Como proteger suas ideias e criações?

por The Winners
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Dentre os vários elementos que compõem uma empresa, a marca e o produto, são, sem dúvidas, os de maior importância. Nosso dia a dia está repleto de símbolos emblemáticos que povoam nossas ideias e interferem em nossas
decisões.

É fácil olhar ao redor e ver que, muitas vezes, nós, como consumidores, escolhemos a empresa “A” ao invés da “B” por questões absolutamente subconscientes, que tem muito mais a ver com a preferência por um logotipo ou slogan, do que por uma vantagem técnica, como o preço ou a qualidade do produto.

Dada essa óbvia relevância do tema, o assunto tem ganhado espaço no mundo do empreendedorismo e das startups, vez que corriqueiramente grandes ideias são vazadas e, por conta da falta de registro, seus verdadeiros criadores acabam em disputas judiciais infindáveis, geralmente inviabilizando o prosseguimento de grandes projetos.

O que pretendemos mostrar nesse artigo é que, o empreendedor, desde que adote algumas medidas e tome precauções básicas, pode evitar grandes problemas e grandes decepções no futuro.

Devemos lembrar que, no mundo dos negócios, nem todo mundo age de boa-fé, e a proteção da sua ideia ou criação deve estar no topo de suas prioridades.

A primeira pergunta que deve ser feita é em relação à natureza da sua criação ou produto.

Você desenvolveu um novo medicamento? Desenvolveu um software? Já tem um logotipo? São situações que, apesar de apresentarem similitudes, tem profundas diferenças quando se trata da proteção jurídica desses elementos empresariais.

Tomando por base o exemplo acima, se você desenvolveu um medicamento e quer exclusividade em sua exploração comercial, você terá de entrar com um pedido perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), momento
em que será verificado se sua invenção preenche uma série de requisitos legais e, em caso positivo, ao final lhe será concedido uma patente.

A situação é diferente se o seu produto é um software, pois o mesmo se encontra protegido pelo direito autoral, além de existir legislação específica que regula o assunto.

Por conta disso, a proteção jurídica existe desde o momento da criação do código fonte, prescindindo de registro no INPI. Isso não impede que você registre sua criação, o que é inclusive indispensável para participar de licitações, por exemplo.

Em ambos os casos tratados acima, se você criou um logo para sua empresa, e não quer vê-lo ser usurpado por outro pessoa, você deverá registrá-lo no INPI. Novamente, existe um processo administrativo e requisitos legais específicos para o registro de marca.

Sem nenhuma pretensão de esgotar o assunto, espero que, nesse ponto, você já tenha percebido que o assunto é complexo e possui várias especificidades, sendo necessário analisar caso a caso para escolher qual caminho seguir.

Nossas ideias e engenhosidades são o que temos de mais valioso, e o empreendedor inteligente, atento à essa realidade, toma uma postura ativa para evitar problemas e garantir a saúde de seu negócio.

Texto de:

Gabriel de Lima Salles Oliveira
Rodrigo Budó Damasceno

Sócios do Salles & Damasceno Advogados

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