João Octaviano Machado Neto – Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo

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O estado de São Paulo é conhecido mundialmente, entre muitas coisas, por sua malha rodoviária e sua infraestrutura em transporte. Para falar dos principais caminhos e avanços entrevistamos o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto. Paulistano, é formado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia Mauá. Atua na Gestão Pública há 34 anos. Antes de assumir o cargo de secretário Estadual de Logística e Transportes, em janeiro de 2019, foi secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, na cidade de São Paulo, em 2018, e presidente da CET Companhia de Engenharia de Tráfego), em 2017.

The Winners – Por que o contrato de concessão para a operação do Lote PiPa (Piracicaba – Panorama) é considerado tão estratégico para o Estado de São Paulo? Como este trecho beneficia a economia e a geração de renda no Estado?

João Octaviano Machado Neto – O Lote PiPa (Piracicaba – Panorama), entre a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a concessionária Eixo SP, é a maior concessão de rodovias do país e uma das mais ambiciosas do Governo João Doria. É a primeira a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que vai permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 1 milhão de quilômetros de rodovias em mais de 80 países. Assim, as rodovias receberão investimentos significativos, resultando em uma melhora na qualidade das vias e maior segurança aos usuários. O que, por si só, beneficia toda a sociedade, gerando empregos e recursos aos municípios.

A iniciativa vai possibilitar obras de ampliação e modernização da malha rodoviária que totaliza 1.273 quilômetros, passando por 62 municípios e abrangendo 12 rodovias. Os investimentos previstos ao longo do período contratual, de 30 anos, somam R$ 14 bilhões, sendo que cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão, período em que serão gerados aproximadamente sete mil novos empregos diretos e indiretos, com base na demanda por obras e ampliações. 

Além disso, o lote Piracicaba-Panorama é composto pelos 218 quilômetros, até então operados pela concessionária Centrovias, além do trecho operado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.

TW – Temos outros projetos de destaque no Estado a serem liberados em 2021? Quais são eles e por quê?

JOMN – Antes, é importante destacar que, mesmo com a pandemia, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes manteve um extenso cronograma de obras em 2020 e seguiu com os estudos para implantação da nova matriz logística de São Paulo. No total, entre DER e Artesp, estão em andamento mais de 170 obras por quase 2 mil quilômetros de rodovias paulista. O investimento é de quase R$ 6 bilhões em todo o Estado.

E agora, em 2021, teremos importantes projetos para serem lançados ou para darmos andamento. Podemos já citar a continuidade do programa Novas Vicinais, que prevê a recuperação de 1.103 estradas vicinais, num total de 11,4 mil quilômetros de vias no estado de São Paulo. Com investimento total de quase 3 bilhões. Há ainda em processo dois projetos de desestatização: o dos 22 aeroportos do Estado de São Paulo, que prevê um investimento privado de R$ 700 milhões ao longo de 30 anos, e o das travessias litorâneas, que irá modernizar todo o sistema, trazendo mais agilidade e conforto aos usuários. Além disso, podemos citar, em primeira mão, um projeto grandioso que é o lançamento da rodoferrovia Linha Verde, e também do Plano Diretor para a Hidrovia Tietê-Paraná.

TW – O estado de São Paulo é conhecido por seu investimento no transporte rodoviário, no entanto, existe uma proposta de investimento em outras modalidades. Quais as projeções para os próximos dois anos?

JOMN – Estamos trabalhando num projeto muito importante que prevê a implantação da Nova Matriz Logística do Estado de São Paulo para promover a integração de todos os modais – aqui entra o Plano Diretor para a Hidrovia Tietê-Paraná. Ou seja, malhas rodoviárias, férreas, hidroviária e aerorrodoviária. Com isso, vamos garantir agilidade no transporte de cargas e segurança na circulação de pessoas. Temos ainda o projeto do Porto Seco, que vai organizar a distribuição de cargas rumo ao Porto de Santos. O objetivo é usar cargas ferroviárias com a criação dos retroportos alfandegários – o porto seco no planalto. Assim, criamos um anel onde essa carga fica nesse retroporto e já sai de lá como carga ferroviária, com embarque programado, e vai ao Porto de Santos. Em breve teremos novidade sobre isto.

TW – Já se falou muito em investir nas hidrovias e aliviar o transporte de carga, como isto está previsto no plano de investimento do estado?
JOMN – As ações do Governo Paulista também estão concentradas em reforçar a importância da hidrovia no sistema logístico não apenas do Estado de São Paulo, mas de todo o Brasil. Veja, a hidrovia somou 1,8 milhão de toneladas de cargas transportadas durante o ano de 2020, mesmo com a pandemia. Isso reflete em muitos ganhos para o nosso sistema logístico, já que a Hidrovia Tietê-Paraná integra um grande sistema de transporte multimodal, apresentando-se como alternativa de corredor de exportação, conectando seis dos maiores estados produtores de grãos: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. As principais cargas que passam por lá são milho, soja, óleo, madeira, carvão, cana de açúcar e adubo. Isto significa uma parcela considerável do PIB nacional!

Sem contar que o transporte hidroviário, além de ser sustentável para o meio ambiente, é cerca de 30% mais barato se comparado ao ferroviário e 50% mais em conta na comparação com o rodoviário. Por isso, estamos investindo nesta modalidade com o objetivo de ampliar os canais de navegação e dar mais agilidade no transporte de cargas. Está em andamento, por exemplo, as obras para implantação do canal de montante da eclusa de Ibitinga com investimento de quase R$ 10 milhões, e, em obras de desassoreamento, derrocamento, ampliação de vãos de pontes, manutenção e implantação da sinalização náutica o que promove a segurança da navegação fluvial.