em 1995, conseguiu mobilizar uma maioria parlamentar e amplo apoio de opinião pública a favor do seu plano de estabilização, o Plano Real. Este incluiu medidas drásticas de controle do déficit público e uma reforma monetária que se completou com a entrada em circulação de uma nova moeda, o real, em julho de 1994.

Deixou o Ministério da Fazenda em abril de 1994 para assumir a candidatura à Presidência da República pela coligação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), da Frente Liberal (PFL) e Trabalhista do Brasil (PTB). Foi eleito presidente em 3 de outubro de 1994, no primeiro turno, com 54,3% dos votos, sendo empossado em 1º de janeiro de 1995.

O governante

Em 4 de junho de 1998, o Senado aprovou a emenda que permitia a reeleição para mandatos do Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal. Em 4 de outubro de 1998, FHC e o vice Marco Maciel foram reeleitos no primeiro turno pela coligação PSDB, PFL, PTB e PPB. FHC obteve 53,06% dos votos válidos contra 31,71% conferidos a Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) e 10,97% a Ciro Gomes, do Partido Popular Socialista (PPS). Tomou posse em 1º de janeiro de 1999.

Com a reeleição, Fernando Henrique tornou-se o primeiro presidente da história do Brasil a ocupar a chefia do Executivo por dois mandatos consecutivos. A Presidência foi marcada pela consolidação da estabilidade eco-nômica, por reformas na economia, Previdência Social e administração pública e pela democratização do acesso às políticas sociais. Em 2002, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais, o presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou o processo de transição democrática com re-presentantes do novo governo.

Rotuladas de “neoliberais” e duramente combatidas durante seu governo, suas políticas nas áreas econômica, social e institucional foram em linhas gerais mantidas pela oposição depois que assumiu o governo em 2003. Sob o impacto do êxito do Plano Real, o maior desafio do governo de FHC foi manter a estabilização da moeda e, ao mesmo tempo, promover o crescimento econômico.

Com esse objetivo, o governo submeteu à aprovação do Congresso Nacional uma série de medidas para alterar a Constituição Federal de 1968 e, assim, promover uma mudança estrutural na feição do Estado brasileiro, na tentativa de adaptá-lo ao novo funcionamento da economia mundial.

Assim, determinados temas passaram a fazer parte do cotidiano político nacional, tais como reforma administrativa e previdenciária, desregulamentação de mercados, flexibilização das regras de contratação de mão-de-obra e fim do monopólio estatal nas áreas de siderurgia, energia elétrica e telecomunicações.

A reforma da Administração Federal e da Previdência Social, consideradas fundamentais na redução dos gastos públicos foram longamente debatidas no Congresso e sofreram diversas modificações. O programa de privatizações, objeto prioritário na estratégia do governo, foi alvo de críticas acirradas da oposição, que questionava as avaliações sobre o valor das empresas e, em alguns casos, como o da companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o próprio valor estratégico do setor.

Em maio de 1997, o controle acionário passou para um consórcio formado por bancos nacionais e estrangeiros, estes minoritários, e fundos de pensão nacionais. A despeito das críticas, o programa foi implementado com eficácia: o setor de energia elétrica, na área de distribuição e geração regional foi completamente privatizado; o setor das telecomunicações, incluindo a Telebrás e as empresas telefônicas estaduais, passou às mãos da iniciativa privada na segunda metade de 1998; teve fim o monopólio da Petrobras sobre a exploração e o refinamento do petróleo e sobre a exploração do gás natural.

Em 1994, com o lançamento do Real e a desindexação da economia, o governo proibira o reajuste automático dos salários pela inflação e estabelecera a livre negociação entre patrões e empregados. Em novembro de 1995, uma medida provisória ampliou os poderes do Banco Central para intervir, quando necessário, nas instituições bancárias, com o objetivo de evitar que a crise que atingiu o setor (resultante da queda das taxas de inflação, das medidas de contenção do consumo e da consequente diminuição dos lucros obtidos com a especulação financeira) se alastrasse e comprometesse o sistema financeiro e foi também regulamentado o Programa de Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer).

Fortemente inserido nos mercados financeiros internacionais, o Brasil enfrentou, durante o governo FHC um quadro internacional adverso, com sucessivas crises externas, destacando-se a do México (dez. 1994) e a da Rússia (1998), que chegou a decretar moratória de sua dívida externa, verificando-se nessas ocasiões uma expressiva saída de divisas do país.

Em que pese os fortes vínculos existentes entre a economia nacional e o capital estrangeiro, o Brasil demonstrou capacidade superior a de outros países para absorver as crises externas e se recuperar. A estabilização da economia, com a contenção do processo inflacionário, permitiu o crescimento da renda média dos trabalhadores assalariados.

Contudo, os mecanismos utilizados na defesa da moeda nacional e a manutenção das altas taxas de juros implicaram um ritmo lento do crescimento econômico e, em decorrência, a elevação do índice do desemprego, que foi de 5,6% em 1997 a 7,6% em 1998 (Fundação IBGE) e a 10,7% no final do 2º mandato. Elevação atribuída à desconfiança dos mercados, à elevação do “risco Brasil” e à disparada da cotação do dólar provenientes do receio da vitória do candidato do PT.

No que diz respeito à política agrária, apesar da elevação das alíquotas de transmissão de propriedades improdutivas, da aprovação de leis possibilitando sua desapropriação imediata e do aumento do número de famílias assentadas, aumentaram as manifestações e ocupações de fazendas promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O segundo mandato iniciou com a ruptura da política cambial até então praticada: logo em janeiro, o real foi desvalorizado e o Banco Central adotou a livre flutuação do dólar, o que contribuiu para o aumento das exportações e a redução da taxa de juros.

A implementação do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), assinado no ano anterior, exigira o alcance de metas rígidas, entre elas um superávit fiscal elevado. Destacou-se então a aprovação, pelo Congresso Nacional, em maio de 2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispôs sobre o planejamento, a execução e a elaboração de relatórios orçamentários por parte dos Estados e municípios. A necessidade de ampliar as exportações foi atendida pelo crescimento de 19% da produção agroindustrial entre 2000 e 2003.

Entretanto, a crise de energia elétrica entre junho de 2001 e março de 2002 acarretou um racionamento de eletricidade para todos os setores da sociedade. Em meados de agosto de 2002, em meio ao processo eleitoral, a desconfiança dos mercados e a disparada da cotação do dólar levaram o governo a fechar um novo acordo de 30 bilhões de dólares. No final de 2002, a inflação estava em dois dígitos e a taxa de desemprego em 9,4%.

As reformas, embora limitadas pela forte oposição no Congresso Nacional, abriram caminho para a modernização da infraestrutura econômica, com a abertura para investimentos privados nos setores de telecomunicações, energia elétrica, petróleo, transportes e mineração. A expansão do déficit previdenciário foi parcialmente contida.

Criaram-se as bases constitucionais para regimes mais flexíveis de contratação e gestão de pessoal no setor público, incluindo processos de avaliação de desempenho. Começou-se a corrigir o viés historicamente regressivo das políticas sociais no Brasil, que costumavam privilegiar camadas médias e altas em detrimento das maiorias mais carentes da população.

O acesso ao ensino fundamental por meio dos programas sociais: PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Toda Criança na Escola; Bolsa-Escola; ao atendimento básico de saúde (Programa de Saúde da Criança e Aleitamento Materno; Programa de Saúde da Família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde); a regulamentação dos remédios genéricos e à Previdência Social foi praticamente universalizado. Os pequenos agricultores tiveram acesso amplo à terra e ao crédito (Programa de apoio à Agricultura Familiar). A assistência aos idosos e portadores de deficiência foi ampliada. Uma rede de proteção social garantiu transferências de renda a mães e crianças abaixo da linha de pobreza e estimulou sua frequência à escola e à rede básica de saúde.

Em 1999, a população era de 169 milhões de brasileiros. Permaneceu a desigualdade de renda – a metade mais pobre representava 12% da renda total, mas a taxa de analfabetismo caíra de 19.75 para 12.85. Pela evolução positiva dos indicadores sociais do Brasil em seu período de governo, recebeu das Nações Unidas em 2002, o prêmio “Mahbub ul Haq por Notável Contribuição ao Desenvolvimento Humano”.

O intelectual

Além da Universidade de São Paulo, da qual é professor emérito, ensinou nas Universidades de Santiago do Chile; da Califórnia (Stanford e Berkeley) e de Brown nos Estados Unidos; de Cambridge na Inglaterra; de Paris-Nanterre, na École des Hautes Études en Sciences Sociales e no Collège de France, na França.

Foi presidente da Associação Internacional de Sociologia (1982-1986). Recebeu o Doutorado Honoris Causa de mais de 20 universidades, das mais prestigiadas. Foi membro honorário estrangeiro da American Academy of Arts and Sciences.Muitos dos seus livros foram publicados no Brasil e no exterior.

O conjunto dos seus pronunciamentos e discursos quando presidente da República, Palavra do Presidente, foi publicado em dezesseis volumes pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Brasília, 2002). Tem artigos em periódicos de vários países. No Brasil, colaborou nas revistas Anhembi, Brasiliense, Novos Estudos Cebrap e Revista USP, entre outras.

Em 2005, foi eleito um dos 100 maiores intelectuais públicos do mundo, em levantamento da revista britânica Prospect.

The Winners Economy & Law – Dezesseis anos da Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC) – a única entidade, de ex-Presidentes do Brasil que se tornou um centro de excelência de estudos de grandes temas de interesse nacional e internacionalmente reconhecida – qual a sua maior satisfação neste período, com esse legado e qual é o seu maior desafio?

Fernando Henrique Cardoso – O maior desafio é “não desafinar”, ou seja, manter a Fundação não só cuidando dos arquivos pessoais do presidente, mas também ativa nas discussões sobre o Brasil contemporâneo e o mundo. Sem partidarismos e sem medo.

TWE&L – O Brasil e o mundo vivem uma pandemia. Mortes em número assustador. Afastamento social, tendo sido praticado em todo o mundo. Que lições vamos tirar dessa experiencia, principalmente, nos setores de saúde, pesquisa, ciência e tecnologia?

FHC – O mundo do futuro continuará a ser o das novas tecnologias e da ciência. É preciso que, passada a pandemia, não nos esqueçamos disso. Ademais, a pandemia está revelando o lado perverso da desigualdade para a sobrevivência das pessoas, para a própria vida . Será necessário que este sentimento, de solidariedade, se mantenha depois do fim (o quanto antes!) dos malefícios do coronavírus. Outras crises de saúde podem ocorrer e a de desemprego será inevitável.

TWE&L – Na sua visão, depois da pandemia da covid-19, como serão as relações internacionais entre Governos de diferentes países? E, em nível nacional: de Governos com suas próprias sociedades?

FHC – Haverá, já existem, tendências para um “neo-nacionalismo”, sob a forma “meu país first”. É verdade, quem está no governo há de se preocupar do próprio país. Mas a produção mundial está e continuará a ser integrada, pois a produção é “em massa”. Assim, devagar com o andor: a solidariedade internacional e a integração dos mercados vão persistir.

TWE&L – Nestas últimas três décadas, o que aconteceu com a política no mundo e com o mundo da política? O comunismo é uma ameaça para a Democracia, no Brasil e no mundo?

FHC – O comunismo não possui mais fatores de aceleração, pois não há potências que o preguem. A China desenvolveu uma variante de autoritarismo, mas sua economia requer participação dela no mundo. E, portanto, menos ameaças. Logo, enxergar comunismo por toda parte não é apenas reacionário: é ver fantasmas e ter a ilusão que se torna necessário atacá-los. Trata-se de “atraso” e não de “direita” conservadora. Engano puro.

TWE&L – Fala-se em recessão da economia planetariamente, após a covid-19. O Sr. acredita que pode haver, independente e apesar de (recessão da economia planetariamente), uma recessão da Democracia no mundo?

FHC – Está havendo um encolhimento democrático. Mas não creio que no “Ocidente”, de base individualista e vocação libertária, esta tendência seja vitoriosa. Um sociólogo francês escreveu há tempos, que a América Latina era o “Extremo Ocidente”. Ainda assim, Ocidente…

TWE&L – O que aconteceu na Venezuela, pode acontecer no Brasil?

FHC – Poder, sempre pode. Mas é difícil. Apesar dos impulsos autoritários atribuídos ao Presidente e seu grupo, a mídia continua livre e os partidos, embora fragmentados e pouco condutores da opinião pública, juntos, produzem um Congresso forte. É melhor o Presidente não desprezar sua força; quando ele se une contra, pobre presidente…

TWE&L – Mercosul. O que deu errado? Ainda é viável?

FHC – O Mercosul não deu propriamente errado. Perdeu gás. Ao invés de continuar a baixar as barreiras alfandegárias,os países querem aumentá-las. Mesmo assim a corrente de comércio aumentou muito entre os países que pertencem ao Mercosul.

TWE&L – Política no Brasil – políticos no Brasil: Presidência da República, STF e Congresso Nacional – o que está acontecendo de fato?

FHC – No Brasil o poder que tem a capacidade e mesmo a necessidade de definir rumos é o Executivo. Quando este bamboleia ou emite sinais confusos, como atualmente, os demais “aparecem”: o poder tem horror a vazios.. E começam a ultrapassar limites. A Constituição diz que deve haver independência e harmonia entre os poderes. Mas como harmonizá-los quando algum deles não atua em conformidade com o sentimento da nação, do povo?

TWE&L – O Sr. sente ameaça real à Democracia do Brasil?

FHC – Vou repetir o que tenho dito: o Otávio Mangabeira, político baiano e influente, dizia que a democracia é uma planta tenra, requer ser molhada todo dia. Mesmo que não haja fatos concretos ameaçando a liberdade e a democracia, é preciso estar sempre atento. Um autor contemporâneo escreveu um livro com o título:” Como as democracias morrem?” E diz que atualmente não se fazem mais golpes militares, o risco para a democracia é morrer aos poucos, nas mãos de líderes que foram eleitos pelo povo…

TWE&L – Que mensagem o Sr. pode dar aos brasileiros sobre essa pandemia, perspectivas e tendências para a retomada da vida e da economia do Brasil.

FHC – Sigo o que dizem os que entendem, os médicos, especialmente os epidemiologistas: como não há vacina contra coronavirus e nem me-dicamentos específicos, só resta o distanciamento social: ficar em casa. Quem puder… E sem descuidar da economia, para o povo não morrer à míngua, sem emprego e renda. E que a pandemia seja breve: quanto mais ficarmos em casa, menor a transmissão; cuidado porque o bichinho, o vírus, é ardiloso.