Carta a um juíz que inicia sua carreira judicial

por The Winners
0 comentário
Raúl Bolaños-Cacho Guzmán, Cônsul Geral do México em São Paulo

Agradeço aos editores desta prestigiada revista, por me permitir interagir com seu valioso público. Nestes tempos difíceis que a Humanidade está vivendo devido a pandemia da COVID-19, é muito importante que os laços de fraternidade entre nações e povos sejam aumentados e reforçados. É por isso que, como antigo Magistrado, compartilho estas reflexões com o intuito de encorajar as novas gerações desta nobre matéria que é o Direito.

Faço isso, como diria a alguém muito querido que, como Juiz, inicia sua Carreira Judicial. No amplo campo do Direito, o trabalho de um Juiz é, provavelmente, a missão mais delicada que desempenham os homens das leis.

Julgar a nossos semelhantes não é uma tarefa fácil se temos plena consciência do que isso implica: honestidade, capacidade, autenticidade, imparcialidade e um amplo sentido de responsabilidade e solidariedade humana.

Francesco Carnelutti alguma vez afirmou que “nenhum homem, com consciência do que é necessário para julgar a outro homem, aceitaria ser juiz. E, mesmo assim, é necessário encontrar juízes. O drama do Direito é esse”.

Esta é a realidade que viveram os juristas de ontem, de hoje e a odisseia que certamente seguiremos vivendo no futuro enquanto mantivermos a fé no Direito como o melhor instrumento para garantir a convivência humana. Cruzamos o limiar de um novo milênio, iniciamos uma nossa era que se caracteriza por diversas mudanças no Homem e suas relações, incluso em seus valores.

Estas mudanças, que afetam nosso entorno social, político, jurídico e econômico, exigem, hoje mais do que nunca, repensar os sistemas jurídicos e as qualidades que devem se Os juízes de hoje requerem, além de uma sólida formação jurídica e ética, um profundo sentido de responsabilidade e solidariedade humana.

A administração da Justiça tem sido motivo de constante preocupação da sociedade, cujos membros têm demandado incisivamente um maior caráter humano e profissional de quem está responsável por esta nobre função pública.

É comum na vida pública, a ideia de que a carência de uma autêntica Justiça se deve mais a fatores relacionados com os responsáveis em transmiti-la, do que com as leis que em alguns casos puderam ser injustas.

Frente a essa realidade, o poder público está obrigado a recorrer estas in-quietudes e, sobretudo, a adotar medidas adequadas para que a administração da Justiça se importe por homens honestos e capazes, se traduzindo em uma eficaz garantia para o Estado, uma vez que não se deve esquecer de que esta é a base que sustenta a vida comunitária, mantém suas instituições ilesas e permite um desenvolvimento harmonioso, integral e ordenado do cidadão e do próprio Estado.

A atualização permanente e a formação contínua dos juízes é uma necessidade de nossos tempos, o mundo muda e o homem também, o direito se transforma constantemente, e novos e mais complexos problemas aparecem e as leis têm que saber enfrentar e resolver.

Estar plenamente consciente da responsabilidade que se assume é, igualmente, um requisito indispensável para desempenhar com eficiência o trabalho judicial. O dever do Juiz é, portanto, não apenas aplicar a norma ao caso concreto, se não prestar seus serviços com eficiência e honestidade.

Conceder Justiça é sua missão, concedê-la de maneira justa e de imediato deve ser seu compromisso. Apenas assim se irá recuperar a confiança da sociedade nos juízes e a fé no Direito como o máximo instrumento para manter a convivência humana.

Apenas assim, haverá comprido com a maior e mais digna responsabilidade que a sociedade deposita nele.

A incorporação do México à Federação Latinoamericana de Magistrados (FLAM) e a integração à União Internacional de Magistrados (UIM) que se obteve no ano 2000, é um reconhecimento à Justiça e aos magistrados e juízes mexicanos. Aspiramos a um futuro melhor para os mexicanos e compartilhar com os demais países o desejo de ter uma sociedade mais justa e com mais valores reconhecidos no contexto universal.

Permita-me concluir estas breves reflexões sobre um Juiz que inicia sua carreira judicial, com um fragmento que Don Benito Jerónimo Feijóo, monge beneditino espanhol, fez a um recém nomeado juiz na Espanha do século XVII:

“Não sei meu filho, se devo celebrar ou chorar por esta notícia que me dás de haver honrado Sua Majestade com essa beca de magistrado. Contemple-se com uma escravidão honrosa; mas, ainda assim, uma escravidão. Já não é meu, nem teu, se não de todo o público. As obrigações do cargo de Juiz não apenas te emancipam de teu pai, como também devem se desprender de você mesmo. Agora acabou a procura pelo seu conforto, sua saúde, seu descanso, para dar início a procurar de sua consciência. Você mesmo terá que se considerar alheio a toda situação. Já não há para você, compatriotas, amigos, nem parentes. Aquele que duvida ter a ciência suficiente ou a saúde necessária para carregar com tão grave peso, não pode ao meu ver entrar com boa consciência na Magistratura. Suas paixões deverá deixá-las nos estratos do Tribunal, pois terá que julgar sem afetos e sem ódios. Tampouco deverá se considerar, por quão grande seja seu talento, um gênio inspirador, senão um modesto servidor da justiça. O aplauso e a glória tem que estar longe de ti e apenas a consciência de dever cumprido construirá sua mais digna satisfação”.

 

¹Agradeço o apoio do meu colaborador Luis Gerardo Hernández Madrigal para a apresentação do presente artigo.

You may also like

Deixe um Comentário