Fernando Capez: Engajado nas causas mais relevantes para a qualidade de vida dos cidadãos

por The Winners

Paulistano, filho de um dentista e de uma mãe dedicada, o segundo dos quatro irmãos sempre foi bom aluno; gostava de estudar e tinha paixão pelos livros. Sensível à importância da educação, reconhecia a dedicação de seus pais em manter
os filhos em bons colégios e sempre se esforçou para manter a bolsa de estudos. Formado em Direito pela USP, foi estudante ativo do Largo São Francisco. Ao se formar optou pela carreira pública e, em 1988, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público assumindo o cargo de Promotor de Justiça na cidade de São Paulo. A partir daí descobriu sua missão de vida: trabalhar pela sociedade. Isso despertou outra paixão, a política. Eleito pela primeira vez em 2006, como Deputado Estadual por São Paulo teve mais dois mandatos em 2010 e 2014, sendo presidente da Assembleia Legislativa do Estado durante o biênio de 2015/2017. Com sólida carreira em defesa do cidadão e das leis, assumiu em 2019, o cargo de Diretor Executivo do Procon-SP. Casado, com a também promotora de Justiça, Valéria Capez, é pai de duas filhas Maria Fernanda (21) e Maria Eduarda (19). Além do tempo em família, usa suas caminhadas para refletir; a paixão pelos livros continua até hoje com a leitura e a publicação de várias obras no mundo acadêmico.
Conheça um pouco mais do que pensa esse jurista que dedica a vida a defesa do consumidor e da sociedade.

The Winners – Quais foram os seus principais desafios ao ser escolhido para estar à frente da Fundação Procon-SP, conhecida por ser uma das instituições mais antigas a atuar na defesa do consumidor?

Fernando Capez – Era necessário ajustar uma entidade sólida e confiável às facilidades e o progresso do século 21. A primeira decisão foi informatizar completamente o Procon; optamos por criar um acesso remoto, onde o consumidor
poderia reclamar de casa ou de dentro do próprio estabelecimento, na mesma hora em que ele sofresse o abuso, o desrespeito a seus direitos. Assim nasceu a reclamação eletrônica pelo celular. A partir desta informatização houve uma sensível agilização nos processos e a procura da população pelos serviços do Procon foi crescente. O método revelou-se imprescindível no momento de crescimento das compras on-line e as medidas de distanciamento social em função da covid-19.

 

TW – Seja como político, professor ou membro do Ministério Público, percebemos um traço muito marcante na sua atuação profissional que é o dinamismo e a capacidade de empreender, como essas características ajudaram no trabalho como diretor do Procon-SP?

FC – Olha eu tenho hiperatividade, uns dizem que é defeito e outros dizem que é qualidade, acho que dosada na intensidade certa é qualidade, para mim é uma virtude. Consigo fazer várias coisas ao mesmo tempo. E isso é muito bom, porque uma mente intensa está sempre trabalhando e produzindo coisas novas, foi dessa maneira que ampliamos o alcance do Procon-SP à população. Hoje me vejo envolvido com causas, como por exemplo a defesa animal, defesa aos direitos das mulheres, a luta contra o racismo e outros tópicos que nasceram dessa minha busca pela informação e pelo aprimoramento. Sendo um jurista e professor, tenho essa missão de seguir estudando e me aprofundando nos temas que impactam nossa sociedade.

 

TW – O Procon-SP é muito conhecido por atender e ajudar os consumidores que estão com problemas, mas uma outra frente de trabalho de vocês é a fiscalização de empresas e a aplicação de multas quando há desrespeito às leis, como é essa relação da instituição com as empresas?

FC – A função do Procon é zelar pelo consumidor, considerado a parte mais vulnerável, mas quando um fornecedor desrespeita a legislação, ele recebe uma sanção, uma multa, o que é previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. É preciso dizer que mantemos um canal de diálogo com as empresas e uma relação transparente. Agindo assim, conquistamos o respeito de grandes corporações que sabem que as decisões são justas e técnicas, tomadas com equilíbrio e o bom senso. Nosso conjunto de ações mostra uma instituição ativa e transparente em muitos aspectos, que defende o consumidor, mas que se preocupa com o cumprimento da legislação.

 

TW – Depois que assumiu a direção, o Procon voltou a estar mais presente nas mídias, as pessoas falam mais da instituição. A que o senhor credita essa mudança? Houve um esforço nesse sentido?

FC – O Procon procurou fortalecer a atuação na área de comunicação com uma gestão dinâmica e mais próxima da imprensa. Não queremos evitar a imprensa, queremos abertura para que ela venha e analise os fatos e confirme a qualidade do trabalho que desenvolvemos. A imprensa é uma aliada e faz um belíssimo trabalho. Então, temos essa responsabilidade: abrimos espaço, ao mesmo tempo que procuramos equilíbrio para jamais fazer da desgraça alheia um pedestal para a vaidade de quem quer que seja. Além disso, nós incrementamos as nossas redes sociais, criamos nossa conta no Instagram e aumentamos o número de seguidores. Em três anos, passamos de 275.927 mil seguidores nas redes sociais do Procon-SP para 395.692 mil seguidores, um aumento de 43,40%. Esse conjunto de ações e o apoio da imprensa, colaborou para dar mais legitimidade ao trabalho, divulgando e evidenciando as ações. A população redescobriu o Procon, vendo que o acesso é fácil, que a resposta é imediata, que o serviço é gratuito e os resultados aparecem.

TW – É impossível falar de futuro sem pensar em transformação digital. Uma grande mudança da sociedade nos últimos dois anos foi aceleração do e-commerce. Do ponto de vista jurídico qual o impacto para a economia e como senhor vê esse caminho nos próximos anos?

FC – A chegada do comércio digital, o chamado e-commerce, representou um grande avanço para o consumidor e para a sociedade. É possível pesquisar e comparar preços sem desgaste ou perda de tempo, fazer a compra com tranquilidade. O produto tende a chegar sem problemas, atrasos etc. Mas é preciso estar atento para problemas relacionados aos crimes digitais e o Procon tem orientado muito o consumidor nesse sentido, aos cuidados que se deve ter ao utilizar esse ambiente. Além disso, muitas plataformas digitais não organizaram seus centros de logística e atrasam na entrega, entregam produto diferente do que foi comprado ou danificado, sem que os serviços de atendimento ao consumidor estejam preparados para solucionar as demandas. Se por um lado há benefícios e avanços, existe a necessidade de fiscalização desse novo cenário. Hoje as plataformas digitais, ao lado de setores como o de planos de saúde, são um dos
nossos principais focos de atenção.

 

TW – Uma de suas grandes bandeiras é a defesa e o respeito ao capital humano, as pessoas e ao Estado Democrático de Direito. Para o jurista por traz do cargo, é uma missão de vida defender essa bandeira no Procon-SP?

FC – Eu sou proativo, gosto de agir. Não gosto de ficar só atrás da cadeira, embora também seja minha atividade, mas eu procuro fazer sempre algo mais. A grande meta e dificuldade de um servidor público é ampliar o limite do possível, fazer além do óbvio e esperado. É necessário atender aquela pessoa que bate às portas do poder público, o encaminhamento correto de sua questão deve ser uma prioridade. Procurar agir e ajudar o semelhante é fundamental. É deste modo que eu trabalho. No Procon-SP, durante a minha gestão, conseguimos reduzir o prazo de solução das reclamações dos consumidores de 47 para 8 dias. De cada 100 demandas que chegam ao nosso atendimento, 81 são resolvidas.

 

TW – Nos últimos anos o Judiciário brasileiro recebeu mais destaque e as pessoas têm mais acesso as leis e aos desdobramentos jurídicos. Como o senhor vê esse momento para a democracia do país?

FC – Muitas vezes se fala em ativismo do Poder Judiciário, mas a verdade é que os processos de transformação legislativos são muito lentos e burocráticos, há um conjunto de forças contrastantes no Parlamento que dificultam a agilidade necessária. O Congresso Nacional, recentemente, tem agido com mais rapidez, o que é importante. Mas quando questões fundamentais são negligenciadas pelo poder legislativo a Constituição dá ao Poder Judiciário mecanismos para suprir essas lacunas, fazendo valer os princípios funcionais. O que precisamos é encontrar um ponto de equilíbrio entre os poderes para atender ao que determina a Constituição e as necessidades de nossa sociedade. Precisamos entender que a população escolhe o executivo e o legislativo, mas não é o caso do judiciário. A investidura e a atuação de um juiz são técnicas, ele deve se lembrar que não cabe a ele o comando da administração pública e não cabe emitir comandos legislativos.

 

TW – Recentemente o senhor foi homenageado no prêmio Personalidades do Ano na categoria Defesa do consumidor e Consciência ambiental. O que essa homenagem representa ao senhor e como transformar esse título em legado?

FC – Esse reconhecimento não é meu, é de toda a equipe do Procon-SP, dos servidores efetivos e dos meus assessores que trabalham incessantemente para que cada projeto e ação seja realizado de forma impactante e servindo ao propósito da Fundação. É isso que fez a diferença. Eu tive a felicidade de estar na liderança dessa grande instituição, mas o prêmio não é só meu, é de toda a Fundação Procon de São Paulo

You may also like

Deixe um Comentário