Itamar Borges – uma vida destinada ao serviço público e ao bem de todos

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Itamar Borges iniciou sua carreira política muito jovem. Aos 20, eleito vereador, encontrou seu propósito. Atuante em sua cidade natal, Santa Fé do Sul, a noroeste do Estado de São Paulo, é filho de comerciantes e dividia seu tempo entre o trabalho com os pais, os estudos e as ações da cidade. Em 1993, foi eleito em seu primeiro mandato como prefeito da cidade, cargo que ocuparia por mais duas vezes. Obstinado, sempre trabalhou pelo que acreditava ser possível e foi assim que colocou a pequena cidade no radar nacional da educação e do turismo. Nascia, então, um líder do empreendedorismo e de muitas causas centrais aos pequenos municípios, como saúde, infraestrutura e agronegócio. Conquistou 1º lugar em empreendedorismo no Estado de São Paulo e, no Brasil, o prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, e mostrou ao país o que podia ser feito em favor do município. Chegou a deputado estadual nas eleições de 2010 e consolidou o papel das frentes parlamentares na defesa de temas importantes, como Saúde e as Santas Casas do Estado. Em junho de 2021, assumiu uma das principais secretarias do Estado de São Paulo, Agricultura e Abastecimento. Permaneceu à frente da secretaria até 2022, onde sua missão foi agregar as ações do setor de agronegócio em Políticas Públicas efetivas e de resultados. De volta à disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ele conta sua trajetória e, principalmente, os aprendizados que servem de legado e exemplo às futuras gerações.

The Winners – O senhor é formado em Direito e Educação Física, mas construiu sua trajetória na vida pública. Como essas profissões se falam? Em que momento decidiu ingressar na carreira política?

Itamar Borges – A política sempre fez parte da minha vida. Desde muito cedo, me interessei por questões sociais, esportivas e culturais. Presidi o Centro Cívico da escola em que estudei no Ensino Médio, o Diretório Acadêmico na faculdade, a Fundação de Educação e Cultura (Funec) de Santa Fé do Sul e a Comissão de Eventos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Santa Fé do Sul. Participei da organização de blocos carnavalescos, eventos culturais e jogos universitários, fui um dos criadores do Movimento Atuante de Renovação (MAR), responsável pela realização do Festival de Teatro de Santa Fé do Sul e de outros eventos. Em um momento, fiquei dividido entre a Educação Física e o Direito. Cursei as duas graduações simultaneamente, enquanto conciliava o tempo com o trabalho no comércio de minha família e estágios. Porém, pouco tempo depois de formado, fui eleito vereador aos 20 anos e nunca mais saí da vida pública.

TW – Esteve à frente da prefeitura de Santa Fé do Sul, São Paulo, em três mandatos. O que difere cada momento? E o que pode destacar sobre as necessidades do Executivo em pequenas cidades?

IB – Sempre fui apaixonado por Santa Fé, cidade que nasci, cresci e tenho minha família. Queria retribuir ao município tudo o que ele me deu. Após um mandato como vereador, me elegi prefeito de Santa Fé do Sul, com apenas 24 anos, uma responsabilidade enorme. Fizemos um primeiro mandato muito bom, de muito trabalho e muito empenho. A cidade cresceu e a população reconheceu isso. Naquela época não existia a reeleição. Quatro anos depois, fui novamente eleito prefeito e reeleito ao fim deste segundo mandato. Nesses oito anos, a cidade viveu uma grande transformação em todas as áreas. Conseguimos conquistar o título de Estância Turística, o que elevou a cidade para outro patamar. Tínhamos uma equipe muito boa na prefeitura, pessoas comprometidas e dedicadas, que também sabiam do potencial que tinha nosso município. Focamos em áreas fundamentais, como empreendedorismo, agro, educação, saúde, esporte e turismo. Os resultados foram espetaculares! Santa Fé foi eleita a melhor educação do Brasil, eu ganhei o prêmio de Prefeito Empreendedor do Sebrae, vencemos prêmios de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. A cidade ganhou projeção nacional.

TW – Um dos grandes destaques em sua atuação como prefeito foi ser reconhecido com o prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, em 1º lugar em Empreendedorismo no Estado de São Paulo e no Brasil (2005/2006 e 2007/2008). Como vê sua atuação na cidade com base nas premissas do prêmio? A cidade progrediu em quais setores que levaram a esse resultado?

IB – Desde cedo, em minha vida, acreditei no empreendedorismo. Sou filho de comerciantes, e junto com meus pais, em especial minha mãe, depois que perdi meu pai, tocamos um pequeno restaurante em Santa Fé do Sul. Essa experiência me mostrou a importância do empreendedorismo e sua capacidade de mudar a vida das pessoas. Depois, já como vereador e prefeito, busquei melhorar o ambiente empreendedor do município. Criamos uma cultura na qual as pessoas podem desenvolver seu potencial e, para isso, as escolas, as associações, as cooperativas, as leis, os bancos, as grandes empresas e os órgãos públicos são determinantes. Elas precisam incentivar os pequenos negócios! Fomos premiados pelo Sebrae por algumas iniciativas: criamos a Sala do Empreendedor para facilitar abertura de empresas; apoiamos duas incubadoras de empresas, uma de base tecnológica e outra de agroindústria; treinamos e apoiamos os agentes do Banco do Povo para oferecer empréstimos a todos que tinham um pequeno negócio, mesmo que fosse informal; criamos incentivos tributários com IPTU reduzido para empresas que contratavam mais profissionais e para aquelas que mantinham uma árvore ou área verde; estimulamos a compra dos pequenos produtores locais; tornamos Santa Fé do Sul uma estância turística; apoiamos as cooperativas e associações de produtores rurais; fizemos um programa habitacional na área rural para permitir a volta ao campo dos lavradores que moravam na cidade; inserimos as atividades de empreendedorismo em todos os níveis do ensino formal, nas escolas de Ensino Fundamental, Básico e na faculdade municipal. Enfim, fomos conhecer experiências em muitas cidades e implantamos em Santa Fé.

TW – Com essa premiação, o senhor pôde conhecer outras realidades fora do Brasil. O que foi possível aprender e aplicar em projetos de desenvolvimento econômico e social sustentáveis?

IB – Verdade. O Prêmio Sebrae propiciou uma viagem técnica para dez prefeitos brasileiros conhecerem dez municípios italianos. Foi uma viagem espetacular. Pudemos conhecer a experiência de cidades que foram destruídas durante a Segunda Guerra Mundial, mas que superaram as dificuldades e viraram cidades prósperas com produtos originais, empresas que se tornaram internacionais, cooperativas e associações atuantes. E muitas cidades vivem atualmente do turismo. E o que foi bacana é que nós, os prefeitos brasileiros, saímos com a sensação de que podemos fazer igual, ou melhor, aos europeus. Assim que assumi meu primeiro mandato como deputado estadual, criamos junto com outros deputados, especialistas e líderes empresariais a Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa (Frepem), que este ano completou 10 anos. Atualmente, a Frepem é integrada por 60 deputados estaduais e 62 instituições que apoiam os empreendedores e as micro e pequenas empresas. Ressaltamos a importância das entidades, porque elas trazem as demandas, ajudam a elaborar propostas de solução, monitoram e cobram a implantação das políticas públicas. Desde março, quando assumi a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o deputado Walter Vicioni coordena a Frepem. Entre as instituições, destacam-se as federações empresariais, Fecomercio, Facesp, Fiesp, Faesp, Sebrae, as universidades, os bancos, as agências de desenvolvimento e as entidades contábeis, sendo que a Secretaria Executiva é exercida pelo Sescon-SP, que apoia a operacionalização da Frente.

TW – Essa trajetória lhe garantiu a liderança regional e abriu a possibilidade para a disputa de uma vaga como deputado estadual nas eleições de 2010. Como foi esse momento de transição?

IB – Realmente, tivemos mandatos muito exitosos em Santa Fé do Sul e a cidade ganhou projeção nacional, principalmente ao alcançar o prêmio de melhor educação pública do Brasil e o título de Prefeito Empreendedor. Após o término do meu mandato em 2008, fui convidado para trabalhar na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, uma área em que também tivemos ótimos resultados ao longo de meus mandatos como prefeito. Nesse tempo, amadureci a ideia de concorrer a um cargo na Assembleia Legislativa. Sabia que a nossa experiência exitosa em Santa Fé poderia contribuir com todo o Estado. Felizmente, em uma eleição muito difícil, muito disputada, consegui me eleger deputado e em 2011 iniciamos esse trabalho, que já dura três mandatos, sempre com foco no agro, no turismo, na educação, apoio a Santas Casas e hospitais filantrópicos, no empreendedorismo, indústria da construção, no meio ambiente, no municipalismo, entre outras áreas.

TW – Sua atuação como deputado estadual estabeleceu sua liderança em pautas importantes e o colocou na Comissão de Atividades Econômicas (CAE) da Assembleia Legislativa, que aborda temas referentes a agricultura, comércio, indústria e turismo, além da presidência das Frentes Parlamentares do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal; Indústria da Construção e da Mineração, e da SP-Agro; e a coordenação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Como essas frentes contribuem no desenvolvimento do Estado e das regiões? O que é possível destacar de sua atuação nesse cenário?

IB – Assim que assumi o mandato como deputado estadual, minhas primeiras ações foram criar as frentes parlamentares do empreendedorismo e de apoio a Santas Casas e hospitais filantrópicos. Eu vinha de uma experiência bem-sucedida nessas áreas como prefeito de Santa Fé do Sul e sabia que podia contribuir muito no parlamento dentro desses temas. A situação das Santas Casas e hospitais filantrópicos de São Paulo hoje é difícil, mas em 2011, quando assumi meu primeiro mandato, era calamitosa. Entidades subfinanciadas pelo governo federal, com dívidas e muitas vezes sendo obrigadas a reduzir o atendimento para a população. A Frente Parlamentar, assim que criada, se tornou uma das mais atuantes e que mais recebeu apoio dos deputados. Praticamente todos os parlamentares da Casa eram membros efetivos ou apoiadores. Fizemos um trabalho muito intenso, com a Fehosp, a CMB, a Frente Parlamentar Federal e os provedores, e conseguimos avanços importantes, a exemplo da criação de programas, como o Pró-Santas Casas e Santas Casas SUStentáveis, de mais repasses de recursos, de maior valorização dos hospitais, financiamentos de dívidas, entre outros avanços que permitiram às entidades ficarem de portas abertas. As Santas Casas e hospitais filantrópicos representam a maior rede hospitalar do Brasil, sendo responsável por mais de 50% dos atendimentos do SUS no país e 70% da assistência de alta complexidade. Em muitos municípios, os atendimentos são feitos exclusivamente por Santas Casas ou hospitais filantrópicos. Esses hospitais foram ainda mais essenciais agora, durante a pandemia da covid-19. Em breve, um novo programa de apoio às Santas Casas e hospitais filantrópicos será lançado no Estado, com a inclusão de mais entidades e o aumento de recursos destinados para os hospitais. A Frente Parlamentar da Indústria da Construção nasceu da necessidade de interlocução do setor, um dos que mais emprega no Brasil, com o Governo do Estado. A cadeia produtiva da construção foi muito afetada pela crise que se instalou no País desde 2014. Trabalhamos muito para mostrar ao Governo do Estado a importância do setor e a necessidade de se manterem os investimentos e a manutenção do andamento das obras como forma de reduzir o desemprego, aumentar a arrecadação pública e levar benefícios reais e direitos para toda a sociedade. O agro sempre foi muito presente na minha vida e no meu trabalho. Fui prefeito de um município de vocação agrícola, presidi a Comissão de Agricultura da Alesp por 10 anos, mas as ações em defesa do setor, tanto minhas como de diversos outros deputados, ficavam soltas. Foi da necessidade de agrupar essas ações, de fortalecer os canais com os representantes do setor, que nasceu a SP-Agro. A Frente Parlamentar conta com apoio técnico do Fórum Paulista do Agronegócio, que reúne 44 entidades setoriais em defesa da agricultura paulista.

TW – Como deputado estadual, teve grande participação na vida das micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo. Quais seriam os destaques de sua atuação? O que poderia ter sido feito para garantir mais segurança às MPEs em tempo de crise, como a enfrentada em 2020?

IB – Tivemos muito sucesso nas proposições legislativas que apresentamos pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Entre os projetos que foram aprovados, sancionados e tornaram-se leis destaco: Lei 16.928/2019 garante tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas compras públicas; Lei 15.693/2015 – criação do Plano Estadual de Educação Empreendedora para inserir o ensino de empreendedorismo nas escolas vinculadas à Secretaria da Educação e Centro Paula Souza; Lei 15.099/2013 – criação de programas de inovação tecnológica específicos para micro e pequenas empresas; Decreto 59.967/2013 – ampliou em até 75 dias o prazo para recolhimento de ICMS dos contribuintes paulistas. Nesse período de crise, defendemos, junto aos governos estadual e federal, medidas econômicas para enfrentamento da pandemia, como o Programa Fampe – Sebrae/Caixa, o Pronampe, a ampliação de prazos e parcelamento das dívidas do Simples, o parcelamento e prorrogação do ICMS- -Simples, entre várias outras. Fizemos uma grande mobilização nacional para tornar o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) permanente. Na Secretaria de Agricultura, utilizamos os programas existentes que, além de beneficiar os produtores e agricultores, favorecem o desenvolvimento do turismo rural no Estado. Lançamos recentemente o Programa Rotas Rurais, que realizará o mapeamento de todas as propriedades rurais do Estado, das estradas até a porteira de cada propriedade e facilitará que esses produtores, os comércios rurais, os locais de vendas de produtos, sejam encontrados por aplicativos, como Waze e Google Maps.

TW – Em junho de 2021, o senhor assumiu a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, onde permaneceu até abril de 2022. O que o senhor pode considerar como destaque de sua atuação no agronegócio?

IB – Em 10 meses de gestão na Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA), promovemos uma verdadeira revolução no agro paulista. Focamos no diálogo, desde o primeiro dia, conversamos com toda a cadeia produtiva, com o poder público municipal, na busca por soluções conjuntas que contribuíssem com o desenvolvimento do setor. Desenvolvemos muitos programas importantes, como o Segurança no Campo, que destina viaturas para a realização de rondas em áreas rurais, o Cozinhalimento, o Cesta Verde e o Rotas Rurais, que criou um endereçamento digital, semelhante a um CEP, para propriedades rurais, beneficiando cerca de dois milhões de paulistas. Também modernizamos a lei que regulamenta os produtos artesanais de origem animal, dando um impulso para o setor em São Paulo e criamos novas resoluções para a produção de mudas de café e seringueira, a adesão ao Sisbi, que permitirá que as agroindústrias paulistas possam comercializar seus produtos em todo o País; além de projetos de incentivo à Integração, Lavoura, Pecuária, Floresta (ILPF), crédito rural, resoluções para a heveicultura, laranja, aquicultura e outros feitos que fortaleceram o setor e contribuíram para o crescimento da economia. A pesquisa, fundamental para promover o desenvolvimento do agro além de todas as parcerias e investimentos já existentes, recebeu um acréscimo de R$102 milhões de recursos do Tesouro. Reivindicações antigas de prefeitos e gestores municipais também foram atendidas, como a reabertura das Casas da Agricultura, a destinação de máquinas e equipamentos e a retomada do programa Melhor Caminho, com mais de cinco mil quilômetros de obras de melhorias em estradas rurais, e ainda o lançamento do Portal CAR/ PRA, que possibilitou o andamento do cadastro e hoje já são 400 mil propriedades processadas no sistema, 100% dos cadastros realizados, representando 60% da regularização do Brasil. O agro é a nossa locomotiva, é o que impulsiona nossas cidades, esta[1]dos e país. Fico muito feliz e honrado em poder contribuir com esse setor tão importante para todos nós. A sensação, realmente, é de dever cumprido.

TW – O senhor se preparou para uma candidatura na Assembleia Legislativa de São Paulo. Depois de um longo e importante legado, o que podemos esperar de um novo mandato?

IB – Todos esses anos como deputado me ensinaram muito. Tenho me esforçado e trabalhado bastante. Em todos esses anos de atuação, venho unindo forças, propondo leis, regramentos e adequações com base nas necessidades e anseios de cada setor envolvido, buscando sempre o melhor para todos. Como deputado, eu posso ajudar prefeitos a resolver os problemas das suas cidades. Também fico mais perto do Palácio do Governo, o que torna possível um diálogo mais constante com a gestão estadual. Em todos os meus mandatos, conseguimos grandes resultados, não só na elaboração de leis, mas na defesa efetiva de vários setores por meio de nossas frentes parlamentares e do diálogo com as lideranças das mais diversas áreas. Ser deputado estadual me deu, por exemplo, a oportunidade de ser reconhecido como um grande defensor das Santas Casas, que em muitos municípios são vitais para o atendimento à população, principalmente àqueles que mais precisam. Foi na Assembleia também que criei a presidi a Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, a primeira Frente representativa do nosso agro; também pude me tornar presidente da Frepem, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo; e da FPIC, a Frente Parlamentar da Indústria da Construção e da Mineração. Muitos anos de trabalho intenso e grandes conquistas, com a ajuda de amigos, colaboradores e parceiros. Alguns me acompanham desde o início, outros vieram ao longo do trajeto. Todos com a mesma disposição e vontade de fazer acontecer. Agora, neste novo ciclo, continuaremos este trabalho, com muito diálogo, seriedade, garra e alegria. Tenho a convicção de que a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado podem fazer mais e melhor, por isso tenho me dedicado a buscar resultados reais para todos os cidadãos.