Arnaldo Jardim – uma vida dedicada ao desenvolvimento sustentável do Brasil

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Natural de Altinópolis, cidade do interior de São Paulo, se formou em engenharia civil pela Escola Politécnica da USP. Foi diretor do Diretório Central dos Estudantes da USP e da União Estadual dos Estudantes em São Paulo. Assim, descobriu bem cedo sua vocação e talento para a política. Em 1982 trabalhou na campanha que elegeu Franco Montoro governador de São Paulo, na primeira eleição direta para governos estaduais desde 1965. Em 1986 foi eleito pela primeira vez deputado estadual, para a legislatura 1987-1991. Neste primeiro mandato participou da “Constituinte Paulista” e foi, apesar de ser o mais jovem parlamentar na Assembleia, designado para ser o autor do ante – projeto da Constituinte Estadual. Re – eleito em 1990, no segundo mandato exerceu a função de líder do governo e do PMDB na Assembleia Legislativa. Em 1992, no governo de Luís Antônio Fleury Filho, licenciou-se e assumiu a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, onde ficou até 1993. Em 1998 elegeu-se mais uma vez Deputado Estadual, com 45.044 votos – na virada do século e do milênio, foi o espaço para redefinir marcos de desenvolvimento para o Estado de São Paulo.  Foi então relator geral do Fórum São Paulo Século XXI – projeto para o desenvolvimento de São Paulo – e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, que investigou a máfia dos combustíveis adulterados. Presidiu a Comissão de Assuntos Internacionais e foi membro das comissões de Transportes e de Cultura, Ciência e Tecnologia. Autor da emenda constitucional que punha fim à “impunidade parlamentar”, restringindo-a apenas aos chamados “crimes de opinião”. Além disso, participou do I Encontro Interparlamentar do Merco – sul, em Buenos Aires Foi autor de projetos que viraram Leis, tais como a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, a Política Estadual de Resíduos Sólidos, do Programa Saúde do Adolescente, a instituição da Carteira do Câncer Ginecológico e Mamário, além de ter coordenado as frentes parlamentares da Habitação, do Cooperativismo e da Energia Limpa e Renovável. Um homem de princípios que sempre atuou pelo desenvolvimento do país. Foi secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; 1º vice-líder da bancada do Cidadania na Câmara Federal. Relator Comissão Especial de PPPs e Concessões, Titular na Comissão de Minas e Energia e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional e da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol); integra ainda a Frente Parlamentar Agropecuária FPA, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Agropecuário e Comissão de Agricultura. Foi relator da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). É relator do projeto de Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e autor do projeto de Lei para a Política nacional de Erradicação da Fome e Promoção da Função Social dos Alimentos. Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Engenharia (IE) e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Brasil. Preside o Cidadania no Estado de São Paulo e, na Câmara, a Frente do Setor Sucroenergético. Reconhecido, por dez vezes consecutivas, nas publicações “100 Cabeças do Congresso Nacional”, elabora[1]das pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), e por votações realizadas pelo Portal Congresso em Foco, como um dos melhores parlamentares da Câmara Federal. Foi líder da Bancada do Cidadania na Câmara. É cidadão de vários municípios paulistas; recebeu inúmeras condecorações; paraninfo de diversas turmas de formandos nos setores de engenharia, agronomia e outros; Ficha Limpa, e tem compromisso reconhecido com a ética. Nessa entrevista exclusiva para a The Winners ele fala de pontos relevantes de sua trajetória e nos dá um panorama do cenário atual. Confira!

The Winners – O senhor é formado em engenharia, mas descobriu na política sua vocação. No início de sua carreira atuou na pasta de Habitação do estado de São Paulo e depois se consolidou como uma liderança no setor do agronegócio. Como foi a transição de carreira privada para a vida pública e as principais descobertas nessa jornada?

Arnaldo Jardim – A política é uma arte de agregação. Essencialmente, quem gosta de pessoas, gosta de política. Quem gosta de construir soluções, também tem interesse pela política. Uma coisa muito de raiz. Sou do interior, de cidade pequena – nasci em Altinópolis, morei em Ituverava e depois em Ribeirão Preto, onde terminei o colegial, e vim para São Paulo estudar. Logo entrei na Universidade de São Paulo e abriu-se um novo e decisivo momento na minha vida: a participação no movimento estudantil. Isso foi determinante para a minha formação profissional, estar na Poli, na USP e foi crucial também para a minha formação cidadã, participar de movimentos quer seja na área de esportes, na Associação Atlética da Poli, quer seja na luta por melhores condições de ensino e, depois, participando das manifestações estudantis pela liberdade democrática. Me elegi muito jovem deputado estadual e nesse período me concentrei nas áreas de Energia, Saneamento, Recursos Hídricos, Infraestrutura e Transportes. Acompanhei a criação das primeiras agências reguladoras do Estado São Paulo, do setor de Transportes, a Artesp; do setor de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, a Arsesp. No começo da minha trajetória eu ainda convivia com algumas atividades da iniciativa privada, mas depois ficou difícil conciliar, pois à essa altura a função pública já tomava a maior parte do meu tempo.

TW – Conhecido pela sua capacidade de abraçar projetos inovadores, em 2020, com apoio da Bancada de São Paulo em Brasília, articulou a liberação de R$ 19,5 milhões do Orçamento da União para serem utilizados na modernização da infraestrutura computacional da Embrapa no estado, viabilizando a integração das suas 5 unidades ao Hub Agrodigital.  Como projetos dessa natureza agregam no setor e como podem ser replicados no restante do país?

AJ – O Brasil é uma potência do Agro. Isso é algo que finalmente foi reconhecido pelo mundo e pela própria sociedade brasileira. Mais do que isso: o setor Agro muitas vezes foi visto como o “patinho feio” da economia nacional, arcaico nas suas relações de trabalho, atrasado na sua evolução tecnológica e simplório na sua forma de financiar. Hoje a realidade se alterou pro[1]fundamente, o setor é moderno nas suas relações trabalhistas, o conflito foi substituído por parcerias inovadoras e o grau de formalização da mão de obra é muito superior à formalização da mão-de-obra dos grandes centros urbanos, onde o trabalho informal ainda é muito significativo. O setor hoje é muito inovador. Os cálculos são de que metade dos aplicativos voltados para o setor de negócio e gestão que são produzidos no país, são ligados ao setor agro. Temos uma prova eloquente, que foi o fato de que a nossa produção agro nas últimas duas décadas, praticamente quadruplicou, enquanto que a expansão da área ocupada, não foi de mais do que 30% do seu crescimento. Isso significa que o setor passou por um ganho fantástico de produtividade. Foi também inovador na sua forma de financiar. Satisfação de termos um instituto como a Embrapa, no caso específico de São Paulo temos ainda Institutos de Pesquisa centenários que ajudaram o constituir todo acervo de conhecimento que temos no setor Agro, como o Instituto Biológico, o Instituto Agronômico de Campinas, o Instituto de Tecnologia de Embalagens, o Instituto de Zootecnia, o Instituto de Economia Agrícola e o Instituto de Pesca. Depois da minha experiência como o Secretário da Agricultura, acabei me concentrando muito num diálogo que tive desde o início da gestão, com a então ministra Tereza Cristina, para que nós pudéssemos formatar em São Paulo um chamado “hub de inovação” e de tecnologia voltado para o Agro. A ideia originária se manteve e se desenvolveu: reunir as unidades da Embrapa paulista (que são cinco), mais os Institutos de Pesquisa que mencionei, mais tudo aquilo que nós temos no setor de informação e de pesquisa, a partir das nossas universidades públicas, como a USP, com destaque para unidade de Piracicaba, nossa gloriosa escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz – Esalq, assim como a unidade Pirassununga, do setor de veterinária e zootecnia, como também a Faculdade de Veterinária da USP. Além disso, temos também na Unicamp, uma série de pesquisas que se desdobram, por exemplo, na própria formação da Faculdade de Engenharia de Alimentos. Também a Unesp, com seus diferentes campus, se destaca no setor Agro, em especial os campus de Botucatu e Jaboticabal. Reuni também as inúmeras empresas privadas que temos no setor e seus centros de pesquisa, para uma parceria que envolva também institutos avançados de reflexão e formulação de políticas para o setor Agro. Destaco por exemplo a GV Agro, o Insper Agro, como dois espaços importantes de análise sobre o setor, congregando todos num esforço para a inovação. Consideramos e decidimos que este Hub, formulado em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e impulsionado durante a gestão do Itamar Borges, Secretário da Agricultura e agora do Francisco Maturro, também dialoga com as Fatecs, voltadas para o setor Agro do estado e com as escolas técnicas. É focado no agro digital, a nova fronteira tecnológica para o setor.

TW – O senhor sempre defendeu o investimento em pesquisa e foi autor de vários projetos nesse sentido. Atualmente a falta de investimento em pesquisa de forma mais ampla no Brasil está sendo questionado por várias entidades no país. Como o senhor vê esse cenário?

AJ – Eu nem considero que o problema de pesquisa no Brasil hoje seja, centralmente, o problema de recursos. Entretanto, é lógico que mais recursos serão sempre bem-vindos. São Paulo, soube inovar quando consagrou a Fapesp. Num momento muito especial, em 87/88, em meu primeiro mandato como deputado estadual, fui convidado para ser autor do anteprojeto da Constituição Estadual, e propus, ali, que o repasse para Fapesp pudesse saltar de 0,5 para 1% do nosso ICMS. Eram tempos de inflação e colocamos também no texto constitucional que este repasse deveria ser feito mensalmente. Esses exemplos de São Paulo e algumas outras instituições, nos permitem ter um avanço do setor de pesquisa. Recentemente, trabalhei ao lado de outros parlamentares e conseguimos introduzir nas nossas leis orçamentárias, na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), um princípio vedando que verbas destinadas às pesquisas pudessem ser contingenciadas por circunstâncias momentâneas. Um mês, ou muito mais grave, um ano perdido de uma pesquisa interrompida, muitas vezes é a condição indispensável de reiniciá-la. Nós temos a convicção de que o setor Agro depende de inovação, mas não é só isso: o setor produtivo depende de inovação para que o nosso país possa retomar, com qualidade, o seu crescimento. Nós precisamos mudar nosso patamar de produtividade. Só se avança com inovação.

TW – As cooperativas de crédito têm papel importante na manutenção de pequenos negócios em todo o país, mas elas enfrentam dificuldades constantes para atuar no desenvolvimento local. O senhor pode dar um panorama da importância do trabalho e como manter essa iniciativa?

AJ – Cooperativas promovem desenvolvimento e criam empregos. Geram renda e distribuem. Promovem justiça social. Sou cooperativista e tenho uma relação longa com o setor. Recentemente fui autor do projeto de lei 27/2020, que reformula o sistema nacional de crédito cooperativo; o texto torna impenhoráveis as quotas- -parte de capital das cooperativas de crédito, permite o pagamento de bônus e prêmios para a atração de novos associados e inclui as confederações de serviços no Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, alterou a LC 130/2009, da qual fui relator. São inúmeras ações que promovi, ao longo da minha trajetória, em benefício do cooperativismo. Quando fui Deputado Estadual, fui autor da Lei de Incentivo ao Cooperativismo e presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo. Como Secretário, incentivei o Programa Microbacias que, por meio dele, diversas cooperativas agrícolas tiveram acesso a recursos que possibilitaram a compra de equipamentos e maquinários. Enfim, acredito e incentivo efetivamente o cooperativismo.

TW – O Fiagro – Fundos de Investimento das Cadeias Agroindustriais, é uma conquista para o setor. Por favor, fale mais sobre o tema e sua importância.

AJ – Tenho muito orgulho em ter sido o autor da lei que criou o Fiagro – um instrumento no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, aproveitando um produto que já existia, os fundos de investimentos imobiliários. Em vez de recorrer ao Tesouro Nacional, o setor poderá captar recursos na Bolsa de Valores. E, mesmo não sendo produtores rurais, os investidores poderão se beneficiar da pujança do agronegócio. Desde o lançamento do primeiro Fiagro, no final do ano passado, os fundos de investimento do agronegócio já atraíram cerca de 50 mil investidores, movimentando quase R$ 3 bilhões. Um verdadeiro sucesso!

TW – Além da criação do Fiagro, o que pode ser feito em políticas públicas para ampliar o crédito aos pequenos produtores rurais?

AJ – O Plano Safra, durante muito tempo, foi o único referencial e única fonte de recurso para o financiamento do custeio e do investimento do setor Agro. Nós começamos uma mudança gradativa disso, a partir do momento em que aprovamos a nova Lei do Agro, regulamentando e dando mais consistência a instrumentos como as CPRs, CRAs, com isso nós acabamos criando títulos para o financiamento do produtor baseado na sua expectativa de produção, uma antecipação de recebíveis. Criamos também o fundo de aval e a disciplina do patrimônio de afetação – por exemplo, ao invés de dar uma propriedade que vale 100 para garantir o empréstimo de 10, você cria em cima da propriedade o conceito de patrimônio de afetação e pode comprometer uma parte disso como garantia, dando inclusive flexibilidade para que você possa contrair diferentes operações de financiamento. Tudo isso foi a complementação de iniciativas para ampliar o crédito ao nosso produto.

TW – Com a guerra entre Rússia e Ucrânia a pauta sobre energia renovável aflorou no mundo, e principalmente na Europa. Como presidente da Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER) como o senhor vê esse cenário mundial e os impactos no Brasil?

AJ – Algumas consequências oriundas deste triste combate nos devem fazer refletir sobre além de posicionamentos ideológicos. Devemos ter em mente políticas públicas que visem minimamente a autossuficiência nacional, principalmente no nosso setor Agro. Sobre insumos que atualmente importamos, ficou claro a necessidade de diversificar fontes, criar alternativas e multiplicar a exploração em nosso país, para assim, garantirmos o abastecimento de maneira local. Ficou evidente também toda a instabilidade que provém do combustível fóssil. Mais do que nunca é momento para fortalecer o etanol, o biodiesel, e buscarmos fontes alternativas de energias, como a solar e a fotovoltaica, que vão criando mecanismos de combate às mudanças climáticas e de compromisso com as energias renováveis.

TW – É de conhecimento público que estamos em um momento de escassez dos investimentos em infraestrutura no Brasil uma vez que as despesas obrigatórias do Governo Federal consomem mais de 90% do orçamento, sendo a menor capacidade de investimento proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB) desde 1947. Como esse cenário impacta o desenvolvimento do país e quais são as ações capazes de reverter os resultados?

AJ – Tive a honra de relatar, na Câmara dos Deputados, o já aprovado PL 2646/2020 que trata sobre as Debêntures de Infraestrutura, visando a ampliação dos investimentos na infraestrutura nacional, fundamentais na retomada do crescimento econômico, gerando emprego e renda. Os investimentos no Brasil têm a pior década em 50 anos. Essa realidade se reflete também no setor de infraestrutura. Investimentos tiveram uma redução de quase 50% nos últimos 5 anos. Entre recursos públicos e privados, foram aplicados apenas R$ 123 bilhões, em 2019, ante os mais de R$ 189 bilhões investidos no ano de 2014. O grande desafio é ampliar o investimento em um ambiente econômico desafiador. No exercício do meu mandato, tenho me dedicado a temas que estão pavimentando esse caminho, como o Marco Legal do Saneamento Básico, a Lei do Gás, os Fundos de Investimento do Setor Agropecuário (Fiagro), matérias já decididas pelo Congresso Nacional. No final de 2019, já havíamos aprovado, na Comissão Especial e com parecer de minha autoria, o PL 7063/2017, que institui o Novo Marco Legal das Concessões e PPP’s, com o objetivo de assegurar regras claras para os contratos públicos e assim atrair mais investimentos. Daí veio a ideia de criar um instrumento capaz de atrair capital de forma mais ágil, nos mesmos moldes das Debêntures Incentivadas – um case de sucesso na captação de recursos. Meu compromisso, como parlamentar, é trabalhar pela retomada do desenvolvimento – crescimento em bases sustentáveis, com compromisso ambiental e transparência na gestão. Um crescimento que incorpore no processo uma dimensão social, buscando gerar emprego e garantir melhor qualidade de vida para a população.

TW – O senhor construiu uma carreira sólida com projetos de grande impacto na sociedade, como o senhor vê o futuro e o resultado de seu legado? Quais são os planos a partir daqui?

AJ – Vivemos um período que chamo de gladiadores: abundância de adjetivos, carência de substantivos. Pessoas que buscam simplificar, estigmatizar e fazer debates pelas redes sociais. Isso significa muitas vezes argumentos rasos e, mais do que isso, uma postura de “donos da verdade” que só os radicais possuem, isso os leva a se autoproclamarem conhecedores de tudo, com uma crônica dificuldade em ouvir outros argumentos ou discutirem questões mais fundamentadas. Estou no meu oitavo mandato, nesse período todo acho que posso apresentar uma agenda de realizações do ponto de vista legislativo, sendo autor de inúmeros projetos que se tornaram leis no ramo da infraestrutura, no setor de energia, transportes e meio ambiente. Gosto de ser uma pessoa como sou, creio eu, respeitado por todas as correntes políticas e ideológicas, porque todos sabem que busco sempre ter seriedade, capacidade de diálogo e fundamentação para aquilo que proponho. Sou otimista com esse país abençoado que nós temos. Abençoado pela natureza com solo generoso e farto, recursos hídricos sem iguais no mundo e uma biodiversidade inigualável. Infelizmente, temos ainda no Brasil divergências raciais, que devem ser combatidas, porém, não há aqui preconceitos como existem em outros países. Temos uma tolerância admirável no Brasil. Isso tudo é um patrimônio que nós precisamos preservar. Que nós possamos ter isso como patrimônio, nosso passaporte para o futuro. O Brasil como provedor de alimentos e de energia renovável para o mundo. O Brasil que será vanguarda da nova economia: a economia verde de baixo carbono. Esse é o nosso destino como nação.