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Ernani Teixeira – o foco é no cliente. Direcionamento de energia no caminho do sucesso

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Ernani Teixeira Ribeiro Junior é advogado, pós-graduado em contratos em infraestrutura pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e em direito empresarial pela Escola Superior de Advocacia. Possui os seguintes títulos e certificações: Compliance Officer pela LEC – Legal, Ethics and Compliance (módulos políticos de compliance, controles internos, comunicação e treinamento); especializado em Compliance pelo INSPER; certificação Exin PDPE (Privacy Data Protection Essentials – base LGPD); certificação Data Privacy Brasil; prática de LGPD pela Privacy Academy; e implantação LGPD pela Nextlaw Academy. Participante da primeira missão LawTech Vale do Silício pela StartSe Escola de Negócios, sobre aplicação de IA no direito, sempre teve destaque nas atividades da área de humanas. A carreira jurídica se mostrou natural para esse paulistano que herdou da mãe o gosto pela leitura e do pai, a prática do esporte. Desde sua época no Colégio Dante Alighieri, recebia prêmios nos concursos de redação, e seguir carreira na área foi uma opção natural para o filho mais velho do casal – Ernani Teixeira Ribeiro, engenheiro químico e Rita Dinah da Costa Nassar Cury Ribeiro, professora de português. Dos dois, herdou ainda o caminho do aprendizado e a importância da Bíblia em sua vida. A conjugação desses fatores resultou na formação profissional, pessoal e espiritual de Ernani Teixeira Ribeiro Junior. Casou-se com a farmacêutica Priscila Dias de Almeida e tornou-se pai de Charlotte, sua princesa de 3 anos. O esporte sempre teve destaque em sua vida. Aos 8 anos entrou na escolinha de basquete do Paulistano e jogou até os 20 anos, inclusive como profissional, tendo atuado em times de tradição do interior paulista como Rio Claro, Tenis Clube de Campinas, entre outros. Dessa forma, a prática do esporte permanece até hoje, sendo seu esporte preferido a natação. Também gosta de apreciar os momentos de relaxamento com a família, envolvendo bons hábitos de alimentação e leitura. Em sua carreira, a fundação do escritório ATRA em 2017 com a advogada Kecy Lilian Kohler Ceccato faz parte da advocacia moderna. Com enfoque empresarial, reúne profissionais com larga experiência corporativa e em escritórios de advocacia. O diferencial, além do empreendedorismo, envolve o dinamismo no atendimento e a proximidade com os clientes. A ideia de sua constituição passa pela necessidade observada de advocacia diferente, que entende o negócio e a realidade operacional do cliente. Um especialista em assessoria legal para a implantação do processo de transformação digital, governança corporativa, gestão de riscos e gestão pública, coleciona em seu portifólio grandes clientes como Companhia das Letras e empresas como ElringKlinger, Hyundai Mobis, Hyundai Glovis e Hyundai Transys, Hospital Albert Einstein, Metrô de São Paulo, Sabesp e inúmeros cases de sucesso. Nesta entrevista ele nos fala sobre gestão e a importância do direito corporativo no desenvolvimento dos negócios e das empresas para o crescimento da sociedade. Confira!

The Winners – Hoje seu escritório é especializado em direito corporativo. Sempre foi uma opção atuar com empresas?

Ernani Teixeira – Entendo que a especialidade do escritório hoje é o atendimento ao cliente. Poucos percebem que o que era chamado de hard skill no passado hoje deve ser visto com outros olhos, como soft skill. Estou falando de gestão de pessoas e interesse no cliente. Agora, para que se possa atender a demanda corporativa, existem três fatores que contribuem: experiência na área de atuação com conhecimento a fundo do segmento em que se pretende atuar; entendimento do perfil da pessoa que contrata em nome do cliente; e transparência nas informações. Creio que foi um caminho natural para o nosso escritório. O ativo gerado pela formação de seus sócios (houve um caminho a percorrer, seja na atuação corporativa, seja na atuação em grandes escritórios) promoveu reflexos na formação de network e seriedade na entrega. É preciso ter fé e acreditar no potencial individual, do grupo e do setor! Quando se respeita um processo, e há paciência para enfrentar as dificuldades, o resultado vem. O cliente sabe quando há dedicação envolvida no trabalho. Sabe quando o advogado sai do “juridiquês” e se propõe a conhecer o seu mercado, participar das discussões técnicas e estratégicas. É nisso que o ATRA acredita.

 

TW – Antes de ter seu escritório o senhor atuou em empresas como um advogado corporativo? Acredita que esse caminho é fundamental para o sucesso?

ET – Existem perfis diferentes, sem necessariamente um ser melhor que o outro. Por exemplo, para o que eu e minha sócia nos propusemos, a constituição sólida do ATRA teve necessariamente que passar pela nossa experiência no ambiente corporativo e em escritórios reconhecidos. Existem excelentes profissionais que fazem parte de uma corporação e/ou escritório e assim continuam atuando neles. Em nosso caso, a experiência no enfrentamento das dificuldades e pela feliz coincidência de os sócios percorrerem diferentes caminhos, moldou a identidade, a missão e os valores do escritório. O objetivo de dar um passo ao empreendedorismo conjugou, portanto, a experiência do mercado e o conhecimento de como a tecnologia pode otimizar a atuação jurídico-legal. Em nosso exemplo, eu com atuação em diversas áreas em escritórios de grande porte, onde atuava como societário internacional, M&A, e posteriormente com projetos de infraestrutura, também trabalhei na iniciativa privada como diretor jurídico e de compliance em empresa no ramo de tecnologia da informação. E minha sócia, sempre no segmento corporativo, foi diretora das áreas jurídica e de recursos humanos. Veja, são ativos que somente o caminho percorrido pode gerar. O segredo é unir essa expertise com a marca que se pretende criar e seguir em frente.

 

TW – Quais as principais diferenças de perfil do advogado corporativo para o dos escritórios?

ET – Quando iniciei a atuação no ambiente corporativo, havia reuniões para formação de estratégia de negócios (área de tecnologia), desenvolvimento de produtos cloud e formação de preços que o departamento jurídico era sempre convidado para participação opcional por questão de regra interna. Entretanto, mergulhado na rotina das atividades legais, ninguém do departamento acompanhava, até o momento em que comecei assiduamente a frequentar tais reuniões. O conhecimento vem do interesse. A evolução sobre o entendimento das estratégias, operacional e gerencial da empresa, foi nítida, isso agregado ao conhecimento legal-regulatório. A atuação corporativa dá essa oportunidade para quem sabe aproveitar. Por outro lado, a habilidade de lidar com assuntos variados simultaneamente, e a multidisciplinariedade que a atuação nos escritórios permite, também são fatores primordiais para quem quer ser “empresário do direito”, como costumo chamar. Note que a conjunção dessas experiências forma o escritório. Convenhamos, não é fácil a criação de qualquer negócio, seja qual área for. O crescimento deve ser gradativo e sólido, como a raiz de uma árvore. Não adianta o crescimento disruptivo com queda proporcional.

Ernani e a família, valores que fortalecem sua missão

Aula magna na Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo

TW – É possível traçar o denominador comum do que o empresário precisa e assim definir um padrão de atendimento?

ET – É possível, mas com estratégia e dedicação. Li um artigo da Harvard Business Review sobre o aumento potencial de faturamento (acima de 70%) com o trabalho de fidelização de clientes. O primeiro aspecto abordado dizia sobre a importância do advogado em entender o cenário econômico brasileiro atual. O Brasil, pelo menos para mim, sempre deve ser compreendido, primeiramente, pela sua economia, e depois pelo aspecto político. Por exemplo, qual a influência dos ciberataques no mercado? Como se insere a questão da adequada proteção à privacidade neste contexto? Em que cenário o Brasil se lança para as licenças da quinta geração de telefonia móvel? Qual o cenário de mapeamento de riscos fiscais para o orçamento de 2022? Na sequência, em que contexto se encontra o seu cliente? Falo disso pois são questões que me debrucei recentemente. Não podemos seguir sem uma avaliação macro e detalhada do cenário para avaliar como se enquadra seu cliente. São necessárias perguntas como: você revisita regularmente a plataforma ou o site de seu cliente? Quais as estratégias de marketing dele? Qual a meta para 2022 em termos de lançamento de produtos ou atingimento de determinado segmento? “Deixou-se levar” pelo contrato que precisava fazer e pelas demais atividades jurídicas? Estamos em um momento em que é necessário acompanhar as ações do cliente de perto. A habilidade de uma consultoria eficaz é determinar o valor agregado. Outro exemplo que gosto de dar: o ATRA percebeu que, com o conhecimento do ambiente corporativo e o emprego da tecnologia, era possível oferecer o serviço de Business Process Outsourcing Legal com manutenção de nível de atendimento. Dessa forma, em alguns casos atuamos como parte jurídica efetiva do cliente, reduzindo custos de manutenção de departamento e, em outros casos, auxiliamos sua própria área jurídica interna. Sem o conhecimento a fundo do negócio e o emprego da tecnologia, isso não seria possível.

 

TW – A atividade empresarial, que antes representava apenas um risco econômico/financeiro para o empresário, hoje expressa, também, um efetivo risco corporativo, seja ele criminal, seja na área de privacy e outros decorrentes. Como o empresário poderia se precaver desses riscos? Qual a importância do compliance neste contexto?

ET – Na verdade, nunca esteve tão em voga a discussão sobre a implantação de governança corporativa e a gestão de riscos adaptáveis ao tamanho e à estrutura das empresas. Há um tempo temas como esse eram sempre relacionados a grandes corporações. Com o avanço do fluxo informacional pelas ferramentas de colaboração, e por meio da transformação digital acelerada, não há dúvida de que a digitalização nos mais diversos setores, juntamente com seus desafios, trouxe o tema “governança e risco” para o universo jurídico. Diante desse cenário, defendemos a ideia de que todas as empresas, independentemente de seu porte, deveriam implementar, respeitando suas condições e estrutura, um programa de conformidade. Isso porque a conformidade, para se tornar efetiva, deve passar pelo apoio da mais alta direção da empresa e ser incorporada em sua cultura. Não há maneira melhor de começar a implementar a cultura de conformidade sem um alinhamento estratégico na liderança da empresa e em sua forma de gestão. Quando falo em cultura, quero dizer que os colaboradores devem ter consciência de quais são os valores ético-empresariais e seus limites para a atuação dos negócios dentro de cada companhia, definindo a linha-mestra de conduta que se espera, se treina e se age. É necessário avaliar como o tema conformidade e governança é tratado internamente. Se ele atende legislação ou coisa similar, ou se realmente existe o engajamento para a mudança gradativa de cultura. Outro ponto crucial ao empresário, e que recomendo, é a atuação do advogado no mapeamento dos riscos corporativos. O profissional deve entender sua classificação, natureza e como o resultado do trabalho afeta seu cliente. Um exemplo é o caso das grandes corporações, hoje engajadas com a política de ESG. Como a classificação de riscos para ESG possui papel fundamental na análise da empresa nessas frentes? E qual potencial de riscos financeiros para os investidores? A busca por empresas que priorizam o conceito de ESG, sigla em inglês para a conformidade nos aspectos ambiental, social e de governança, é uma tendência sem volta, porque se percebeu, ao menos em minha visão, que possuir pilares de governança mais estáveis resulta em estabilidade e melhor ambiente para os colaboradores.

 

TW – Uma das especialidades de seu escritório é a área de compliance. Hoje, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como funciona o suporte jurídico para as empresas e quais as necessidades de adequação?

ET – O escritório já participou de diversos programas de implementação da LGPD. Aliás, nossa atuação em projetos de implantação de software dos mais variados, aliados ao conhecimento em gestão de projetos, levou-nos ao tema privacidade. Quando o tema é privacidade, o suporte jurídico passa pela conjugação de conceitos. Com o devido respeito, quem apenas lê a LGPD e presume que está pronto para atuar na conformidade, não está no caminho mais correto. Primeiro que a lei é multidisciplinar, passa não só pelos princípios, fundamentos, conceitos e direitos (dos titulares), como também pelo dever das empresas em conhecerem a fundo seu processo para propiciar a implantação do programa. Aspectos relacionados à gestão de projeto e práticas de segurança da informação também são essenciais. Dessa forma, note que o tema governança corporativa e conformidade novamente está atrelado ao processo de implementação da LGPD. Nosso escritório desenvolveu uma metodologia de implantação e, principalmente, respeitando o negócio de cada cliente. A adequação é necessária para todas as empresas. O importante é que o advogado saiba orientar o cliente a cumprir o princípio da responsabilização e da prestação de contas estabelecido na lei, que consistem na obrigação da empresa em adotar medidas eficientes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento, em bases contínuas e permanentes, das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas. A grande questão é observar o que deve ser mapeado, e esse é o segredo de uma boa atuação, quais áreas têm potencial de maior risco, como estão desenhados os processos e por aí vai. Uma indústria cuja atuação preponderante seja B2B, por exemplo, ainda que seja de grande porte, terá seu projeto de adequação realizado de forma diferente de um marketplace; ou de um cliente nosso que desenvolve software de gestão e acompanhamento de documentos relacionados à saúde e segurança do trabalho, com compartilhamento de informações para o governo em grande escala.

Berkeley School of Law (Programa Imersão Direito Digital)

TW – O senhor publicou um artigo sobre a importância dada a uma bem elaborada política de compliance: “A regulamentação da anticorrupção no Município de São Paulo”. Pode comentar a respeito?

ET – Tudo passa pela credibilidade das instituições. É preciso acreditar e insistir. Inúmeras pesquisas já feitas sobre o tema mostram que o combate à corrupção tem efeitos diretos na renda dos cidadãos. Este é um tema que precisamos insistir e que sempre deveria ser objeto de debates nas mais diversas frentes. Transparência e desenvolvimento econômico e social caminham juntos, não há dúvida. Quando se coloca lado a lado o Índice de Percepção de Corrupção, o Índice de Liberdade Econômica e o Índice de Desenvolvimento Humano, não há dúvida de que temos de sobra margem de aprimoramento. O artigo desenvolvido por mim mostra que o processo passa, de novo, pela credibilidade das instituições. São Paulo vem tentando mostrar que é possível executar ações para aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção que estejam no âmbito de sua competência. É preciso agir neste sentido. A temida desconsideração da personalidade jurídica foi mantida pelo Decreto Municipal que regulou o tema. Assim, caso uma das hipóteses do abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos seja averiguada, os sócios e administradores das empresas investigadas poderão sofrer consequências terríveis, notadamente a extensão da punição administrativa aplicada às empresas. Procuro mostrar também que o desafio é no investimento para cobrir a falta de infraestrutura do ensino e na pedagogia defasada, além do desafio de se estabelecer padrões mais colaborativos no ensino brasileiro. Não existe melhoria no tema somente com restrição legislativa, mas sim com investimento pesado na educação.

 

TW – Falando em tecnologia, o tema é outra especialidade de sua atuação. As empresas estão cada vez mais digitalizadas e investem milhões em seus sistemas de segurança digital. Recentemente, liberaram seus funcionários para trabalhar em suas residências, em home office. Isso trouxe algum tipo de vulnerabilidade para o sistema de segurança de informação dessas empresas?

ET – Há um desafio muito grande na dicotomia: transformação digital x privacidade e segurança da informação. Hoje, é sabido que a mineração dos dados coletados se transforma em informação. As empresas conseguem captar padrões de consumo, perfil comportamental de gostos e preferências via coleta de dados de forma desautorizada, ou sem uma base legal que justifique sua captura. No caso do home office, esse processo deve passar obrigatória e primeiramente pelo estabelecimento de uma política voltada para a atividade. Quando falo em política, falo em conduta em privacidade, política de segurança da informação e política de home office integradas no processo de governança da empresa. A criação desses documentos deve ser concisa e objetiva, respeitando o processo de mapeamento do cliente. O colaborador deve ter plena ciência das instruções para evitar problemas. A manipulação de informações relevantes da empresa, inclusive muitas vezes protegidas em suas casas por NDAs (Non-Disclosure-Agreements – acordo de sigilo de informações) ou de outros lugares onde escolham trabalhar dificulta o controle sobre a segurança existente no local onde o home office é executado. Temores quanto à perda ou o roubo de dados são compreensíveis, pois um ambiente doméstico pode ser muito mais vulnerável que o corporativo, onde o software dos servidores oferece maiores garantias de segurança. De forma resumida, o tema passa por duas frentes: a de segurança, em que se deve avaliar se para o trabalho em home office a empresa se preocupou em estabelecer uma VPN (instruções para bloquear a tela após o não uso por um período determinado; controles de acesso duplicados e outros mecanismos de controle); e a frente comportamental, que passa muito pela governança em proteção de dados e informações (com a criação das regras de conduta para a empresa de forma específica, e as medidas educativas para diminuir o risco).

TW – Como o senhor vê as possibilidades de expansão de mercado no Brasil devido à oportunidade x informalidade x transformação digital. Como isso pode ser resolvido de forma segura e promover um desenvolvimento consciente?

ET – Entendo que a transformação digital não passa pela questão da informalidade, mas sim por um crescimento sustentável. Veja, a pandemia fez mais de 87% das empresas do Brasil acelerarem seus projetos de transformação digital, de acordo com a pesquisa DT Index 2020. O ponto é: a digitalização ou o emprego da tecnologia deve vir com planejamento, justamente na linha de sua pergunta, para que o crescimento seja seguro. No direito não é diferente. Hoje, com base em ciência de dados, análises preditivas e cálculos estatísticos, já é possível extrair perfis de decisões sobre certas matérias, níveis de valores de condenação e percentuais de êxito em determinada região. A atuação do profissional do direito, cuja origem é ciência humana (portanto insubstituível), deve ser pautada na aplicação de tais ferramentas para o benefício do cliente. Isso passa pela estratégia das empresas em mudar o jogo para alcança o público que deseja, o que é difícil pela rotina de negócios. É preciso pensar em estratégias diferentes de venda, de comunicação, de marketing digital, saber analisar quais as habilidades que hoje fazem a diferença no mercado de trabalho. Em algumas situações, o investimento em tecnologia pode não aumentar os lucros num primeiro momento, mas sem dúvida aliviou a carga de trabalho dos colaboradores com esforços e tempos que antes eram gastos de forma exagerada. Isso também é um ganho imensurável. A substituição de tarefas repetitivas e a consideração de novas habilidades, como saber analisar situações a partir da interpretação de dados, sugerir ideias e soluções inovadoras em seu ambiente de trabalho são ganhos também. O processo de inovação ainda atingiu ao mercado jurídico. Não tenho dúvida de que a aceleração do processo de transformação digital criou um to mais oportunidades para quem está atento às mudanças. Além do desenvolvimento da “jurimetria” como comentei, temos hoje a aplicação do legal design, uma proposta para aprimorar os documentos legais, e do visual law, com técnicas de linguagem e comunicação para facilitar o entendimento do tema e deixar menos densa a apresentação. Outra prática utilizada no escritório em sua atuação de BPO é a elaboração dos relatórios inteligentes analíticos de contratos partindo-se de BI (Business Intelligence), com dados e gráficos precisos voltados para a alta gestão. Informações como indicação de percentual de penalidade, cláusulas de rescisão mais aplicadas, regiões que mais firmaram contratos, entre outras, garantem informação direcionada. O tema é longo e merecia mais algumas horas de conversa, mas o caminho é esse na minha visão.

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