FBID: Parcerias público privadas e sustentabilidade são o futuro da infraestrutura

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Segundo os especialistas participantes do Fórum Brasileiro de Infraestrutura e Desenvolvimento o caminho para o desenvolvimento é feito de parcerias e foco no meio ambiente

Considerando a base para alavancar o desenvolvimento do país, o setor de infraestrutura tem muito espaço para crescer no Brasil. De acordo com especialistas que participaram do segundo Fórum Brasileiro de Infraestrutura e Desenvolvimento, realizado em 25 de abril, de forma totalmente on-line, a chave para garantir esse crescimento, no curto prazo, está nas parcerias entre o Estado, as iniciativas privadas e os projetos sustentáveis. O evento, mediado por Gilberto da Silva, diretor de mercados da GCSM; Marcia Ferrari, diretora do Infra Women Brasil; e Mathê Vilela, partner na Wave e membro do Infra Women Brazil, é uma iniciativa do GCSM (Global Council of Sustainability and Marketing), do Fórum das Américas e da IWB (Infra Women Brazil). Foi um dia inteiro debatendo temas como transporte, mobilidade, saneamento, energia, 5G, ESG e muito mais, em painéis com a participação de profissionais renomados e mais de 9 horas de duração. O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, participou da abertura do fórum e destacou que, mesmo na pandemia, o estado, que sediou o evento, apresentou crescimento acima da média nacional. Em seguida, a diretora do Infra Women Brasil explanou o “Desenvolvimento Histórico da Infraestrutura no Brasil”. A executiva lembrou que, após os anos do Milagre Econômico, quando eram investidos cerca de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) em obras de infraestrutura, vieram os anos de 1980, conhecidos como década perdida, e nunca mais houve tantos aportes para o setor. O Plano Real trouxe a estabilidade, mas, com câmbio valorizado e juros altos, não havia atrativos para o setor. Chegando neste século, a maior promessa foi o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que acabou não entregando o que prometia. “O que a gente tem visto nos últimos anos é se fazer do limão uma limonada. Estamos falando de alguma coisa entre 2% e 2,5% do PIB sendo investido em infraestrutura e os números dos resultados são bastante expressivos”, falou. Márcia destacou que o ideal seria aumentar esses investimentos. “Se investirmos 3% do PIB, vamos ter como manter o estoque de capital; com 4% a 6% do PIB investidos durante 20 anos, vamos entregar o mínimo; e se falarmos de 5% a 7% do PIB investidos, aí sim teremos como impulsionar o crescimento de maneira mais eficiente”, finalizou. A importância da infraestrutura para o desenvolvimento do país também foi destacada no painel “A Segurança Jurídica nos Investimentos em Infraestrutura”, apresentado pelo procurador-geral da República Augusto Aras. “O primeiro setor que se esgota no aumento da atividade econômica é o da infraestrutura, assim como também deve ser o primeiro a receber investimentos para formar a base sem a qual não é possível obter crescimento econômico sustentável”, disse.

Os diferentes painéis abordaram todos os temas caros à infraestrutura ao longo do dia. Na apresentação “Como a Infraestrutura Movimenta o Mercado”, a necessidade de se investir mais e melhor em infraestrutura foi lembrada. Entre os desafios do Brasil estão o envelhecimento das obras de infraestrutura, o que requer manutenção mais cara e riscos à integridade. A palestra “Cadeia Produtiva da Infraestrutura” abordou a mudança da matriz modal de transporte no país. A meta para 2035 é reduzir o índice de utilização de rodovias, de 67% para 52%, e aumentar o de ferrovias, de 2% para 35%. Isso traria um impacto de 5% no PIB. O papel fundamental da regulação ficou clara durante o debate “Cenários de Financiamento da Infraestrutura: mercado financeiro e mercado de capitais”, no qual se destacou que, para aumentar os investimentos em infraestrutura no país, é preciso se basear em um tripé: a boa modelagem de projetos, a base regulatória e um mercado financeiro e de capitais que consiga alavancar os projetos. A discussão abordou ainda o círculo virtuoso para a infraestrutura no qual o Brasil entrou depois da Operação Lava Jato, com o G de governança, presente na sigla ESG, trazendo segurança para o investidor.

Ao longo do evento, os especialistas destacaram a importância das concessões à iniciativa privada, só possível graças à base regulatória. Segundo a apresentação “Perspectivas para Transportes”, as parcerias público-privadas são o foco para conseguir adicionar investimentos em infraestrutura no setor de transporte, devido às restrições orçamentárias atuais e dos próximos anos. No debate “Inovação e Eficiência em Rodovias”, foram apresentadas algumas soluções que já vêm sendo implementadas nas estradas do Brasil, como pagamento por tags e análise de vídeo, por exemplo, e que quando forem mais aperfeiçoadas podem melhorar muito a experiência do viajante. As apresentações deste debate mostraram que a tecnologia existe, basta conseguir-se implementá-la bem.

A discussão sobre transportes continuou com o tema “Mobilidade Urbana e Sustentabilidade”. Esse painel mostrou que o futuro está no modelo de deslocamento sustentável, que se baseia no desenvolvimento, ampliação e integração dos meios de transporte coletivos e individuais, com impacto ambiental e custo reduzidos. Em seguida, debateu-se a “Modernização dos Portos e Perspectivas 2022”. Para esse modal, os grandes desafios citados são os impactos da mudança climática, que podem alterar o nível dos mares, os investimentos em conectividade e a adaptação das estruturas para receber grandes embarcações. Na apresentação “Expansão da malha ferroviária – Concessões, Renovações e Short Lines”, um dos pontos levantados foi a criação, no ano passado, do Programa de Autorizações Ferroviárias, que permite ao setor privado construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários. A situação dos aeroportos foi o tema do painel “Um Brasil que voa”. O país tem grande potencial, já que não está nem entre os top 20 do mundo e concentra, hoje, sua operação principalmente em 4 aeroportos.

O novo marco legal foi o assunto principal do painel “Saneamento”. Os participantes do fórum se mostraram otimistas com as mudanças vindas com a nova legislação. A sugestão ouvida foi a de inovar com planejamento e soluções integradas.

Sustentabilidade

A infraestrutura do futuro tem que estar comprometida não apenas com a viabilidade econômica, mas também com um menor impacto ambiental e uma maior preocupação social, por isso o tema sustentabilidade esteve em quase todas as apresentações do fórum. No painel “Energia”, foram levantados os pontos positivos do Brasil quando o tema é sustentabilidade: ser o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, ter a maior biodiversidade do planeta com praticamente 20% de todas as espécies da Terra e possuir a maior disponibilidade hídrica do mundo, com 12% das reservas mundiais, entre outros. O país já apresenta vantagem em relação ao resto do mundo. Enquanto no planeta, 70% das emissões de carbono vêm da produção da energia, no país, ela é responsável por apenas 6% das emissões porque a maioria da energia já vem de fontes renováveis. A sustentabilidade também foi citada no último painel do dia, “Perspectivas para os combustíveis e o que esperar do cenário global”, que salientou que o uso da energia vai sofrer modificações e o setor de transporte vai ser um dos mais afetados. O cenário é favorável ao Brasil, que já tem uma matriz energética 48% renovável, enquanto no mundo esse índice é de 14%. A biotecnologia e a bioenergia são algumas das fortalezas nacionais.

Cidades

A concessão de parques e áreas verdes urbanas também foi tema de um painel do fórum. Durante a apresentação, enfatizou-se a relação ganha- -ganha de trazer a iniciativa privada para esses pontos turísticos, seja em áreas urbanas, onde é possível explorar mais a publicidade, ou em áreas de preservação, aonde o ganho vem de visitações. Outro tema abordado foram as cidades inteligentes. Mais do que apenas usar a tecnologia para melhorar os espaços urbanos, as cidades inteligentes são aquelas que têm maior potencial de desenvolvimento sustentável, como aborda o conceito da ONU (Organização das Nações Unidas). Em países como o Brasil, com muito para se desenvolver, o foco deve ser a qualidade de vida dos cidadãos, e a tecnologia apenas um meio para alcançá-la. Entre essas tecnologias usadas para melhorar as condições de vida está o 5G. As cidades inteligentes foram lembradas no painel sobre o tema. Quando se falou sobre as oportunidades de negócios trazidas com a nova tecnologia nas telecomunicações, além das soluções para cidades inteligentes, estão também o fornecimento de equipamentos e a geração de conteúdo, entre outras. Chamou-se a atenção para a necessidade de os agentes regulatórios reverem a legislação com foco na organização do mercado.

Soluções

As vantagens concedidas com a Lei de Arbitragem foram o centro das discussões do painel sobre mediação. Com essa alteração na legislação, passou a ser possível resolver os conflitos entre as partes sem precisar do Poder Judiciário, o que traz muito mais celeridade e uma solução mais adequada, já que os árbitros são especialistas na área.

Durante o debate “Tendências Legislativas”, foi abordada a legislação brasileira, que desde 1990 tem passado por mudanças para melhorar os contratos de concessões e PPPs. Um dos destaques do fórum foi a apresentação “Agenda de Projetos 2022 e as Prioridades Legislativas que Impactam”, com a demonstração do que vem sendo feito pelo Governo Federal na área de Infraestrutura. De 2019 a 2022, foram 145 leilões e projetos apresentados para parcerias com a iniciativa privada, com expectativa de investimentos na ordem de R$ 838 bilhões. Só na área de transportes foram 81 projetos, sendo 35 em portos e 34 em aeroportos. Para este ano, há 177 projetos em estruturação, com mais de R$ 350 bilhões em investimentos. No painel, foi creditado ao legislativo parte da responsabilidade nos resultados conseguidos até agora, já que o que se vê atualmente é um Congresso Nacional reformista com bastante avanço na agenda de reformas, que são estruturais e pró- -mercado, como a reforma da Previdência, a nova lei de falências, o novo marco de saneamento e autonomia do Banco Central, entre outras regulações. A regulação, inclusive, é considerada uma das bases do tripé da infraestrutura, formado ainda por planejamento e gestão, citado na palestra “Pipeline PPPs no Estado de Minas Gerais”. O que já vem sendo feito em PPP nas últimas décadas pelo país foi exposto durante o fórum por representantes dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O fórum ainda teve uma apresentação sobre a desestatização em Santa Catarina e outro sobre o pipeline de PPPs no Piauí. O último debate do dia teve como tema “ESG aplicado: infraestrutura urbana e mobilidade”. A discussão girou em torno das novas cidades, que devem priorizar o pedestre como protagonista, ter a habitação como um serviço e eliminar a dicotomia centro versus periferia, com a criação de centralidades em redes. Ao final do segundo Fórum Brasileiro de Infraestrutura e Desenvolvimento, o participante percebeu que os investimentos em infraestrutura, levando em conta um desenvolvimento sustentável, são essenciais para ajudar o país a retomar o crescimento e melhorar a situação econômica brasileira.