Educação: ainda uma longa caminhada

por The Winners
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Rose Neubauer, Presidente do Conselho Municipal de Educação da cidade de São Paulo

Num momento crítico como o que atravessamos atualmente, com a disseminação da epidemia do coronavírus no Brasil e no mundo afora torna-se flagrante a importância da educação da população para orientar políticas públicas de saúde e prevenção de tragédias.

Veja-se, por exemplo, dados da UNICEF mostrando que a educação da mulher é fundamental na queda de mortalidade infantil e que as doenças infecto contagiosas e o consumo de drogas entre jovens é menor entre os que possuem educação de segundo grau.

Entretanto, a universalização da educação no Brasil foi muito tardia. Só a partir dos anos 1980, com a explosão da urbanização no país e ampliação da informatização, do mundo digital, a educação sai da pauta dos discursos e assume destaque nas políticas públicas. Mas ainda temos um longo caminho a percorrer.

Para se ter ideia mais exata de quão abandonada foi a educação no país, basta examinar alguns indicadores. Em 1950, só 36% das crianças de 7 a 14 anos, no Brasil, estavam na escola pois não existiam vagas para todas. Mais de 60% da população em idade escolar ficava fora da escola e o analfabetismo grassava.

Anísio Teixeira¹, educador de destaque nacional e internacional, fundador do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, em obra magistral do início de 1957, “Educação não é privilégio”, apontava a enorme exclusão da
educação brasileira em meados do século XX.

Mostrava que, dos 4,1 milhões de alunos que frequentavam as quatro primeiras séries do então curso primário no Brasil (hoje quatro anos iniciais do ensino fundamental), a maioria, 57%, estava na 1ª série; na 4ª chegava apenas 8% e, destes, só 243 mil conseguiam concluir o primário – considerado obrigatório, à época.

Ou seja, um enorme obelisco educacional, onde só 6% concluía o nível mais básico de escolarização e, destes, um número ainda menor de alunos atingia outros níveis de ensino.

Além disso, até os anos de 1990, não havia no Brasil nenhum sistema de avaliação educacional em larga escala como conhecemos hoje – ENEM, IDESP, PISA – para aferir e orientar políticas públicas. Não tínhamos, portanto, informações do desempenho dos alunos nas diferentes séries e níveis de ensino, ou seja, não se conhecia realmente a qualidade do ensino do sistema.

Consequentemente, não era possível – e ainda não é – afirmar que no passado o ensino era melhor, por dois motivos. Primeiro, porque não há nenhum registro do desempenho dos alunos. Segundo, porque era uma elite, um percentual pequeno de alunos que frequentava as escolas. Portanto, comparar o ensino atual com o do passado é comparar o incomparável.

Atualmente, estancou-se a marcha do analfabetismo no Brasil e cerca de 98% das crianças da faixa etária entre 6 e 14 anos frequentam as escolas, provenientes de todas classes sociais, e a maioria, 78%, consegue ir além das nove séries iniciais do ensino fundamental Entretanto, se avançamos no atendimento de nossas crianças e adolescentes ainda resta muito a fazer em termos de melhoria da qualidade de ensino, dos equipamentos escolares e da formação do magistério.

O país ainda não arregaçou as mangas para sair do discurso e fazer da educação uma real prioridade. Ainda não fomos capazes de seguir o exemplo de outros países que tomaram consciência que sem educação as políticas de saúde, segurança, emprego perdem eficiência.

Com a ampliação da era digital em patamares antes inimagináveis, o domínio precário da leitura e escrita, medido pelas avaliações nacionais e internacionais, de jovens e adultos brasileiros torna ainda mais crítica a situação de nosso país e mais desigual a socialização da informação, dos empregos e serviços aos diferentes grupos sociais.

A sociedade brasileira, a classe política, os empresários precisam tomar algumas decisões para avançar na educação. São vários os problemas que merecem especial atenção, mas neste artigo vou enfocar o da formação de professores. Sabemos que não existe educação de qualidade sem professores bem preparados, logo, a formação docente é prioritária, condição sine qua non, para a melhoria do ensino.

Nas duas últimas décadas estudos nacionais e internacionais apontam sérios problemas na formação de professores: cursos com duração encurtada; formação didático-pedagógica deficiente; desarticulação entre teoria e prática; estágios supervisionados precários e incapazes de orientar a atuação futura; bibliografias defasadas e ultrapassadas; formação inadequada para os desafios modernos.

Em consequência, os cursos de Pedagogia, com somente 3200 h, formam professores para creches, pré-escolas, os cinco primeiros anos do ensino fundamental. Ou seja, abarcam 10 anos de escolaridade e pressupõe o domínio de um rol amplo e diversificado de habilidades e conteúdo. Eles também formam os supervisores, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas.

Trata-se, portanto, de um curso absolutamente sem perfil: forma para tudo e não prepara um bom profissional em nenhuma área. Seriam necessários pelo menos três cursos de 3200 horas para habilitar com competência essa gama tão grande de profissionais. Presenciou-se, nas últimas décadas, um enorme crescimento dos cursos de Pedagogia que não se refletiu na qualidade da educação.

Não é de se admirar que com um curso tão aligeirado os nossos alunos continuem desempenhando tão mal. A situação é igualmente crítica em relação à formação dos professores que atuam do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e no
ensino médio.

Aqui também se presenciou um aligeiramento da formação. A maioria dos docentes tem sido formada em cursos superiores – as licenciaturas – específicos para cada uma das diferentes disciplinas (ex: português, física, matemática, história, etc.) com 3 anos e apenas 2800 horas de duração, abrangendo os conteúdos dos sete ou oito anos de escolaridades para os quais irão lecionar.

Uma jornada assim encurtada inexiste em qualquer país onde a formação docente é criteriosa e prioritária. O descaso por essa formação é chocante quando comparamos sua jornada com a de outros profissionais. A formação de um advogado exige 5 anos e cerca de 4000 horas; médico, 6 anos e 7200 horas; enfermagem 5 anos e 4000 horas; engenharia, 5 anos.

Em 2015, depois de um longo período de discussão e negociação com os mais diferentes setores da educação, o Conselho Nacional de Educação, que regulamenta a maioria dos cursos universitários do país apresentou uma Resolução estabelecendo novas diretrizes curriculares nacionais para a formação dos profissionais da educação. Não conseguiu que fosse posta em prática. Em 2019, nova Resolução do Conselho (2/2019) reafirma e avança em mudanças necessárias na formação do magistério brasileiro. Que desta vez seja implementada!!!

É necessário ao país uma formação sólida dos docentes que não se confunda com um academicismo ideológico e inoperante, que garanta uma maior experiência prática, um estágio ampliado e semelhante às residências médicas nas quais os futuros professores apoiam docentes em suas salas de aula, aprendendo o dia a dia e a realidade das nossas escolas, principalmente das públicas onde estuda 90% dos nossos alunos.

Faz-se mister, também, a avaliação rigorosa do Ministério da Educação sobre os cursos de formação de professores, com eventual encerramento daqueles cujos alunos apresentem desempenhos insuficientes sistematicamente. E ampliação da oferta de bolsas de estudos em período integral – tipo PROUNI – preferencialmente para os cursos de formação de professores que mostrarem bons desempenhos Essas são práticas bastante conhecidas e exercitadas em países que fizeram da educação sua prioridade. Falta a nós compromisso e vontade política para seguir em frente e mudar os rumos da educação deste país.

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