Augusto Aras, o homem e a missão de inovar o Ministério Público brasileiro

por The Winners
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Antônio Augusto Brandão de Aras é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (1981), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2000) e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005).

Nascido em Salvador, cresceu em Feira de Santana, a cerca de 100 km da capital do Estado. Faz parte de uma família tradicional no meio jurídico. Sua mulher, Maria das Mercês, também é subprocuradora-geral, e seus dois filhos são tabeliães de notas em Salvador (BA).

Ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991-1993). Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995), Câmara Criminal (2011-2012) e Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014), sendo ainda representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2008 e 2010. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011.

Em junho de 2018 assumiu a coordenação da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF com mandato até 2020. Atuou na 3ª seção em matéria penal e teve assento na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda ocupou o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público Federal (2013) e foi membro titular do Conselho Superior do MPF (2012 a 2016).

Augusto Aras recebeu demonstrações de reconhecimento de sua atuação por meio de moções, medalhas e diplomas de mérito nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Econômico e Direito Coletivo, em distintos tribunais do país e de placas comemorativas em reconhecimento aos serviços prestados ao MPF e à sociedade. Além disso, foi integrante da comissão de juristas constituída pelo Ministério da Justiça para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou também da comissão de juristas constituída por UnB, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Conselho Federal da OAB para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).

No magistério, foi admitido, por concurso público, como professor da Faculdade de Direito da UFBA em 1989. É professor de Direito Comercial e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002. Suas teses de doutorado sobre a adoção do Mandato Representativo Partidário e da Fidelidade Partidária foram acolhidas como jurisprudência (leading case) pelo Supremo Tribunal Federal (MS 26.603/DF e MS 30.380/DF).

Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aras foi presidente da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB (2007-2009), membro da Comissão Nacional de Direitos Coletivos (2010/2012) e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (2013/2014).

Em 5 de setembro de 2019, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao cargo de procurador-geral da República. Aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e 10 contrários, Aras tomou posse em 26 de setembro de 2019.

Apontado por muitos como a pessoa capaz de realizar a mais profunda mudança na instituição desde que ela ganhou suas feições atuais, com a Constituição de 1988, ele defende a unidade e a autonomia da instituição, e critica eventuais excessos do Ministério Público.

Com uma visão abrangente, objetiva e pró-desenvolvimento do país, assumiu uma posição de destaque que ultrapassa seu cargo atual e figura entre as pessoas mais respeitadas do Brasil no setor público e privado.

Conheça, na entrevista exclusiva à The Winners, o que pensa e quais os objetivos do procurador-geral da República Augusto Aras.

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